Foto: Jorge Ferreira/Jornal A Verdade
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou a 9º Conferência Nacional de Educação Paulo Freire com o tema “Educação Libertária e Democrática: construindo o movimento pedagógico Latino-Americano” entre os dias 26 a 28 de junho em Curitiba. O objetivo do encontro foi debater os desafios e rumos da educação brasileira, sendo estabelecida greve nacional no dia 13 de agosto contra os retrocessos do governo atual.
Dentre as pautas discutidas, os educadores se debruçaram sobre o Plano Nacional da Educação (PNE), sancionado em 2014 e com validade de 10 anos, com o propósito de direcionar esforços e investimentos para a melhoria do quadro educacional brasileiro. O Plano é composto por 20 metas contemplando todos os níveis educacionais que, apesar de muito promissoras, apenas uma foi cumprida de acordo com o Inep.
Destaca-se a meta 1, que diz respeito a universalização e democratização do ensino básico tendo como finalidade atender 100% das crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola até 2016, além de garantir 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche até 2024. Segundo dados do Pnad, apenas 90% das crianças de 4 a 5 anos foram atendidas e somente 1/3 estão em situação de creche. Essa defasagem é vivenciada principalmente nas periferias, onde as filas de espera por vaga nas creches podem levar anos colaborando com a desigualdade enfrentada pelas mulheres na participação no mercado de trabalho.
A estagnação e não cumprimento das metas são resultados dos ataques que o sistema educacional brasileiro sofre constantemente. Prova disso é a emenda constitucional nº 95 implementada pelo governo Temer que congela, durante 20 anos, investimentos públicos direcionados a saúde e educação. Além do corte de 30% das verbas destinadas às universidades e institutos federais, anunciado recentemente pelo ministro da educação. As duas ações fazem parte de um projeto que confronta diretamente as diretrizes do PNE, uma vez que a falta de recurso penaliza o avanço das melhorias no ensino público.
Além disso, a militarização das escolas incentivada por Jair Bolsonaro, visa instituir um sistema onde a censura é peça chave, ferindo a efetivação da gestão democrática de educação proposta pela meta 19 do Plano. Na mesma linha, o descumprimento se fez presente quando aprovadas as mudanças no “Novo Ensino Médio” pelo Conselho Nacional de Educação, órgão vinculado ao MEC, que libera o ensino a distância totalizando 20 e 30% de carga horária, respectivamente no período diurno e noturno, acentuando ainda mais a defasagem no ensino público.
Essas ações com embasamentos apenas voltados aos interesses capitalistas, sem considerar a realidade do povo brasileiro, são responsáveis por colocar a situação educacional do país em risco. O desleixo com que se é tratado o ensino público foi demonstrado nos últimos dados coletados pelo IBGE, provando que a educação ainda não é para todos. Cerca de 40% da população com mais de 25 anos não chegaram a concluir o ensino básico, e daqueles que concluíram, o maior percentual está entre os brancos (55,5%) ao passo que entre os negros, o número cai substancialmente (40,4%). Considerando que a maior parte da população brasileira é negra, o acesso a educação no Brasil ainda é limitado e desigual pela negligência do governo em promover políticas públicas que incentivem o acesso à todos.
Analisando todo este quadro, os educadores presentes da 9ª Conferência apresentaram um manifesto repudiando as sucessivas contra-reformas liberais no setor educacional e o desmonte das políticas educacionais e sociais que atacam os direitos da população, especialmente da população mais marginalizada (mulheres, negros, índios e LGBTs). Além disso, também criticaram a proposta da Reforma da Previdência e as conseqüências que irá trazer principalmente para as professoras de rede pública, aumentando 10 anos a idade mínima para aposentadoria. Ao final do manifesto, os profissionais conclamam a luta incessante e o compromisso para com a educação, convocando todas as instituições de ensino para uma grande greve geral no dia 13 de agosto.
Diante dessa conjuntura, se fazem necessárias as críticas, a mobilização e organização dos estudantes, trabalhadores e servidores públicos em defesa do ensino de qualidade no país e contra a destruição da aposentadoria, como foram feito nos dias 15 e 30 de maio pela educação, e no dia 14 de junho na Greve Geral que mobilizou categorias ao redor do país e que foram responsáveis pelo fechamento de diversos pontos estratégicos das cidades.
Thais Gasparini
Unidade Popular pelo Socialismo