A Central Única dos Trabalhadores (CUT), juntamente com as demais centrais sindicais, sindicatos e federações de todo o Brasil, convocou para o dia 14 de junho uma greve geral contra o fim da aposentadoria e a PEC 6/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo fascista de Bolsonaro.
Como vem denunciando o jornal A Verdade, a Reforma da Previdência que o milionário Jair Bolsonaro quer aprovar é profundamente prejudicial ao povo e beneficia apenas a classe capitalista, em particular os banqueiros.
De fato, do montante que o governo diz que a reforma vai gerar de economia, R$ 715 bilhões serão “economizados” à custa de cortes nos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, fim do benefício aos idosos e eliminação de direitos dos trabalhadores públicos. Isso num país que, devido à política econômica do governo e à ganância da classe capitalista, cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA) não conseguem trabalho decente. Pior: tiram dos pobres para dar aos ricos. Com efeito, o governo também quer acabar com o direito de aposentadoria, contando com o apoio e a cumplicidade dos meios de comunicação da burguesia, pois escondem do povo que, todos os anos, são retirados dos cofres públicos mais de R$ 400 bilhões para pagar juros aos bancos e fundos de investimentos.
Além disso, pelo sistema atual, os trabalhadores rurais se aposentam após 15 anos de contribuição e aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres. Esta idade foi fixada devido ao fato de o trabalho na agricultura ser muito duro e de se começar a trabalhar muito cedo, geralmente com 13, 14 anos. Com a PEC 06/2019, a trabalhadora rural só irá se aposentar aos 60 anos e após 20 anos de contribuição. Hoje, já é difícil para os trabalhadores contribuírem por 15 anos; contribuir por 20 anos será, portanto, impossível. Ademais, os salários são baixos e grande parte dos patrões não assina a carteira de trabalho. Dessa maneira, exigir que o trabalhador rural contribua durante 20 anos para ter direito à aposentadoria é, na prática, acabar com aposentadoria rural.
Aliás, a exigência de um tempo mínimo de contribuição por 20 anos (hoje são 15 anos) atinge todos os trabalhadores. Ora, como os trabalhadores vão conseguir contribuir durante 20 anos, se grande parte deles, devido à crescente informalidade e às demissões que os patrões realizam, ficam anos desempregados? Quantos trabalhadores ficam desempregados aos 50 anos e ainda conseguem trabalho?
Embora atinja duramente todos os que trabalham, a mulher trabalhadora será a mais afetada, pois a reforma ignora completamente que recai sobre as mulheres as responsabilidades com a casa, os filhos e mesmo a reprodução do ser humano.
Não bastasse, a reforma do governo quer ainda reduzir a pensão por morte. Atualmente, a família recebe 100% do salário que o morto recebia; com a reforma, o valor é reduzido para 60%, causando uma queda muito grande na renda da família, principalmente se o trabalhador que morreu ganhava um ou dois salários mínimos, como é em 80% dos casos.
Hoje, todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos têm direito ao PIS, um salário mínimo por ano. A reforma quer que só tenha esse direito quem recebe um salário mínimo. Ou seja, quem ganhar R$ 10 acima do salário mínimo perde esse direito conquistado pelos trabalhadores.
Greve geral contra a reforma dos banqueiros
Na resolução que aprovou a realização da greve geral, a CUT denuncia que “o atual governo vem adotando medidas extremamente hostis ao movimento sindical, com o objetivo de destruir sua capacidade de resistência, expressando seu compromisso com as forças conservadoras e autoritárias que o elegeram e a mais completa sujeição dos interesses públicos à lógica do mercado, hegemonizado pelo capital financeiro”.
Para a CUT, a continuidade da crise econômica, a diminuição da renda, a precarização do trabalho formal e o aumento alarmante do desemprego têm causado o crescimento da miséria e o aumento das desigualdades. “A conjuntura de retrocesso político e de crise econômica e social pela qual passamos cria, por outro lado, as possibilidades para aglutinarmos forças e forjar, no campo popular e democrático, as bases da resistência contra as medidas do atual governo que ferem os direitos trabalhistas e sindicais, desrespeitam os direitos humanos, desmontam os avanços que tivemos na proteção social, ameaçam o meio ambiente e colocam em risco a soberania social”, conclui a entidade.
Além de ter realizado um 1º de Maio unitário nos estados, os trabalhadores estão convocando todas as categorias a realizarem no dia 15 de maio um Dia Nacional de Mobilizações contra a PEC 06/2019 (Previdência) e em apoio à Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE, CONTEE e outras entidades do setor. Além disso, foi dado início à coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência.
Com o objetivo de obter apoio da sociedade para a greve geral e conscientizar os trabalhadores e as trabalhadoras, o Movimento Luta de Classes (MLC) e a Unidade Popular irão realizar, em maio, plenárias e ativos para organizar as panfletagens nas fábricas, trens, metrôs, visitar as garagens, terminais e bairros e levar a mensagem de que se todo o povo trabalhador se unir e realizar grandes passeatas, a cruel Reforma da Previdência será derrotada e o direito de se aposentar de dezenas de milhões de trabalhadores e de trabalhadoras pobres ficará garantido.
Da Redação