Gilvander Moreira1
Na cidade de Salto da Divisa, no Baixo Jequitinhonha, MG, e em frente ao portão de entrada da Barragem da Usina Hidrelétrica da empresa Itapebi Geração de Energia S.A, que atinge vários municípios em Minas Gerais e na Bahia, dia 14 de março de 2020, aconteceu a Romaria das Águas e da Terra da Diocese de Almenara, com o tema: “Terra e Água, santuários de vida”; e o lema: “Jequitinhonha: ver, sentir e cuidar”. Durante a Romaria, com a participação de centenas de romeiros e romeiras de vários municípios do Baixo Jequitinhonha, várias denúncias foram feitas.
O povo do município de Salto da Divisa está correndo o risco de ficar sem água, por causa da exploração minerária da mineradora Nacional de Grafite, que está planejando minerar dentro do Parque Estadual Alto Cariri, criado em 2008, onde existem as únicas 16 nascentes do município, que irrigam o Rio Piabanha, que abastece o Assentamento Dom Luciano Mendes e toda a população que ainda sobrevive na zona rural do município. A Comunidade Camponesa Agroextrativista e Artesã da Cabeceira do Piabanha, constituída por 12 famílias de camponeses posseiros há 66 anos na cabeceira do rio Piabanha, no município de Salto da Divisa, dentro do Parque Estadual Alto do Cariri, já reconhecida pelo Estado de Minas Gerais, resistiu na terra, nos últimos cinco anos, sob ameaças de fazendeiros, da mineradora Nacional de Grafite e pelo projeto de Lei 1480/2015, do deputado estadual Carlos Pimenta (PDT), que busca alterar os limites do Parque Estadual Alto Cariri.
Se for aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o PL 1480/2015 alterará os limites do Parque Estadual Alto do Cariri para beneficiar a mineradora Nacional de Grafite, que pretende minerar dentro do Parque que está parcialmente no município de Salto da Divisa e é onde estão as nascentes do rio Piabanha, que passa por várias fazendas e margeia o Assentamento Dom Luciano Mendes, além de gerar água para a mineradora Nacional de Grafite, que está pouco acima do Assentamento Dom Luciano. As nascentes da Cabeceira do Piabanha são as únicas nascentes que ainda resistem no município de Salto da Divisa. Se os deputados de Minas Gerais aprovarem na ALMG o PL 1480/2015 abrindo espaço legal para mineradora Nacional de Grafite minerar dentro do Parque Alto Cariri, toda a população do município de Salto da Divisa ficará sem água, porque minerar na Cabeceira do Piabanha dizimará todas as 16 nascentes de água classe especial que jorram dali.
Algumas famílias da Comunidade Tradicional da Cabeceira do Piabanha, bombardeadas por muita pressão e ameaçadas, aceitaram “contra a própria vontade”, proposta de acordo forçado pelo juízo da Vara Agrária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para deixarem a área, mas sempre dizem: “Nascemos na Cabeceira do Piabanha e ali será sempre nossa terra”. No dia 26 de fevereiro de 2020, três famílias saíram amarguradas de dentro do Parque Estadual Alto Cariri e, em seguida, o fazendeiro, protagonista dos conflitos, colocou gado dentro do parque.
Como pode TJMG conceder reintegração de posse para fazendeiro dentro de um parque estadual? Como pode o Governo de Minas Gerais não cuidar do Parque Estadual Alto Cariri? É injustiça que clama aos céus retirar famílias tradicionais que nasceram na Cabeceira do Piabanha, transformado em Parque em 2008, deixar fazendeiro colocar gado dentro do Parque e, pior, aprovar na ALMG o PL 1480/2015 para viabilizar mineração dentro do Parque Estadual Alto Cariri! Um fazendeiro de Salto da Divisa, dia 10 de outubro de 2015, promoveu emboscada a três agentes de pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT), quando voltavam da Comunidade Camponesa Agroextrativista e Artesã da Cabeceira do Piabanha.
No ano de 2016, Assentados do Assentamento Dom Luciano já denunciavam: “Está difícil por causa da falta de chuva e também porque a mineradora Nacional de Grafite está acabando com a água do rio Piabanha com ferrugem e rejeitos de mineração de grafite”. De fato, em outubro de 2016, a produção estava fraquíssima por causa da falta de chuva e também porque a mineradora Nacional de Grafite estava represando a pouca água do rio Piabanha e as 25 famílias do PA Dom Luciano e as fazendas a jusante ficavam sem água. Um vaqueiro de uma das fazendas de Salto da Divisa me informou também em 2016: “O gado bebe água na cocheira em 13 tanques com sistema de boias. Captamos água com uma bomba no rio Piabanha e distribuímos para uma rede de canalização de 160 mil metros de canos de água em toda a fazenda. Captamos cerca de 9 mil litros d’água por dia. Água para beber nós compramos na COPASA, na cidade de Salto da Divisa”.
O município de Salto da Divisa tem histórico de devastação de suas matas. Atualmente o município não tem nenhuma comunidade rural, exceto os Assentamentos Dom Luciano Mendes e Irmã Geraldinha, a Comunidade Quilombola Braço Forte e famílias que ainda resistem em ilhas do violentado Rio Jequitinhonha. Salto da Divisa foi transformado em monocultura do capim para criação de gado. Em Salto da Divisa e em todo o Baixo Jequitinhonha, os fazendeiros colocavam os empreiteiros para derrubar a mata e transformar em pastagem de capim colonião. Os agregados podiam fazer uma pequena roça para a subsistência – mandioca, banana, milho, abóbora, feijão, batata doce, arroz e alguma verdura , mas no ano seguinte não podiam replantar.
