Nos dias 19, 20 e 21 de abril participei do Seminário Latino-Americano Teoría y política sobre Asentamientos Populares para apresentar o trabalho Os conflitos territoriais urbanos e a judicialização da política habitacional: uma reflexão a partir do despejo da Ocupação Lanceiros Negros – Porto Alegre/RS, Brasil.
O seminário foi organizado pelo grupo Info-Habitat da Universidad Nacional de General Sarmiento (UNGS), localizada na região metropolitana de Buenos Aires. A UNGS é uma universidade diferenciada. Localizada na periferia, ela recebe estudantes que, além de pesquisar os problemas sociais decorrentes da desigualdade socioeconômica do capitalismo, vivem essa realidade e têm muito a contribuir com a ciência.
Os três dias de seminário foram valiosíssimos, com a apresentação de diversos trabalhos relacionados aos problemas de moradia enfrentados pelo povo latino-americano, como despejos violentos, falta de acesso à terra e à moradia, discriminação social e racial, criminalização dos movimentos sociais de resistência, tribunais de exceção para pobres, entre outras questões.
No último dia do seminário pude visitar a Villa 20, localizada na Comuna 8 de Buenos Aires, em um bairro chamado Lugano, que logo poderá vir a chamar-se Bairro Papa Francisco. O nome Villa 20 é herança da ditadura militar argentina (1966-1973), quando os bairros mais pobres foram numerados, buscando com isso apagar a história de luta e a identidade comunitária. A formação dessa comunidade data de 90 anos atrás e é onde se concentram atualmente altas taxas de violência devido à falta de investimento do poder público nas regiões mais pobres da cidade.
Lá conheci Marcos Antonio Chinchilla, descendente de bolivianos e chilenos, como grande parte da população periférica de Buenos Aires. Marcos mora na Villa 20 e é uma liderança popular que luta por melhores condições de vida para sua comunidade. Ele é membro de um coletivo chamado “Mesa ativa pela reurbanização de Villa 20”, formado pela comunidade há três anos em conjunto com partidos políticos e organizações sociais. Através deste grupo, a comunidade da Villa 20 conseguiu avançar em obras de esgotamento e calçamento de vias, mas ainda há muito para conquistar.
No último dia do seminário, entrevistamos Marcos Chinchilla sobre os desafios dos movimentos de moradia em nossa América.
A Verdade – Quais são os piores problemas relacionados à habitação na Argentina?
Marcos – Creio que estamos vivendo uma época muito cruel em nossa região, mas os problemas de moradia não são novos. São fruto do neoliberalismo, cujas políticas são contra os pobres e a favor de uma minoria que sempre dominou as terras, sempre dominou todos os lugares. Os processos que se iniciaram nos bairros aqui não começaram para cumprir somente uma lei que já existe há 20 anos (lei de reurbanização de villas, nº 148/1998), começaram para fazer uma vila olímpica, para abrir avenidas. Várias villas estão localizadas em áreas caras da cidade. Os ricos que se beneficiam das políticas do governo. Era necessário fazer autopistas? Ou vila olímpica? Pensamos que era mais necessário melhorar a vida de quem mora nas villas. Então, resolvemos atuar mais em nosso bairro.
No Brasil existem muitas pessoas sem-teto. Aqui também?
Na Argentina há muitas pessoas sem-teto também, é só caminhar pelas ruas de Buenos Aires para ver. Isso aumentou. Foi feito um censo, não há muito, pelos movimentos, sobre a quantidade de pessoas sem-teto e o número constatado era muito maior do que os dados apresentados pelo governo. O número de sem-teto aqui está aumentando. E as políticas neoliberais fazem com que esse número aumente, infelizmente. Existem vários movimentos que lutam contra isso. Quem não faz nada para resolver isso é o governo. Vivemos na cidade mais rica da América Latina, um governo dessa cidade com tantos recursos… Esses recursos não são usados para essas questões fundamentais do povo.
Você acha possível que os sem-teto de todos os países da América Latina possam lutar de forma conjunta?
A luta tem que ser conjunta, entre irmãos. Porque a direita se juntou em todos os países da América Latina para acabar com os governos populares. Se juntaram com as mídias também, que ajudaram a desestabilizar esses governos. É muito importante que lutemos em comunhão, fraternalmente. Eles querem nos deixar mais pobres, nos matar de fome. O capitalismo aponta para isso. É necessário que os povos se unam a favor de sua libertação.
Você acredita que no capitalismo conseguiremos acabar com os problemas habitacionais na América Latina e no mundo?
Não. No capitalismo não é possível. Precisamos impor outro sistema, porque o capitalismo já fracassou. A cada dia o capitalismo deixa o dinheiro na mão de menos e menos pessoas. E nós somos a maioria.
Nanashara D. Sanches, Coordenação Nacional do MLB