Opinião: Não existe crise no sistema penitenciário

Explosões de violência dentro das prisões evidenciam uma estrutura prisional, não um acidente.

Jorge Ferreira 
Unidade Popular Pelo Socialismo

Foto: Bruno Kelly/Reuters

OPINIÃO – O Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, foi palco de mais um massacre nos presídios brasileiros nesta última segunda-feira. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), 41 detentos morreram asfixiados e 16 foram decapitados, o maior massacre depois da chacina do Carandiru na década de 90, onde 111 presos foram assassinados pela polícia militar do estado de São Paulo. Não se sabe ainda ao certo em relação aos mortos de ontem, mas em todos presídios do estado do Pará, metade dos presos ainda não tiveram o direito constitucional de serem julgados.

A ação que resultou nos 57 assassinatos em Altamira iniciou às 7 horas da manhã e  foi realizada pela facção Comando Classe A (CCA), aliada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).  Dois presos foram feitos reféns com o objetivo de invadir o Bloco B, onde ficam os detentos do Comando Vermelho, facção inimiga  do PCC na disputa do tráfico de drogas. Após a matança de parte dos rivais, os presos atearam fogo em toda a ala. Por ter uma estrutura semelhante a um contêiner, foi necessário aguardar o resfriamento das paredes para resgatar os corpos. Até o momento, os familiares tiveram acesso apenas à uma lista com possíveis mortos, mas não puderam reconhecer os corpos ainda.

É verdade que toda a disputa gira em torno do controle do tráfico de drogas, mercado que rende milhões para meia dúzia de megatraficantes. Essa minoria, líderes das facções, como todos os exploradores, utilizam seu poder na hierarquia para manipular e direcionar a base dessa estrutura, os presos que atearam o fogo com as próprias mãos, para agir de acordo com os interesses dos dono desse negócio, com o agravante que dentro da cadeia, o não cumprimento dessas ordens pode levar a própria morte. Mas, assim como o desemprego é o que mais gera lucro para os capitalistas, o encarceramento em massa é o que mais fortalece as facções dentro das cadeias. Em matéria sobre os massacres em Manaus também nesse ano, o Jornal A Verdade esclareceu  que “os fatos mostram que na medida que se intensificou o encarceramento no Brasil, também se forjou a capacidade de organização das próprias facções, o que muitas vezes se explica visto as próprias condições de sobrevivência do cárcere.”

Se por um lado as manchetes sobre os massacres nas cadeias vem se repetindo na imprensa brasileira,  no lado do governo nenhuma alteração nas políticas públicas voltadas para o sistema carcerário é apresentada. Isso se explica pelo projeto de controle da população mais pobre, na sua maioria negros e negras,  implementado pelo estado brasileiro desde sua origem. O sistema carcerário é o espaço de depósito dos corpos que são “matáveis”. E a meia dúzia de famílias que detêm os meios de comunicação no Brasil cumprem seu papel na formação da figura desses presos como pessoas perigosas e que não merecem a indignação da sociedade com seus assassinatos. É por isso que toda a cobertura da grande imprensa é voltada para a guerra entre as facções pelo controle do tráfico de drogas, e nada aponta da responsabilidade do governo nos presídios super lotados, nas estruturas precárias, nas condições desumanas que estão submetidos os presos e que os fazem se aliar às facções.

Enquanto o avião presidencial é flagrado com uma quantidade de cocaína que renderia milhões de reais, escancarando a relação íntima do estado brasileiro com os megatraficantes, mães tentam ao menos resgatar os corpos dos filhos que morreram nessa guerra.

Não existe crise no sistema penitenciário, existe um projeto de moer corpos negros e pobres para gerar lucro para uma elite que exerce influência direta no poder através do tráfico de drogas.

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