MLC e UP participaram das atividades da greve
Thainá Battesini Teixeira
Professora e militante do MLC e da UP
Foto: UGEIRM
RIO GRANDE DO SUL – Os professores e professoras da rede estadual do Rio Grande do Sul enfrentam um cruel pacote de ajustes que o governador Eduardo Leite (PSDB) quer aprovar contra a categoria. Uma ampliação do ataque que já vem sendo aplicado com a reforma da previdência aprovada por Bolsonaro no congresso nacional.
Eduardo Leite tem anunciado nos últimos meses um conjunto de projetos de lei que irão promover uma profunda reforma na estrutura das carreiras e na Previdência dos servidores públicos estaduais de todos os poderes. O governador destacou que, em linhas gerais, os projetos vão propor a extinção dos avanços por tempo de serviço, o fim da incorporação de funções gratificadas à aposentadoria, dos aumentos de alíquotas previdenciárias, a implementação de um novo plano de carreira para o Magistério, entre outras mudanças.
A greve e a aprovação do PL503
O CPERS Sindicato, aprovou em novembro de 2019 uma greve histórica da categoria em assembleia geral, em frente ao Palácio Piratini. A Praça da Matriz e os arredores do Palácio Piratini e da Assembleia Legislativa foram tomados por trabalhadores da educação vindos de dezenas de municípios do Estado.
Outros setores dos trabalhadores estaduais estiveram também organizados e paralisados contra o pacote. Mas a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou no dia 18 de dezembro por 38 votos contra 15, o Projeto de Lei Complementar 503, de autoria do Executivo, que altera o regime da previdência estadual, aumentando a soma total das contribuições de servidores civis ativos e inativos. Após a aprovação, o governo Eduardo Leite solicitou à Assembleia a retirada do regime de urgência de seis outros projetos que compõem o pacote e que deverão voltar a ser apreciados agora no final de janeiro.
Corte do Ponto
O governador Eduardo Leite determinou o corte no ponto dos professores grevistas ainda em 22 de novembro. O sindicato buscou na Justiça decisão contrária, mas teve a liminar negada.
Apesar da tentativa de negociação do sindicato a proposta final apresentada pelo governo prevê o pagamento imediato dos salários, mas com um desconto parcial ao longo de seis meses.
Eduardo Leite Leite deixou claro, no entanto, que o seu governo pretende usar o desconto do salário dos professores como exemplo para desestimular futuras greves. “O direito de greve está sendo respeitado pelo governo. O contrato de trabalho dos grevistas é suspenso e eles não podem ser demitidos, mas não há remuneração. Não estamos desrespeitando a greve. O direito de greve existe, mas não assegura remuneração, porque não houve trabalho. O nosso governo não vai abonar greves e pagar servidores que não trabalharam”, disse.
Enquanto o governador do PSDB ataca os trabalhadores do estado, beneficia ao mesmo tempo os empresários. Pois, enquanto os professores vem a alguns meses com seus salários sendo pago em parcelas, devendo aos bancos juros altíssimos de empréstimos necessários para receber seus próprios salários, a Assembleia Legislativa aprovou a privatização da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), da CRM (Companhia Riograndense de Mineração) e da Sulgás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul) no primeiro semestre. Os deputados alinhados com os ataques do Eduardo Leite aos servidores públicos aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que não vai priorizar o pagamento dos servidores, nem revisar as isenções fiscais, nem suspender o pagamento da dívida pública.
“Sem solução no curto prazo, a dívida pública do Rio Grande do Sul cresceu de novo – atingindo a marca de R$ 73,3 bilhões no fim de 2018 – e segue desafiando o Estado (Gaúcha ZH – 29/05/2019 -14h32min – Atualizada em 29/05/2019 – 19h07min).
O problema da dívida dos Estados com a União chegou a uma situação insustentável. Se deve cerca de 63 bilhões para a União, sendo que em 1998, ao assinar o acordo, o Estado ficou obrigado a pagar cerca de R$ 9 bilhões em 30 anos, corrigidos por taxa de juros anuais de 6% e correção, em 21 anos já foi pago em torno de 30 bilhões.
Quem de fato tem pagado a conta dessa crise?
Suspensão da greve
Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (14) no Colégio Estadual Cândido José de Godói, na zona norte de Porto Alegre, o CPERS decidiu pela suspensão da greve do magistério e dos funcionários de escolas iniciada há 56 dias, em novembro passado. Contudo, em votação que abriu a assembleia, o acordo proposto pelo governo do Estado sobre os dias parados foi rejeitado por unanimidade, o que significa que o sindicato irá buscar na Justiça o ressarcimento pelos dias descontados e que serão recuperados a partir da suspensão da paralisação.
Só a luta muda a vida
O que pode se observar é que a direção do CPERS segue cometendo os mesmos erros de tentar negociar os direitos dos trabalhadores com um governo que está visivelmente contra os trabalhadores e alinhado à política do governo federal de Bolsonaro. O CPERS não está presente no dia-a-dia da base da categoria e nesse distanciamento não consegue mobilizar os trabalhadores para fazer frente aos ataques do governo.
A categoria não tem qualquer interesse em política e nem de estar próxima do sindicato. A cada ação proposta surgiram inúmeras perguntas sobre o fim da greve e a recuperação das aulas. Os núcleos do interior são enfraquecidos e as atividades propostas em grande maioria eram decididas pelo comando central da greve dirigido principalmente pela direção do sindicato que centralizava as ações na capital, em Porto Alegre.
O sindicato que manteve uma greve desgastante, onde a maioria dos professores voltavam as salas de aula sem nem mesmo saber quando iriam receber. Não consegue entender que a negociação não é o caminho. A pressão das ruas que define os rumos das lutas dos trabalhadores como tem se provado ao longo da história, nesse momento em que a greve é suspensa é necessário voltar a escola, conversar com os colegas e convocar uma grande mobilização de todos os setores públicos estaduais e toda a comunidade escolar que vai ser atingida diretamente pelo pacote que entra em votação no final de janeiro.
Sem esquecer as palavras de Paulo Freire:
Não é na resignação, mas na rebeldia em face das injustiças que nos afirmaremos.