Mais hospitais seguem sendo sucateados pelo governo. Dessa forma, a estrutura interna dos edifícios está comprometida e pode custar vidas.
Gabriela Torres e Vinícius Arruda
Unidade Popular Pelo Socialismo
Foto: Reprodução/Mauá Agora
MAUÁ (SP) – Dentre as prioridades de uma gestão, deve estar incluída a questão da saúde disponível para a população. Contudo, na dinâmica social capitalista, onde o preferível é o lucro, os cuidados e serviços básicos disponíveis ao povo tornam-se sempre incapazes de atender às necessidades de um local. Em Mauá, cidade da região do ABC paulista, não é diferente, e o Hospital Nardini, única unidade municipal pública é exemplo disso.
O Hospital é gerido pelo Complexo de Saúde de Mauá (COSAM) em parceria com a Fundação ABC, e no final de Setembro sofreu uma ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho pela estrutura atual: as instalações elétricas do Hospital não estão no padrão de segurança. “Em caso de incêndio, o evento de uma catástrofe é praticamente inevitável”, diz o documento de defesa da sentença, já que o local não possui extintores, rotas de fuga em caso de emergência e não promove brigadas.
Contudo, o contexto de descaso com a saúde de Mauá engloba outras situações problemáticas: existem um déficit de médicos e técnicos no complexo hospitalar, os funcionários que estão, tiveram de lidar com a falta de remuneração e o não pagamento do 13°, e não possuem equipamento ou uniformes para proteção, sendo obrigados a ficarem expostos a agentes patológicos.
Foto: Rádio ABC
Foram descobertas, também, infrações de segurança com as seringas hipodérmicas utilizadas nos pacientes: foram dezenas de casos de acidente envolvendo materiais de perfuração devido a falta de limpeza e segurança. Considerando o total de moradores da microrregião (Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires) que o hospital atende, 630 mil trabalhadores, crianças e idosos podem ter passado pelo contato com materiais de consumo hospitalar contaminado. A única proposta de resolução da prefeitura foi estadualizar o Hospital. Contudo, isso agravaria o estado de precarização, já que aumentaria ainda mais o fluxo de pessoas em um hospital que, sob a gestão de João Dória (PSDB) não receberia mais investimentos.
De 2018 para cá, o município passou por uma sequência de instabilidades políticas: a primeira prisão do prefeito Átila Jacomussi (PSB), em maio, foi por flagrante em corrupção: a Polícia Federal havia encontrado R$85 mil na casa do representante e R$588 mil na casa do ex-secretário de governo João Eduardo Gaspar. Apesar de terem sido soltos graças ao habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, Jacomussi foi detido novamente em dezembro de 2018, por pagamentos periódicos de propina a partir de documentos superfaturados. O escândalo rendeu apoio da esfera privada ao mandato do prefeito e para 22 dos 23 vereadores da cidade, que também participavam do esquema de corrupção.
Independente de ter sido anteriormente acusado pelos crimes de organização criminosa, fraudes a licitações e corrupção ativa, Átila Jacomussi só foi afastado do cargo por crime de responsabilidade, ou seja, por ter se ausentado da prefeitura sem a autorização da Câmara dos Vereadores enquanto respondia à ordem de prisão. Contudo, o TJSP concedeu uma liminar por unanimidade, e Jacomussi reassumiu em liberdade o cargo enquanto a ação anulatória não é julgada.
É nítida e escancarada a maneira como a justiça burguesa atua em conluio com os criminosos que a beneficiam, visando o lucro e o enriquecimento ilegal a partir da maquina pública, do Estado burguês. Átila recorre a uma retórica populista de que está sendo vítima de um golpe, e obtém apoio inclusive de partidos ditos de esquerda, como o PCdoB, por exemplo, que exibe cartazes e notas de apoio ao prefeito corrupto do PSB.
Foto: Reprodução
Enquanto os governantes eleitos pelo voto, através do financiamento de campanhas, utilizam do dinheiro público para benefícios individuais, é realizado o sucateamento do serviço público que atende a população desprovida de recursos, com interesses meramente privatistas. A velha política que sempre deteve o poder atuando com a classe dominante, se denomina “nova”, mas não esconde em suas práticas: o mesmo jogo sujo que ocasiona na má qualidade dos serviços públicos e deixa a população do município refém das doenças e da falta de medicamentos, infraestrutura, o descaso com os funcionários públicos e a retirada dos direitos desses trabalhadores.
Enquanto isso, os lucros providos pela indústria farmacêutica e dos hospitais privados, aumentam a partir desse sucateamento em detrimento da saúde das pessoas, em especial, os trabalhadores que vivem do salário mínimo – não reajustado pelo atual governo Bolsonaro – que mal garante a subsistência.
O capitalismo em si, como sistema econômico, independente de sua gestão, tende a transformar tudo em mercadoria, assim como a saúde, visando somente o lucro e o enriquecimento individual, que é produzido a partir da demanda advinda das doenças físicas e psicológicas da população, ocasionado pelo não cumprimento da própria constituição, base para a democracia burguesa – que prevê no seu artigo 196 que a saúde é um direito de todos, e dever do Estado garantí-lo, mediante as políticas socioeconômicas. Não obstante, o neoliberalismo, pilar das políticas que são implementadas no Brasil, atende na prática os interesses de uma minoria – a classe dominante – e nega os direitos e o bem-estar social a classe trabalhadora.
Mediante a isso, é necessário estabelecer uma luta politica organizada entre os trabalhadores, tanto no município de Mauá quanto em todo o território nacional, para estancar esses problemas advindos do capitalismo e de seus representantes individualistas e corruptos, para que o poder politico pertença ao povo, e sua gestão seja controlada a partir das necessidades e capacidades dos trabalhadores, para que seja garantido um serviço público gratuito e de qualidade, sem atrasos ao atender a demanda que vem aumentando nos últimos anos com a radicalização das contradições capitalistas.