Aldemir Silva Pinto, Sem Terra assentado no Assentamento Dom Luciano Mendes, resgata a história assim: “Os agregados podiam criar galinha e porcos, mas todos deviam estar aramados, isto é, com um arame no focinho para não fuçar o capim. O capim não podia ser tocado. Ai de quem arrancasse um pé de capim. Só capim deveria ficar. A gente fazia cerca apenas na frente da roça. O excesso de produção a gente vendia na feira na cidade de Salto da Divisa. Quando os fazendeiros precisavam, eles compravam feijão e arroz dos agregados. Como toda a região era mata, os fazendeiros colocavam os trabalhadores para abrir a mata pra frente. Naquela época chovia muito. A COBRAS era uma serraria que tinha no Salto da Divisa, que serrava madeira e vendia pra fora. A COBRAS abriu estrada para carrear a madeira. Com seis juntas de bois, cansei de arrastar madeira pra fora da mata até uma praça onde os caminhões pudessem pegar a madeira. Primeiro, se jogava a madeira em cima dos caminhões no braço, depois com uma catraca. Só na fazenda Monte Cristo – que tinha 19 mil hectares -, ao longo do rio Piabanha, de um lado e do outro, até a cabeceira, havia 366 famílias que moravam como agregadas. Esse processo foi até acabar com as matas e virar tudo capim. Era a época dos coronéis. Se eles dissessem: ‘Você não deve passar mais aqui’ tinha que ser obedecido. Eles iam pisando devagar, encurtando o jeito de o sujeito viver, encurtando o direito de fazer roça e quando eles chamavam para trabalhar para eles tinha que ir. Se não fosse, era motivo para ser expulso. O gerente falava na cara. Iam azucrinando o trabalhador até ele sair. Colocavam o gado para comer a roça. Cerca era de madeira. Não tinha arame ainda. Não adiantava plantar porque o gado comia tudo. Muita gente daqui foi embora para o Pará, porque se ouvia que era fácil conquistar terra lá. Eu fui o último dos 366 chefes de família a sair. A gente criava um jegue para carregar carga. Eles davam uma vaca para a gente amansar e tirar leite. Se alguém fizesse um crime e chegasse aqui, o coronel Tinô dizia: ‘Entre lá pra dentro’. E ninguém mexia com a pessoa. Aqui era um fim de mundo. Tinha chegada, mas não tinha saída”.
Na Romaria das Águas e da Terra da Diocese de Almenara, também foi denunciado que a empresa Itapebi Geração de Energia S.A. continua violentando todo o povo de Salto da Divisa, porque desde a construção da barragem de Itapebi, em 1997, ainda não indenizou de forma justa centenas de pescadores, de lavadeiras, de extratores de pedras e de todo o povo da cidade de Salto da Divisa que ficou sem poder desfrutar das águas do Rio Jequitinhonha, que foi apunhalado de morte por mais essa barragem que atinge quatro municípios.
Enfim, o povo de Salto da Divisa já foi violentado por coronéis, pela empresa Itapebi com a construção da barragem, e agora tem sobre si uma nova espada de Dâmocles: a mineradora Nacional de Grafite com seus interesses em minerar dentro do Parque Estadual Alto Cariri. Basta de mineração devastadora!
1 Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: [email protected] – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III
Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.
1 – Em defesa da Comunidade Tradicional da Cabeceira do Piabanha/Salto da Divisa/MG 2a parte. 08/06/16
https://www.youtube.com/watch?v=NhYZYbIT5d0
2 – 76 anos, Sr. Manoel, 63 anos com 12 famílias tradicionais/Cabeceira do Piabanha/MG. 08 06 16
https://www.youtube.com/watch?v=hkxjWF_0nuQ
3 – Posseiros da Cabeceira do Piabanha/MG lutam pelos seus direitos, na ALMG: ameaças, não!
https://www.youtube.com/watch?v=OpBHea2Jcmw
4 – Ameaças à Comunidade Tradicional da Cabeceira do Piabanha, em Salto da Divisa, MG, e a CPT. 08/06/16
https://www.youtube.com/watch?v=uP5rqL_Ecs4
5 – Mineradora Grafite planeja minerar Parque Alto Cariri e fazendeiros ameaçam posseiros. 12/07/16
https://www.youtube.com/watch?v=nwt3Qdi9SRQ
6 – Comunidade Tradicional da Cabeceira do Piabanha, em Salto da Divisa/MG. Respeito, exigimos! 08/06/16
https://www.youtube.com/watch?v=CYBzOMCLs7o
7 – Atingidos pela barragem de Itapebi em Salto da Divisa, MG: Irmã Geraldinha. 12/08/14
https://www.youtube.com/watch?v=AAfkW0bDF4o
8 – Promotor do MP/MG, de Jacinto, MG: compromisso com os atingidos pela Barragem de Itapebi. 08/06/16
https://www.youtube.com/watch?v=PST49QpPfoo
9 – Pescadores de Salto da Divisa, MG, exigem seus direitos pisados por empresas e barragem. 08/06 /16
https://www.youtube.com/watch?v=65tCYQ-nzAc
10 – Vazanteiros de Salto da Divisa, MG, lutam pelos seus direitos pisados pela barragem. 08/06/16
https://www.youtube.com/watch?v=TD–0AAY86E
11- Pedreiros de Salto da Divisa, MG, lutam pelos seus direitos pisados pela barragem. 08/06/16
https://www.youtube.com/watch?v=nyL4JgfVnc0
12 – Em Salto da Divisa, MG, casas desabando pela barragem de Itapebi e extratores pisados. 08/06/16
https://www.youtube.com/watch?v=VqUWfYLUwnU
13 – Lavadeiras de Salto da Divisa, MG, exigem seus direitos pisados pela Itapebi com barragem. 08/06/16
https://www.youtube.com/watch?v=GH5PUKRqY4I