No lugar de taxar os lucros e grandes fortunas da minoria de super-ricos (1% da população) para, assim, ter mais recursos para disponibilizar leitos nos hospitais, testes contra o vírus e equipamentos de proteção para a população e profissionais de saúde, Bolsonaro e Paulo Guedes querem tirar a única fonte de renda de milhões de trabalhadores brasileiros, o salário.
Felipe Annunziata
Rio de Janeiro
Foto: Reprodução/CUT
BRASÍLIA – Bolsonaro deu mais uma demonstração de que está do lado dos ricos contra os trabalhadores. Na noite de ontem (22), o presidente publicou a Medida Provisória 927, que autoriza a “suspensão do contrato de trabalho” por até quatro meses. Dessa forma, os patrões ficam liberados de pagar salários aos seus funcionários, devendo pagar apenas os benefícios, como plano de saúde ou vale-alimentação.
A MP também permite a redução de salário e jornada, a extensão de carga horária de plantões, inclusive para escalas 12×36, o teletrabalho e descaracteriza a infecção por COVID-19 como doença ocupacional. Trata-se de um verdadeiro crime decretar tal medida durante a quarentena contra a epidemia de coronavírus, uma vez que os trabalhadores terão agora que escolher entre ficar sem salário e passar fome ou ir trabalhar e se arriscar a se infectar com o vírus da COVID-19.
É interessante notar que nenhuma medida adotada até agora pelo governo Bolsonaro contra a epidemia do coronavírus mexeu com os lucros das grandes empresas e setores mais privilegiados do país. Ao contrário, quem mais tem sido prejudicado com a quarentena são os trabalhadores informais, os moradores das periferias, a população de rua e os milhões de desempregados.
No lugar de taxar os lucros e grandes fortunas da minoria de super-ricos (1% da população) para, assim, ter mais recursos para disponibilizar leitos nos hospitais, testes contra o vírus e equipamentos de proteção para a população e profissionais de saúde, Bolsonaro e Paulo Guedes querem tirar a única fonte de renda de milhões de trabalhadores brasileiros, o salário.
Em períodos como esse que vivemos, o salário é mais que um direito econômico; é direito humanitário. Tirá-lo do trabalhador significa condená-lo à fome e ao desespero. Como pagarão o aluguel, a feira, as contas da casa, os remédios, sem salário?
Essa medida desumana de Bolsonaro vai contra tudo que o resto do mundo tem feito para combater a pandemia do novo coronavírus. Na Europa, os governos se comprometeram a pagar salários para evitar a queda na renda dos trabalhadores e estatizaram empresas para colocá-las a serviço do combate à pandemia.
Na Venezuela, país que sofre um bloqueio econômico cruel por parte do Brasil, Estados Unidos e União Europeia, o governo de Nicolás Maduro proibiu todas as demissões até o dia 31 de dezembro, assumiu os salários dos trabalhadores públicos e privados, comprou da China 2 milhões de kits para testes do coronavírus para a população, proibiu a cobrança de aluguel e das prestações de todos os financiamentos pelos próximos seis meses e suspendeu o pagamento das taxas de de energia, água e gás.
Se a Venezuela, que é um país mais pobre que o Brasil, pode tomar todas essas medidas em benefício do povo, por que o Brasil não pode? A MP 927 precisa urgentemente ser derrubada, caso contrário, Bolsonaro matará o povo brasileiro também com o vírus da fome.