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Manchas de óleo: Crime contra o meio ambiente

Jornal A Verdade, edição nº 222, novembro de 2019, Página 08.

João Vitor Souza


Foto: Reprodução

BRASIL – As manchas de óleo já atingiram mais de 200 localidades na região Nordeste do Brasil. Caminhamos rumo ao segundo mês deste acontecimento, mas são os voluntários que fazem o trabalho necessário em condições precárias e degradantes, e que precisa ser feitas pelo menos por aqueles que dependem da natureza para sobreviver. Então, não há tempo para esperarem por ações governamentais efetivas, ainda mais porque o presidente e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, “se fazem de desentendidos”.

A origem, a motivação e a resolução/reparação desse problema ainda não estão efetivamente esclarecidas para a população local, assim como para todo o resto do Brasil, dada a importância dos acontecimentos. Os resíduos encontrados nas praias, rios e até mesmo em alto-mar são tóxicos e prejudicam também os demais seres vivos, inclusive os recifes de corais, conhecidos por serem os verdadeiros pulmões do mundo.

 Não se trata somente de uma questão de descarte indevidamente realizado. O fato foi e ainda se caracteriza como uma forma criminosa, irresponsável e maldosa de livrar-se dos dejetos, resíduos ou qualquer que seja o nome dado a tal substância. O governo age com lentidão. Suas ações começaram após mais de um mês da aparição das manchas e suas soluções são colocadas sem qualquer pressa para conhecer e penalizar responsáveis por esse crime, cuja multa facilmente alcança algumas dezenas de milhões de reais. Precisamos compreender as dimensões desse problema e como ele não se mostra de forma isolada na conjuntura dos acontecimentos pelos quais passamos.

As universidades, ao contrário do Ministério do Meio Ambiente, estão trabalhando para elucidar pontos sobre essa questão. A Universidade Federal de Sergipe, por sinal, realizou um laudo para descobrir a natureza do problema através da investigação do código característico do composto. Um dos apontamentos que merecem ser destacados sobre o Argina S3 30 (nome do óleo encontrado nos vazamentos) é que sua natureza remete a lubrificantes da marca americana Shell, que obteve direito de exploração – assim como outras empresas estrangeiras – em áreas brasileiras através de leilões realizados no Governo Temer. Enquanto isso, a narrativa oficial do Governo Bolsonaro levanta suspeitas acusativas em relação à natureza e origem do óleo. O presidente, o ministro do Meio Ambiente e a Petrobras apontam para a Venezuela, e parte da mídia endossa esse discurso acusatório tendo em vista a invisibilidade dada às instituições de pesquisa. 

A questão é apontar, acusar e não demonstrar razoavelmente como o óleo “venezuelano” poderia ter vindo parar no litoral brasileiro. Não há coerência do governo nem precisão da mídia. Precisamos perceber a necessidade de refletir sobre a entrega da exploração do petróleo e dos recursos naturais como um todo a empresas estrangeiras, tendo em vista o calendário de leilões de áreas de exploração anunciado pelo governo Bolsonaro, assim como o refinamento, processamento e distribuição do nosso petróleo. 

Ao mesmo tempo em que devemos nos posicionar criticamente sobre o desenvolvimento da sociedade no modo capitalista. Esse episódio, portanto, se relaciona diretamente com a questão da Amazônia, a exploração das terras indígenas, com as queimadas decorrentes do avanço sobre terras potencialmente produtivas, o que caracteriza uma fome insaciável do sistema por extração e produção de riqueza.

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