A decisão foi consequência direta das mobilizações estudantis em todo o país.
BRASIL – Juíza Renata Almeida de Moura da 7ª Vara Federal, em Salvador (BA), determinou na última sexta-feira (7) a suspensão do corte de verbas das Universidades Federais, decretado pelo Ministério da Educação no fim de abril. Conforme procedimento, o MEC ainda pode recorrer à determinação da justiça, que estipulou multa de R$100 mil por dia caso o ministério não cumpra a decisão e não apresente recurso para reversão da determinação judicial.
Na sentença, a juíza contraria o posicionamento de Weintraub de que as Universidades Federais, em especial, a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) deveriam ter suas verbas cortadas por motivos de balbúrdia e afirma:
“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”.
Além das ações apresentadas à justiça para reversão do corte de 30% destinados às universidades e institutos federais, estudantes, trabalhadores da educação, professores, técnicos, movimentos sociais e entidades ligadas à educação construíram dois grandes atos nos dias 15 e 30 de maio que, a nível nacional, tomaram as principais capitais contra os ataques do governo Bolsonaro. Estima-se que ambas as paralisações tenham sido, até agora, as maiores desde o começo do mandato presidencial, reunindo cerca de 1 milhão de pessoas no país.
Além disso, diversos estudantes estiveram nas ruas e trens divulgando, através de panfletagens, a importância das universidades para a população e o impacto de pesquisas e projetos de extensão para a sociedade. No ABC Paulista, por exemplo, o Diretório Central de Estudantes da UFABC – gestão Todas As Vozes – foi para dentro dos trens e alertou, também, para a forma como o governo têm utilizado a Educação como moeda de troca, uma chantagem aberta e sem nenhum escrúpulo, dizendo que se aprovada a Reforma da Previdência os cortes serão revertidos.
A justiça tomar essa decisão não é um acaso do destino ou uma consequência que tem a si mesmo como ponto de partida. Na verdade, essa decisão judicial é uma clara consequência direta das manifestações, lutas, paralisações, atos e debates que foram promovidos por todo o país, isso porque os estudantes e os trabalhadores, só são ouvidos quando impõe sua força coletiva em amplas manifestações unitárias. Essa vitória dos estudantes comprovou dois fatos para o país:
- Somente a luta organizada trouxe vitória, sendo a decisão judicial consequência direta das lutas de rua;
- O governo Bolsonaro recua diante de grandes mobilizações.
Assim, a moral dos estudantes foi restabelecida, pois, os fatos mostram que partiram à ofensiva assim que o momento exigiu da categoria. Dessa forma, o que se programa no país é uma outra derrota decisiva ao governo Bolsonaro, dessa vez protagonizada pelos trabalhadores de todo o país, estimulados pela luta e vitória estudantil. O dia 14 de junho, pois, torna-se um dia decisivo para o país, onde a maioria dos trabalhadores estão tomando cada vez mais força e consciência de sua ação conjunta, estão entendendo por vez que é possível impor, tal qual os estudantes, derrotas ao governo, já desmoralizado perante a opinião pública, através do combate à Reforma da Previdência.
Jady Oliveira – Movimento Correnteza
Thales Caramante – União da Juventude Rebelião