O Governo Federal anunciou que terá início, a partir de 3 de fevereiro, a campanha pela “abstinência sexual” como forma de prevenir a gravidez precoce. A atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, Damares Alves, alega ser a solução para resolver os casos de gravidez na adolescência e ainda defende usar fundamentos científicos e não religiosos. Acontece que a ministra, assim como o resto deste governo, mente descaradamente.
Laura Passarella e Vitória Louise
Foto: Evaristo Sa/AFP
BRASIL – Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 64 em cada 1000 jovens de 15 a 19 anos são gestantes, enquanto a média mundial é de 44 a cada 1000. Segundo o Ministério da Saúde, o número de novos casos anuais de HIV subiu quase 140% entre 2007 e 2017 na população em geral – o aumento chega a 590% entre jovens de 15 a 19 anos do sexo masculino.
O ministério também informa que, no mesmo período, o número de novos casos de sífilis aumentou 133% entre mulheres grávidas. Além disso, 39% dos brasileiros sem parceiro fixo usaram contraceptivo na última relação sexual – porcentagem que cai para 20% entre os brasileiros com parceiro fixo.
Olhando para esse quadro percebemos que há uma relação direta entre a falta do uso de métodos contraceptivos (principalmente quanto a camisinha) e os altos índices de gravidez na adolescência e o aumento dos casos de DSTs.
Desde sua campanha para as eleições o governo Bolsonaro ataca a educação sexual nas escolas, acusando de ser uma forma de estimular as crianças e adolescentes a iniciarem sua vida sexual mais cedo. Sabemos o absurdo que é essa afirmação, uma vez que a educação sexual faz com que as crianças e adolescentes tenham acesso à informação de um processo natural de todo o ser vivo: o reprodutivo, além de conhecer e entender porque deve-se usar os métodos contraceptivos e também como funciona o corpo humano.
Ter discussões sobre esse tema em sala de aula permite que crianças e adolescentes aprendam a reconhecer assédios e abusos, métodos contraceptivos, os riscos das DSTs e de uma gravidez precoce. Se privados desse diálogo, os perigos relacionados ao sexo não seguro nessa faixa etária aumentam e o reflexo da falta desta política são os dados citados acima.
A resposta desse governo reacionário para este problema de saúde pública é a campanha de abstinência sexual em parceria entre os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e da Saúde. O que faz a ministra Damares ao defender essa política pública é disfarçar sua moral religiosa como ciência.
O Governo de Donald Trump, também baseado em valores fundamentalistas, faz essa mesma política de perseguição à sexualidade adolescente – lá chamada de “educação sexual de abstinência até o casamento”. Esse debate e diversos estudos feitos há anos naquele país apontam os efeitos negativos desse tipo de campanha mostrando que há eficácia quando a educação sexual é tratada de maneira correta nas escolas.
É natural que os adolescentes tenham curiosidades e os agentes que fazem parte de sua juventude (como os professores, familiares, o Estado, entre outros) precisam estar a postos para conversar, tirar todas as dúvidas e dialogar – para além da educação sexual – sobre a importância do planejamento familiar, da consequência das atitudes na adolescência e sobre as perspectivas de futuro. Dessa forma, os futuros homens e mulheres da sociedade conhecerão os seus direitos e responsabilidades e ao praticar terão a consciência de o fazer com os diversos métodos contraceptivos que existem.
Ao invés de lançar uma campanha que só reafirma uma moral burguesa falida há décadas o governo deveria investir em educação sexual, em projetos de prevenção e riscos, para avançar na educação e de fato transformar a realidade do povo pobre que não tem acesso à essas informações.