Entre o último domingo (26) e a segunda-feira (27), 55 presos foram assassinados nos presídios de Manaus – AM administrados pela empresa Umanizzare, a mesma responsável pela administração das unidades prisionais onde ocorreram os massacres de 2017 que resultaram em 56 mortes. O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que não irá pagar nenhuma indenização à família dos detentos, em relação aos últimos assassinatos.
Se por um lado o governo federal e os monopólios de mídia apontam as rixas entre facções criminosas e a disputa pelo tráfico de drogas como as principais causas da “crise do sistema penitenciário” para que não assumam a responsabilidade do Estado na tragédia, os fatos mostram que na medida que se intensificou o encarceramento no Brasil, também se forjou a capacidade de organização das próprias facções, o que muitas vezes se explica visto as próprias condições de sobrevivência do cárcere.
Em Manaus em especial, após os assassinatos de 2017, além de nenhuma família ser indenizada pela morte dos seus familiares que estavam sob custódia do Estado, as visitas aos presos foram reduzidas, os banhos de sol encurtados, e os castigos endurecidos.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após dois dias em silêncio sobre o massacre, se manifestou de Lisboa afirmando que o massacre é resultado de “ certo descontrole do poder estatal.” Não é o que mostram os dados sobre encarceramento no Brasil, país que conta com mais de 700 mil presos, totalizando a terceira maior população carcerária do mundo. Mas se prender atrás de grades não é sinônimo de controle sobre esses indivíduos, o que seria então?
Para o ex juiz de Curitiba que se inspira no sistema de justiça norte-americano, país que mais prende no mundo, só haverá controle da população ( mais pobre e negra) quando sua proposta anti-crime for aprovada, aumentando assim a punição para quem pertencer a organização criminosa, diminuindo banho de sol, e intensificando o encarceramento em massa.
Se no Brasil a violência continuou crescendo mesmo dobrando o número de presos nos últimos 10 anos ( dados do Ministério da Justiça, 2016), por que Sergio Moro aposta em mais presos para conter a violência? Isso se explica pela ausência de um projeto de segurança pública que envolva o povo, mas também no comprometimento destes com o lucro do setor privado.
A Umanizzare, empresa que administrava os presídios em 2017 em Manaus e também responsável pelas unidades onde ocorreram os 55 assassinatos no último final de semana, recebe do Estado R$4,7 mil/ mês pela custódia de cada preso. Quanto mais presos, maior o lucro. Se esses são asfixiados ou decapitados não importa. O lucro está acima de tudo.
Alinhado a isso está o projeto neoliberal instalado no Brasil, que visa precarizar as relações trabalhistas para aumentar o lucro dos empresários. Num país forjado na desigualdade, na medida que se aumenta a fome dos mais pobres, é necessário também intensificar os mecanismos de repressão a essa população. Daí o anseio desse governo em aprovar o projeto anti-crime, e com ele a excludente de ilicitude para os policiais matarem impunemente, o cumprimento antecipado da pena ( não bastasse 40% dos presos no país não terem tido condenação), e o “pleabargain”, onde o acusado terá pena menor se dispensar o direito de defesa e assumir a culpa antecipadamente.
Combater a violência urbana, e sobretudo o banho de sangue como nos presídios de Manaus, não é aumentar o número de pessoas presas, mas sobretudo combater o próprio cárcere e também a causas da desigualdade social. Sem dúvidas, os presídios hoje podem ser assemelhados a campos de concentração como Auschwitz. Só que nesse caso é pra exterminar o povo preto e pobre, maioria nos presídios de todo o país.
Jorge Ferreira, Unidade Popular pelo Socialismo