“[…]Diante dessa realidade, o caminho que se apresenta tem sido sempre, para nós, mulheres, o da luta.”
Indira Xavier
CARTA – Os primeiros dias de setembro constataram uma assustadora realidade no Estado de Minas Gerais: o crescimento do assassinato de mulheres por seus parceiros ou ex-parceiros, o feminicídio. Só em Belo Horizonte, em dois dias (6 e 7 de setembro), três mulheres foram assassinadas. E não dá para dizer que essa é uma realidade nova, visto que, nos últimos cinco anos, mais de duas mil mulheres foram mortas, como constatado pelo 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último dia 10 de setembro.
O relatório atesta o que já sabemos ser uma constante na vida das mulheres, a crescente escalada da violência. Minas Gerais foi o Estado brasileiro onde mais se assassinaram mulheres por causa da violência doméstica: 13% do total dos mais de 1.200 casos registrados em 2018. Quase 50% dos assassinatos de mulheres Em Minas foram feminicídios.
Desde 2001, esse tema tem sido alvo de pesquisas e publicações mais constantes e intensas, o que tem permitido a implementação de uma série de leis e regulamentações dos diversos órgãos de segurança e controle, desde a notificação compulsória no sistema de saúde (10.778/2003), passando pela Lei Maria da Penha e a tipificação do Feminicídio (11.340/2006 e 13.104/2015), e a mais recente Lei da Importunação (13.718/2018). No entanto, nenhuma dessas importantes ações tem sido suficiente para barrar a escalada do extermínio das mulheres.
Na contramão dessa dura realidade, mesmo com uma série de leis e mecanismos de regulação e controle, assistimos à desarticulação de todas as poucas políticas públicas construídas na luta das mulheres como uma das formas de combate à violência. É vergonhoso ver a ministra da Mulher, Damares Alves, dizer que não poupará esforços para combater o aumento da violência, enquanto o presidente Jair Bolsonaro corta o já escasso orçamento que existe e não aplica nenhum centavo para mudar essa dura realidade.
Em Minas Gerais, até o presente momento, não foi feita uma única ação de combate à violência contra as mulheres. Pelo contrário, há sucessivos intentos de acabar com os poucos órgãos de apoio e enfrentamento aos casos de violência, como também não se viu nenhuma ação dos governos para conter seu crescimento.
Nesse sentido, a Casa Tina Martins, que funciona em Belo Horizonte, continua sendo um lugar de resistência, de acolhimento e de organização das lutas pela vida das mulheres, além de fazer aquilo que o Estado não faz: políticas de combate à violência contra as mulheres. Tudo realizado de forma voluntária, através do Movimento de Mulheres Olga Benario, que organiza as mulheres e atua para avançar nessa importante pauta. Também gerando renda, abrindo caminhos e dando novas possibilidades para centenas de mulheres, construindo parcerias com diversos movimentos e inúmeras mulheres anônimas que entendem a necessidade e urgência de estarmos amparadas na construção coletiva de nossos direitos e na defesa de nossas vidas.
Diante dessa realidade, o caminho que se apresenta tem sido sempre, para nós, mulheres, o da luta. Lutar por nossas vidas, lutar contra a violência, contra o machismo e contra esse Estado que nos trata como meras estatísticas, enquanto nos objetifica, nos trata como seres de segunda categoria. Lutar contra essa política genocida que nos vitima todos os dias porque não podemos mais admitir que continue ocorrendo um assassinato de mulher a cada uma hora e meia no nosso país. Lutar contra a desigualdade salarial, que faz com que em nossos lares a pobreza seja ainda mais dura, visto que recebemos 70% do salário dos homens, desempenhando as mesmas funções.
Somos herdeiras da luta de tantas mulheres e continuamos lutando por nós, pelas que perderam suas vidas e pelas que ainda não descobriram sua força.