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terça-feira, 29 de novembro de 2022

Bolsonaro demite peritos de combate à tortura e intensifica a escalada do fascismo

Com sua política baseada em decretos antipopulares, Jair Bolsonaro aprofunda a fascistização das esferas de poder no país.

BRASÍLIA – Foi publicado hoje um decreto do governo federal que demite todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Dentre as competências do órgão, destacam-se a fiscalização de possíveis violações de direitos humanos em clínicas psiquiátricas, abrigo de idosos e especialmente penitenciárias, onde o grupo vinha apontado a prática sistemática de tortura.

Os peritos exonerados apontam que a medida é uma retaliação, uma vez que os mesmos denunciaram em fevereiro desse ano que a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, os impediu de fazer vistoria em penitenciárias no Ceará. Após conseguirem fiscalizar os presídios do estado, o Mecanismo divulgou amplo relatório apontando graves indícios de tortura nos presos, além das celas alagadas e superlotadas.

A medida além de uma retaliação direta aos peritos que ousaram desafiar a Ministra Damares e expor a tortura sistemática nos presídios, também faz parte do avanço do fascismo no estado brasileiro. No inicio desse mês também foi sancionada alterações nas diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que permite agora a internação compulsória de dependentes químicos e fortalece as comunidades terapêuticas como destino “recomendado” pelo próprio estado.

Esse tipo de internação violenta é contra todos os estudos sobre tratamentos para dependentes químicos, que apontam a redução de danos como medida mais efetiva e menos agressiva. Em 2018 o MPF apontou práticas de torturas em ao menos 28 comunidades terapêuticas, e divulgou relatório apontando prática sistemática de violação de direitos humanos nessas entidades.

Somado a essas políticas impostas até aqui está o Projeto Anticrime de Sergio Moro que na prática quer licença para que agentes das forças de segurança do governo possam assassinar nas periferias do país sem sequer serem investigados. Todas as medidas escancaram o caráter racista do governo Bolsonaro, uma vez que a juventude negra do país representa a maior parte das vítimas de homicídio pela polícia e o exército brasileiro, é também a juventude preta que mais sofre tortura nas mãos dos mesmos agentes públicos. Bolsonaro e seu governo representa o fascismo na sua faceta mais perversa, e em especial para a população negra e pobre do país, torna-se uma questão de sobrevivência sua derrubada do poder.

Jorge Ferreira – Unidade Popular pelo Socialismo

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