SÃO PAULO A Câmara municipal de Mauá, localizada na região do ABC paulista, aprovou o impeachment do prefeito em exercício Átila Jacomussi (PSB) na quinta-feira (18). A cassação do mandato foi aprovada durante uma assembleia extraordinária de 16 votos a favor a 5 contra.
O prefeito está proibido de participar de eleições ou exercer cargos políticos durante os próximos cinco anos, oficializando a vice-prefeita Alaíde Damo (PMDB), já em exercício no cargo anteriormente por substituição durante as diversas prisões do prefeito, como nova representante munícipe. A primeira prisão, em maio de 2018, foi em flagrante por corrupção depois de encontrarem R$85 mil na casa de Jacomussi e R$588 mil na casa do ex-secretário de governo João Eduardo Gaspar, também detido e solto com o político após habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes. A segunda prisão do prefeito após sete meses, no dia 13 de dezembro de 2018, desestruturou a falsa sensação de estabilidade na gestão. Pagamentos periódicos de propina a partir de documentos superfaturados e garantia de apoio da esfera privada aos mandatos compraram 22 dos 23 vereadores que prestavam serviço como “representantes da população” na cidade de Mauá. Planilhas feitas pelo ex-secretário contabilizavam recebidos irregulares que totalizavam até 20% a mais dos valores estipulados nos contratos da prefeitura com nove empresas. Apesar de já ter sido anteriormente acusado pelo crime de organização criminosa, corrupção ativa e fraude a licitações, o prefeito só foi afastado após ser condenado por crime de responsabilidade, por ter se ausentado da prefeitura sem a autorização da Câmara de vereadores.
Dentre as rixas partidárias e esquemas de corrupção, há apenas uma vítima: o povo. Do segundo semestre do ano passado pra cá, a Câmara decretou estado de calamidade financeira, demitiu médicos para cortar gastos, fechou Unidades Básicas de Saúde (UBS) de áreas marginalizadas, promoveu um déficit na Santa Casa da cidade de dois mil reais, extinguiu a biblioteca da cidade (que contava com o crescimento de 36% nas visitas) e destituiu diversas viaturas da guarda civil por falta de pagamento.
A justiça burguesa mostra-se ineficiente perante a decadência política posta na conjuntura municipal: as cinco medidas cautelares pedidas contra Átila Jacomussi em junho de 2018 foram rapidamente revogadas, dois habeas corpus foram autorizados por “falta” de provas e o pedido de afastamento de 22 dos 23 vereadores envolvidos no esquema de propina, solicitado pela delegada Melissa Maximino Pastor da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes financeiros (DELECOR), foi vetado para evitar uma “completa situação de ingovernabilidade”, de acordo com o juiz. A gestão mauaense é um grande exemplo das consequências da política tradicional, que visa a manutenção de privilégios políticos e financeiros para uma minoria em detrimento da classe operária munícipe oprimida, grande vítima da catástrofe pública criada e responsável pela verdadeira condução e funcionamento da sociedade.
Gabriela Torres – UJR São Paulo
