O Brasil, atualmente, é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e, de acordo com Censo Agropecuário, realizado em 2006, estima-se que 23,7% das pequenas propriedades, ou seja, aquelas que possuem até 10 hectares, utilizam esses “venenos” de forma indiscriminada. Se levarmos em consideração o atual período da agricultura brasileira, a porcentagem será bem mais elevada.
A geógrafa Larissa Bombardi, estudando os impactos dos agrotóxicos no Brasil e o oligopólio das transnacionais, afirma que, considerando que o Brasil consome 84% dos agrotóxicos vendidos à América Latina – e, considerando ainda que o setor dos agroquímicos está oligopolizado por seis grandes marcas, a saber: Monsanto, Syngenta/Astra/Zeneca/Novartis/, Bayer, Dupont, Basf e Dow – o que temos é um grave processo de subordinação da renda da terra ao capital internacional, melhor diríamos, ao capital oligopolista internacional.
Esses agrotóxicos são disseminados por essas empresas, sobretudo no Brasil, ao receber todas as facilidades oferecidas pelo Estado, às multinacionais ligadas ao agronegócio, e com a fragilidade dos órgãos fiscalizadores, um mercado paralelo ligado aos agrotóxicos também vem criando corpos mediante o aval de organismos públicos – Anvisa e Embrapa – e privados, que ignoram quando da liberação a comercialização de substâncias tóxicas para uso agrícola, proibidas nos seus países de origem. O monopólio dessas transnacionais é uma forma bastante específica do capital se reproduzir na agricultura camponesa e aferir a renda da terra através dessas “tecnologias agrícolas” inseridas, de forma falaciosa, nos pequenos estabelecimentos camponeses, como alternativa para alavancar o “desenvolvimento rural brasileiro”.
As características tradicionais da agricultura familiar camponesa, com o predomínio da adubação orgânica, da utilização de instrumentos de trabalhos manuais, animais como bois e cavalos, mão de obra familiar e agregados, foram substituídas, com a incorporação da modernização, por o uso de máquinas, sementes selecionadas, adubos químicos e agrotóxicos (inseticidas, fungicidas e mais recentemente os herbicidas), além da política de distribuição de crédito e a de extensão rural, estrategicamente utilizadas para a disseminação da produtividade de monocultivos comerciais. Essa vertiginosa modernização acarretou na crescente relação de dependência com o mercado e excluiu as decisões dos agricultores durante os ciclos agrícolas, impondo-lhes práticas de manejos nocivas ao homem e ao meio ambiente.
Incorporados por uma lógica pautada na produtividade, torna-se necessário que os camponeses façam o uso indiscriminado de agrotóxicos, sobretudo nas lavouras comerciais. O uso desses agrotóxicos causa desequilíbrio ecológico e impõe que o camponês utilize incessantemente esses aditivos, ficando completamente dependente dessa nova cadeia de produção agrícola. Para atender as exigências do mercado, os camponeses utilizam esses aditivos químicos sem perceber que a renda da terra obtida com a produção está sendo extraída de forma implícita pelas empresas que produzem e comercializam esses venenos.
De acordo com uma pesquisa de mestrado realizada com camponeses produtores de abacaxi do Estado de Sergipe, constatou-se que os camponeses adquirem e utilizam os agrotóxicos sem orientação ou prescrição técnica, sem a apresentação de um receituário agronômico e sem nenhum tipo de proteção individual.
Esse agudo processo de envenenamento da produção e de sujeição da renda da terra ao capital monopolista internacional da agricultura, tem resultado num problema gravíssimo de saúde pública. Tal problema diz respeito às intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola que se espalha no campo brasileiro. No período de 1999 a 2009, tivemos notificados pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) – Ministério da Saúde/Fiocruz), cerca de 62 mil intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola. Isso significa que tivemos por volta de 5.600 intoxicações por ano no país, o que equivale a uma média de 15,5 intoxicações diárias, ou uma a cada 90 minutos.
Esses dados revelam o tamanho do perigo que se alastra nas propriedades rurais de pequeno, médio e grande porte deste país, líder em consumo de venenos agrícolas. Apesar das evidências comprovadas pelo uso de agrotóxicos, essa problemática pode ser ainda bem maior, tendo em vista que não há registros oficiais do Estado sobre os efeitos crônicos causados pelo contato com os agrotóxicos, o que, sem dúvida, estrategicamente escamoteia a ação nefasta das empresas agroquímicas e reduz os índices de identificação e contabilização dos contaminados por uso desses venenos agrícolas.
Esse Estado que insere os camponeses no mercado para abastecer as cadeias produtivas do agronegócio a partir do acesso às políticas de crédito agrícola é o mesmo que se omite diante das intempéries que impedem a reprodução dos camponeses, a exemplo da falta de acompanhamento e de assistência técnica; das desigualdades no montante de acesso ao crédito; da burocratização do acesso aos mercados institucionais; do envenenamento silencioso causado pela exposição ao uso dos agrotóxicos; da degradação da saúde do trabalhador rural.
A flexibilização das leis, a força da bancada ruralista, aliada aos interesses da agenda governamental no fortalecimento dos negócios vinculados ao agro brasileiro, possibilita que as empresas transnacionais “adentrem as porteiras” das grandes e, de forma voraz, nociva e devastadora, das pequenas propriedades camponesas deste país. O mecanismo de exploração, que monopoliza e sujeita a renda e extrai o lucro desses camponeses ocorre pela via da inserção dos agroquímicos produzidos por empresas que dominam o mercado mundial. Essas ações provocaram uma intrínseca dependência do camponês em relação a esses novos insumos e eliminaram da unidade de produção camponesa os insumos naturais, as sementes crioulas, os biofertilizantes, entre outros condicionantes que representavam a possibilidade de autonomia e emancipação do camponês.
Paulo Adriano Santos Silva, mestre em Geografia Agrária