Quase um mês após o massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano – SP, o prefeito da cidade Rodrigo Ashiuchi (PR) apresentou projeto de lei que reduz a complexidade que envolve o massacre em uma multa para pais e responsáveis de alunos que não puderem comparecer às reuniões convocadas pela escola.
A medida proposta pelo prefeito foi encaminhada ao poder legislativo da cidade nesta terça-feira, 9, em caráter de urgência especificando multa de 50 UF’s, o equivalente a R$173,50, para os pais e responsáveis que se ausentarem dos encontros bimestrais, ignorando inclusive a realidade financeira que está submetida a maioria dos trabalhadores.
Especialistas na área da educação apontam que o projeto ignora a precariedade dos Conselhos Tutelares, do serviço psicosocial oferecido pelas prefeitura, além do próprio ECA e o código penal que já legisla sobre abandono intelectual. Na prática o estado se omite de toda sua responsabilidade na educação para impor aos pais uma penalidade pelas consequência da falta de política públicas.
Após a tragédia, o prefeito e o antigo ministro da educação, Ricardo Velez, haviam cogitado transformar o Raul Brasil em uma escola militar, apostando na repressão como resposta às demandas da juventude. A tentativa de militarização ainda não foi pra frente, porém a prefeitura segue apostando num roteiro midiático do massacre para conseguir aprovar projetos punitivistas como resposta a violência urbana, sem nenhum comprometimento com o processo educacional.
Jorge Ferreira, São Paulo
