Nós, mulheres brasileiras, temos um grande desafio neste ano devido ao neofascista na Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). Estaremos, portanto, diante de um novo tipo de governo, muito diferente de outros que ocorreram nos últimos anos. Prova disso é que, nas primeiras semanas de 2019, o presidente assinou um decreto que facilita a posse de armas no país. O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho.
Importante ressaltar que o Brasil é um dos lugares mais perigosos para ser mulher no mundo. Segundo levantamentos feitos pela ONU, somos o quinto país com maior número de feminicídios. Apenas em 2017, mais de 4.500 mulheres foram assassinadas e os números nos casos de estupro são alarmantes, superando as 60 mil mulheres por ano.
O ano começou e, em apenas três semanas, ocorrem 107 casos envolvendo feminicídio, sendo que 68 casos foram consumados e 39, não. Além disso, há registros de ocorrências em ao menos 94 cidades, em 21 estados. Mais da metade dos crimes (55%) ocorreram entre sexta-feira e domingo.
Mas não para por aí. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública comprovou que, em 2018, foram 221.238 mulheres vítimas de violência doméstica no país, ou seja, 606 casos por dia. Se 40% dos casos de assassinatos de mulheres foram dentro de casa com armas de fogo, o decreto presidencial torna essa situação ainda mais grave para a vida das mulheres, provocando crescimento de uma violência brutal nos lares brasileiros.
O feminicídio é o homicídio de mulheres como crime hediondo quando envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. A lei define feminicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, e a pena prevista para o homicídio qualificado é de 12 a 30 anos de reclusão.
Ainda temos as lutas quanto ao mercado de trabalho, a nossa inserção e o direito à aposentadoria. Com o estabelecimento do salário mínimo no valor de R$ 998,00, sendo o pior salário mínimo dos últimos 24 anos, nossa situação de vida se torna ainda mais penosa. Sem falar nos 13 milhões de desempregados que afligem nossa condição de trabalhadoras e prejudicam os nossos lares.
A reforma trabalhista aprovada por Temer recaiu principalmente sobre nós, mulheres, que já recebemos os menores salários e temos os empregos mais precarizados. Sofremos ainda com o assédio moral e sexual, além de enfrentar a tripla jornada de trabalho, pois somos responsabilizadas pelo serviço doméstico e o cuidado com a família.
Agora, o Governo Bolsonaro pretende aprovar a Reforma da Previdência, que ampliará o tempo de contribuição das mulheres para a Seguridade Social. Essa proposta atingirá toda a classe trabalhadora e, principalmente, as mulheres idosas, negras, de classes populares e camponesas.
Lutar e organizar as mulheres brasileiras
Diante dessa realidade, a Coordenação Nacional do Movimento de Mulheres Olga Benario aprovou, em reunião realizada no mês de janeiro, um plano de lutas semestral, cuja primeira tarefa é organizar reuniões com demais setores dos movimentos populares e de mulheres para construirmos coletivamente um grandioso dia 08 de Março (Dia Internacional das Mulheres), com ações mais radicais contra esse governo da burguesia e dos banqueiros.
No mês maio, iremos realizar a “Campanha Nacional pelo Direito à Creche” em 16 cidades brasileiras e exigir das prefeituras que garantam um local digno para deixarmos nossos filhos e filhas. No mês de junho, teremos a “Campanha de Formação de Núcleos do Olga” para construirmos mais núcleos em cada cidade, local de trabalho, bairros populares, escolas e universidades. Realizaremos, até o mês de julho, os Encontros Estaduais do Olga para debater a nossa política e fortalecer o nosso movimento. Além disso, diante do aumento da precarização de trabalho, do aumento do assédio moral e sexual e do desemprego, realizaremos, em conjunto com o Movimento Luta de Classes (MLC) e demais sindicatos, Encontros das Mulheres Trabalhadoras. Organizar as mulheres para lutar e resistir é nossa palavra de ordem nesta conjuntura.
Movimento de Mulheres Olga Benario