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terça-feira, 19 de março de 2024

O mito dos investimentos privados

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A economista venezuelana Pasqualina Curcio revela as mentiras ditas pelos defensores do capital de que o caminho para o desenvolvimento econômico e social dos países passa pelo investimento privado.

Pasqualina Curcio
Professora Catedrática do Departamento de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade Simón Bolívar (Venezuela)


Imagem: internet

É uma outra lenda urbana a que conta que devem haver investimentos privados na economia e que se estes forem estrangeiros, melhor ainda. Dizem que foi a empresa privada que investiu, que alavancou a produção nacional. Com a quantidade de divisas que em quase meio século receberam as grandes empresas privadas nacionais e estrangeiras, ao redor de US$ 695,026 bilhões segundo dados do BCV (Banco Central da Venezuela), o menos que esperaríamos é que tivessem aumentado seus investimentos na Venezuela. Não foi assim, na Venezuela foi ao contrário.

Desde 1970, o investimento privado com respeito ao PIB, diminuiu 63%. Entre 1970 e 1998 a queda foi 40%, e para o período 1999-2014, o investimento privado baixou 38%. A formação bruta de capital fixo do setor privado, ou seja o investimento privado, passou de 24% em relação ao PIB em 1977 a 10% em 1998, e a 6% em 2014.

Em 2008, o setor privado recebeu do Estado US$ 47,083 bilhões, uma das maiores transferências registradas da década de 70 e, entretanto, o investimento privado foi um dos mais baixos, apenas 10% do PIB. As empresas privadas se limitaram a produzir para abastecer minimamente o mercado interno com um único objetivo: manter a ilusão óptica de empresas “bem-sucedidas” e imprescindíveis, que, embora não sejam de maleta, permite-lhes seguir se apropriando do petróleo dos venezuelanos.

Nunca produziram para exportar, não o necessitam. O Estado (esse que paradoxalmente em seu discurso neoliberal deve ser mínimo) deu-lhes as divisas a taxa preferencial sem que tenham tido que fazer maior esforço, o único requisito é ter a empresa registrada, ser um grande monopólio de capital nacional ou transnacional, e preferivelmente dedicar-se ao ramo de bens muito essenciais (mantimentos, maquinarias, peças de reposição, veículos, medicamentos).

As estrangeiras

Segundo dados tirados da Balança de Pagamentos publicada pelo BCV, da nacionalização da indústria petroleira em 1976 e até 2018, os investimentos estrangeiros privados somam US$ 57,562 bilhões. Algo assim como 4,54% com respeito ao total das exportações petroleiras da Venezuela durante o mesmo período.

Recordemos que, além disso, as exportações petroleiras representam 98% das exportações totais e estão a cargo do setor público. Em outras palavras, o investimento estrangeiro privado na Venezuela foi historicamente marginal.

Sendo assim, não é certo que graças ao investimento estrangeiro privado os venezuelanos têm podido reativar a economia e crescer 160% desde 1976. A história é menos crível quando além disso observamos na balança de pagamentos que durante o mesmo período (1976-2018) os lucros repatriados pelos investidores privados estrangeiros somaram US$ 125,103 bilhões. Em repatriação saíram 2,2 vezes mais divisas que as que ingressaram por investimentos.

Se ainda fosse pouco, devemos somar a quantidade de divisas que ao longo destes anos engordaram as contas bancárias do setor privado no estrangeiro. Desde 1997 até 2018, segundo dados do BCV, as moedas e depósitos do setor privado no estrangeiro somam US$ 150,458 bilhões.

Resumindo a história: desde 1976 até 2018, enquanto os investimentos estrangeiros privados na Venezuela foram US$ 57,562 bilhões (4,54% das exportações petroleiras), os mesmos capitais foram levados, sob a figura da repatriação de seus lucros, em US$ 125,103 bilhões, ou seja mais do dobro. Mas além disso, a mesma burguesia engrossou suas contas bancárias no exterior em pelo menos US$ 150,458 bilhões. Os investidores privados estrangeiros levaram pelo menos US$ 275,561 bilhões, 4,8 vezes mais do que “investiram” durante este quase meio século.

Esta situação explica, entre outras razões, por que hoje as reservas internacionais não superam os US$ 10 bilhões apesar de que historicamente a Venezuela sempre registrou uma balança de bens superavitária, quer dizer, sempre as exportações foram maiores que as importações.

Se somarmos todos os dólares que entre 1976 e 2018 ingressaram na Venezuela por exportações e lhe subtraímos todos os que ingressaram por importações concluímos que deveríamos contar hoje com US$ 555,049 bilhões. Já sabemos que desses quase 560 bilhões de dólares, US$ 125,103 bilhões foram repatriados pelos investidores estrangeiros privados que investiram US$ 57,562 bilhões e outros US$ 150,458 estão acumulando juros em paraísos fiscais. Outra parte corresponde aos superfaturamentos das importações.

Meio século depois, não há razões para acreditar que mudará a atitude dos investidores estrangeiros privados.

Enquanto o Estado venezuelano mantiver abertas suas veias e no marco de um processo de neo-colonização, continuará transferindo/privatizando as receitas provenientes de nossas riquezas naturais, neste caso do petróleo, a um setor privado que demonstrou ser parasitário e que viveu por décadas da “renda” petroleira, e não poderemos avançar para um modelo socialista e produtivo, muito menos derrotaremos a guerra econômica contra o povo venezuelano.

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