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quinta-feira, 18 de abril de 2024

Levante popular no Equador derrubou decreto que aumenta preço dos combustíveis

Por duas semanas as ruas do Equador viraram um campo de batalha entre o povo e as forças do governo. O levante produziu resultados, o governo recuou e o povo foi vitorioso.

Thales Caramante e Wanderson Pinheiro


Foto: Jonatan Rosas/AA

QUITO – Em fevereiro deste ano, o Presidente do Equador, Lenín Moreno, avançou um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de R$17 bilhões e traiu o povo do Equador para satisfazer os interesses do capital financeiro internacional.

O plano econômico acordado por Moreno submeteu o país a um pacote desastroso de austeridade, cujos resultados foram os cortes de gastos públicos, já muito limitados no país, e o fim do subsídio estatal no setor dos combustíveis, estopim para a luta que se desenvolveu no país no mês de outubro.

Em 1 de outubro, o Presidente assina o decreto 883, que pressupõe o fim do subsídio estatal aos combustíveis, o que resultou, por sua vez, no aumento generalizado dos preços de alimentos, transporte, etc. Com esta medida, diz o Governo, haveria uma economia de USD$1,3 bilhões ao ano, para pagar juros da dívida externa com o FMI.

Resultados dos Acordos Entre FMI e Equador

1. O galão americano de diesel passou de USD$1,03 a USD$2,30, ou seja, um aumento de 123%, e o da gasolina corrente de USD$1,85 a USD$2,40, um aumento de 129%;

2. Houve uma grande renúncia a tributos pagos para a importação de aparelhos tecnológicos, como celulares, computadores, tabletes, etc. Eliminação ou redução de tarifas para máquinas, equipamentos e matéria prima e devoluções automáticas de tributos para exportadores;

3. Empregados de empresas públicas seriam obrigados a pagar todo mês um dia de salário; os contratos ocasionais do setor público seriam renovados com redução do salário em 20% e o período de férias para os trabalhadores do setor público seria reduzido de 30 para 15 dias.

No mesmo dia já começam manifestações e um grande descontentamento do povo com o “Pacotaço” do FMI. Moreno, para defender os interesses dos banqueiros internacionais não tem outra escolha senão decretar Estado de Exceção e o exército equatoriano passa a patrulhar as ruas de Quito para reprimir os trabalhadores.As lutas foram coordenadas pelo Coletivo Unitário Nacional de Trabalhadores, Indígenas, Organizações Sociais e Populares. Dentro desta frente se destacam a Frente Unitária dos Trabalhadores, que aglomera diversos sindicatos e centrais sindicais, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, a Juventude Revolucionária do Equador, a Unidade Popular e o Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador, que em todo país demonstraram ao longo da luta muita firmeza política e radicalidade ao lado do povo.

O Partido Unidade Popular apresenta um programa para fazer frente a crise, sem prejudicar o povo, mostrando que haveria solução sem o “pacotaço”. Propõe medidas de renegociação dos contratos petroleiros, estabelecimento de um imposto de 1% sobre os lucros das grandes empresas, renegociação de contratos com as telefônicas privadas, cobrar as dívidas que os grandes empresários têm com o fisco; recuperar o dinheiro roubado pela corrupção, tanto por contratos supervalorizados e o que depositaram em suas contas pessoais. Essas medidas não seriam tomadas e a indignação popular só aumentava.

Por onde passava o povo sobravam apenas as carcaças de blindados abandonados e tomados do exército à força. Foi uma verdadeira luta revolucionária dos trabalhadores, dos povos indígenas, da juventude, das mulheres que já não aguentavam mais viver sob as condições terríveis impostas pelos banqueiros internacionais.

Com uma ampla greve no setor de transportes, mais as avenidas e estradas do país bloqueadas por barricadas de todos os tipos, ligada à radicalidade da juventude na linha de frente na defesa dos trabalhadores, com pedras, alicates para quebrar as barreiras de arame farpado da polícia, as ruas de Quito se transformam em um campo de batalha onde cada rua ocupada tinha uma importância estratégica para ambos os lados. Porém, os trabalhadores tinham a vantagem da ofensiva contra o governo e ocupam a Assembleia Nacional em Quito após um violento combate contra a polícia.

Sem qualquer forma de diálogo e com o povo ainda mais radical, Moreno e seus aliados são obrigados a tomar medidas desesperadas antes que eles caiam nas mãos da população. Por isso, o chefe de estado muda a capital de Quito para a cidade costeira de Guayaquil em 7 de outubro. Ao mesmo que reforça uma repressão brutal contra os manifestantes, acumulando mais de 1.200 pessoas feridas leve ou gravemente pela polícia e exército e oito violentamente assassinados também pelas forças de repressão Morenista.

Observando esses números, os trabalhadores e indígenas optaram por manter as mobilizações, jamais recuar  e convocaram uma grande Greve Geral no dia 9 de outubro que parasse toda a vida econômica do país, tornando a situação ainda mais difícil para o governo e os militares, onde foram registrados com vídeos e imagens de pelotões do exército passando para o lado dos grevistas, entrando em conflito até mesmo com a polícia.

O povo equatoriano, durante essas duas semanas de luta, deu uma série de exemplos de solidariedade de classe e unidade. E assim, saiu vitorioso contra as forças do governo. Em um país em estado político insustentável, sem que o povo recue, Moreno desiste do decreto 883 e chama as lideranças indígenas para uma negociação. Reafirma o fim do decreto, e se compromete com um novo texto.

Os trabalhadores, além de vitorioso, ascendeu a chama da ofensiva popular na América Latina, uma verdadeira explosão de revolta, principalmente no Chile. Comprovaram com o levante que o caminho para a vitória é com Greve Geral, barricada, radicalização, persistência, unidade e, principalmente, organização.

Revolta no Chile 

Durante a rebelião no Equador, o povo chileno foi às ruas contra o aumento das passagens de transporte e as políticas neoliberais do presidente Sebastián Piñera. Até o fechamento desta edição de A Verdade, 19 pessoas foram mortas em mais de uma semana de protestos. O governo anunciou o fim do aumento dos transportes e uma série de medidas suprimindo antigas normas da Previdência Social. Portanto, esta foi mais uma vitória dos trabalhadores.

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