Os trabalhadores teceirizados da Atenção Primária na Saúde da cidade do Rio de Janeiro estarão em estado total de paralisação entre hoje e amanhã. Há dois meses, todas as categorias estão com seus salários e benefícios atrasados. Nesse cenário, é preciso estarmos presentes nas lutas em defesa da Saúde Pública, entendendo a relação do atual desmonte do SUS com a política defendida por Bolsonaro de sucateamento e privatização dos nossos serviços básicos à vida.
Raphael Assis
Unidade Popular (UP) – Pelo Socialismo!
Foto: Jornal A Verdade
SAÚDE – Trabalhadores terceirizados da Saúde na cidade do Rio de Janeiro decidiram continuar a greve iniciada no dia 24 do mês passado, em decorrência do atraso de salários que já chegou a absurdos dois meses, fazendo com que médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, agentes de saúde, entre outras categorias, encontrem-se em estado de completa calamidade financeira. Muitos afirmam estarem sofrendo com falta de dinheiro para cumprir com necessidades básicas, como locomoção, compra de alimentos, além da preocupação com o período de festas de fim de ano. Um total desrespeito com esses trabalhadores!
A decisão de se manter a greve com um novo regime de contingência foi tomada em uma grande Assembleia unificada na tarde de ontem (09). Foi deliberada uma paralisação de até 70% nos hospitais que possuem atendimento de emergência, começando na próxima sexta (13); e uma paralisação total nos serviços ambulatoriais e nas clínicas da família por 48h, começando a partir de hoje (10). Na quarta-feira (11), haverá um grande ato, às 13h, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde acontecerá uma nova audiência sobre o atraso dos pagamentos dos salários.
A aprovação da continuidade da greve pela Assembleia se deu por causa do não cumprimento por parte da União da decisão do TRT de confiscar as contas da Prefeitura para que se pudessem realizar imediatamente os pagamentos dos salários e benefícios atrasados desde outubro.
Essa situação caótica em que vivem os trabalhadores da saúde terceirizados via Organizações Sociais (OS) é uma consequência direta do completo descaso do governo Crivella para com esses profissionais, o que nada mais é do que a aplicação direta de uma política de desmonte da Saúde, a qual atinge não só o Rio, mas também todo o Brasil. É preciso, nesse sentido, lembrar que o governo Bolsonaro é defensor ferrenho das privatizações dos setores essenciais à vida da sociedade, incluindo a Saúde.
Assim, para fazer com que a população apoie as privatizações, os magnatas representantes das grandes empresas bilionárias fazem de tudo para sucatear os serviços públicos, na tentativa de fazer parecer que a gestão estatal é a causa do problema e da precariedade dos serviços.
Para isso, a burguesia se utiliza de artifícios maliciosos de alterações e emendas à nossa Constituição, sobretudo às partes que dizem respeito à garantia do direito aos serviços essenciais à vida, o que inclui a Saúde. Um exemplo disso foi a EC95, conhecida como PEC da morte, aprovada no governo do golpista Michel Temer e que estipulou um teto nos investimentos em áreas como Educação e Saúde. Mas como melhorar o que precisa ser melhorado nessas áreas se os investimentos estão congelados? Não é à toa que, desde a aprovação dessa medida terrorista, hospitais e escolas vêm sendo fechados por todo o Brasil.
Como se não bastasse, com o aumento do Desvio de Receitas da União (DRU) para 30%, também realizado por Temer, torna-se possível que os impostos que deveriam ser repassados para a Seguridade Social, como o COFINS, sofram um abatimento, o qual é transferido para o pagamento dos juros dos títulos da Dívida Pública.
Então, além de colocar um teto nos gastos nesses setores essenciais, Temer ainda aumentou o percentual de um desconto que é feito de impostos que deveriam ser utilizados para os serviços de Seguridade Social, incluindo Saúde, para 30%. Ou seja, para manter o pagamento dos juros absurdos dos títulos da dívida pública, e portanto beneficiar grandes milionários acionistas, os capitalistas preferem continuar retirando dinheiro de receitas que deveriam estar suprindo as necessidades da Saúde. No entanto o que deveria ser feito é uma interrupção imediata do pagamento da dívida e a realização de uma auditoria, pois já pagamos centenas de vezes o montante e ela nunca interrompe seu crescimento.
Como se ainda não fosse suficiente todos esses ataques ao SUS, o presidente fascista Bolsonaro excluiu o Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres, o DPVAT, o qual, além de garantir proteção do estado para as vítimas de acidentes automobilísticos, incluindo pedestres, ainda acrescentava cerca de 2 bilhões por ano aos cofres do SUS, já que 45% das receitas desse seguro eram repassadas ao Sistema Único de Saúde anualmente.
Isso tudo nos prova que a classe trabalhadora precisa estar unida contra esse tipo de política; estar preparada para enfrentar radicalmente o sucateamento do SUS e de todos os serviços estatais. Exigir que haja um aumento dos investimentos nesses setores, e não um congelamento, como o ex-presidente golpista Michel Temer fez através da EC95; além de exigir que haja uma interrupção imediata nos pagamentos dos juros da dívida pública até que seja feita uma auditoria, impedindo que nosso orçamento seja utilizado para continuar enriquecendo empresários e banqueiros.
É preciso apoiar a luta dos trabalhadores da Saúde no Rio de Janeiro, além de atuar firme nas lutas de toda a classe trabalhadora diante dos ataques do capital financeiro, e radicalizar nosso enfrentamento contra todas as medidas que servem ao propósito de desmontar nossos serviços essenciais com o intuito de privatizá-los.