No Brasil, aproximadamente 1 milhão de pessoas se declaram trans (0,5% dos brasileiros). Das mortes por lgbtfobia (discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, entre outros) no país, 39% são de pessoas transgêneras. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 20 horas ocorre uma morte por lgbtfobia no Brasil.
Por Larissa Mayumi e Jane Camila
Movimento de Mulheres Olga Benário e UJR
Foto: GGB
Transgêneros são pessoas que possuem uma identidade de gênero que não corresponde ao sexo biológico. O termo é usado como uma espécia de “guarda-chuva”, pois dentro dele se encontram os transexuais (pessoas transgêneras que têm a oportunidade de trocar de nome, utilizar hormônios, fazer cirurgias, etc.), as travestis (pessoas que vivenciam o gênero feminino, mas não se reconhecem realmente como homens ou como mulheres, mas como membros de um terceiro gênero ou de um “não-gênero”) e os crossdressers (pessoas que buscam, por meio de vestimentas ou adereços, vivenciar outros papéis de gênero diferentes do seu).
Uma realidade de violência
O capitalismo gera toda a violência contra a população trans no Brasil: em um sistema econômico baseado na exploração de grande parte da população e numa cultura patriarcal e centrada na família sem acesso à educação, os direitos LGBTs não são interessantes aos capitalistas. A não ser quando são associados à grandes campanhas midiáticas que visam chamar atenção dessa população para o consumo.
O alto índice de violência contra essa comunidade é justificado dentro desse sistema por uma cultura conservadora e retrograda, muitas vezes disseminada por algumas religiões. Tal situação faz com que pessoas LGBTs sejam expulsas de casa, não consigam terminar os estudos, sejam excluídas do mercado de trabalho, fazendo com que muitos tenham que se colocar em situação de risco na prostituição.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), aponta que 90% das pessoas trans recorrem à prostituição em algum momento da vida. De acordo com o relatório de 2018 do Grupo Gay da Bahia, a maior parte das violências contra os LGBTs se encontra primeiramente entre travestis e transexuais mortas na pista ou em locais usuais de prestação de serviços sexuais.
A luta LGBT
A luta da comunidade LGBT tem conquistado importantes direitos. Um deles são as cotas trans criadas em universidades para dar representatividade aos transgêneros nos espaços de ensino superior e das acesso ao estudo, essencial para conseguir empregos formais.
Outra conquista é a possibilidade de alteração de nome no registro civil e realização de cirurgia de redesignação sexual pelo SUS.
Porém, não nos deixemos enganar pelas notícias de conquistas de direitos para este grupo. Apesar de alguns direitos terem sido conquistados, ainda faz-se necessário lutar para que estes realmente possam ser aplicados na rotina e no cotidiano de toda a população LGBT.
A reforma da Previdência de Bolsonaro, por exemplo, não garante os direitos para as pessoas trans devido à exclusão deste grupo em empregos formais e com a estimativa de vida muito abaixo da idade mínima para se aposentar. Além disso, a Previdência é binária quanto aos gêneros, sem ao menos mencionar a questão dos transgêneros.
Assim, falta muito a ser feito pelo Estado para que esta parte da população possa ter acesso ao mercado de trabalho, educação e saúde.
É necessário lutar pela inclusão de pessoas trans em todos os espaços! Contra a segregação e exclusão social causada pelo capitalismo! Pelo direito de todos serem quem são! Pelo direito de todos viverem!