Foto Jorge Ferreira/ Jornal A Verdade
Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a educação no Brasil ainda tem um acesso limitado, com grande desigualdade de acesso regional, etário e racial.
A Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) publicada no mês de junho, coletou dados sobre educação que comprovam de que a educação ainda não é para todos.
A educação pública, assim como o próprio IBGE, que hoje sofrem diversos ataques do Governo Bolsonaro, estão cada vez mais sucateados. Embora a educação fundamental seja um direito constitucional, sua aplicação ainda não está consolidada.
Ainda há analfabetismo no Brasil e conforme a pobreza cresce, mais crianças e adolescentes abandonam as escolas pela necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Em 2018, 11,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais ainda não eram alfabetizadas, o que corresponde em 6,8%. Esse número cresce junto com a faixa etária, o índice de analfabetismo é maior entre os mais velhos.
As negras e os negro são os mais afetados com o sucateamento da educação pública e as desigualdades da sociedade e da economia no Brasil. Ao passo que 3,9% da população branca com 15 anos ou mais é iletrada, quando vamos observar os dados para a população negra, esse número sobe para 9,1%. O mesmo fenômeno se repete com os maiores de 60 anos, onde 10,3% dos brancos são analfabetos, enquanto os negros analfabetos são 27,5%.
Essa desigualdade fica ainda mais evidente quando observamos o índice de pessoas com 25 anos ou mais que terminaram o ensino médio. 47,4% dos brasileiros concluíram o ensino médio, porém, 55,5% destes são brancos e apenas 40,3% são negros. Considerando que mais da metade da população brasileira é negra, vemos que o acesso à educação ainda é limitado e desigual. Se você nasceu negro no Brasil, sua chance de acessar o ensino médio será consideravelmente menor em relação à um brasileiro branco.
No ensino infantil a situação piora, especialmente nas creches, as quais apenas 34,3% das crianças de 0 a 3 anos frequentam. As creches são fundamentais, especialmente para as trabalhadoras brasileiras, para que as mulheres não sejam obrigadas ao confinamento das tarefas de casa e cuidado das crianças. Entre as crianças de 4 a 5 anos os números melhoram, 92,4% podem frequentar a pré-escola.
O debate sobre a qualidade e eficiência da educação brasileira é bastante vivo, mas o problema do acesso ainda é uma realidade, principalmente para o povo negro, que sistematicamente é excluído dos direitos sociais e submetido à política da violência e do encarceramento em massa.
Atualmente a sociedade capitalista mina as bases para uma educação pública, gratuita e de qualidade, para todos. Cria condições para o desenvolvimento do ensino privado, na busca de conseguir tirar lucro dentro da área da educação. O Governo Bolsonaro vem cada vez mais lançando repetitivos ataques contra a educação pública brasileira, ainda travando lutas contra os direitos da juventude e do povo. Articula políticas de austeridade tirando recursos fundamentais para as instituições do Estado. Devemos nos articular para lutar por melhorias na educação, pelo maior alcance da educação e impedir qualquer tipo de retrocessos e limitações que venham a ser impostas sobre a educação pública.
A verdade é de que a educação pública nunca terá acesso gratuito enquanto pendurar o sistema capitalista, donde é mais importante que as instituições privadas obtenham seus lucros, diretamente através do ensino privado ou de maneira indireta dentro das consequências econômicas da falta do ensino. De fato, a educação só poderá desempenhar seu verdadeiro papel, atingir seu verdadeiro potencial, dentro da república do trabalho, onde os interesses do povo, dos negros, dos oprimidos, enfim, dos trabalhadores e explorados estejam como prioridade dentro da política e da sociedade. Assim, nossa luta pela educação e pela construção de uma nova sociedade não podem estar separadas.
Mesmo assim, não devemos ficar parados, organizar os trabalhadores e jovens localmente para entender suas necessidades, estruturar escolas e creches populares, fomentar o movimento estudantil ao lado de outros movimentos sociais, lutar pela política de cotas, permanência estudantil e por melhorias na Educação de Jovens e Adultos (EJA) são pautas essenciais para combater os problemas apresentados.
André Molinari – UJR