Movimento de Mulheres Olga Benário
BRASIL – A pandemia de coronavírus trouxe muita preocupação. Porém, não é apenas o contágio do vírus que assusta. Os problemas sociais que já enfrentávamos antes tendem a se agravar neste período. Um destes problemas é a violência contra a mulher.
Segundo dados do plantão judiciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os registros de violência doméstica cresceram cerca de 50% nos primeiros dias da quarentena, quando a maioria das pessoas passou a ser obrigada a ficar em casa dias inteiros.
O grande crescimento da violência dentro de casa surpreendeu inclusive profissionais da área, como a juíza da Vara de Violência Doméstica, Adriana Mello. Segundo ela, a maioria das pessoas que buscam ajuda do plantão da Justiça já eram mulheres vítimas de violência e, com a quarentena, as denúncias aumentaram muito.
No Brasil, a maior parte dos casos de violência doméstica ocorre à noite ou nos finais de semana, quando os maridos estão em casa. Em situação de isolamento social como a que estamos vivendo, isso se torna um problema bem maior.
A advogada Marisa Gaudio, coordenadora da Diretoria de Mulheres da OAB-RJ, adverte que “agora, as pessoas vão passar mais tempo em casa, estão ainda mais nervosas e insatisfeitas com o que está acontecendo, e isso pode aumentar a tensão entre elas. Esse quadro, e o uso de álcool, são dois fatores que tendem a agravar situações de violência doméstica. Nenhuma mulher é obrigada a viver confinada com o agressor”.
Some-se a isso o número insuficiente de aparelhos públicos de proteção às mulheres (delegacias especializadas, centros de referência, casas de apoio, etc.) e o corte de 100% das verbas federais para políticas de defesa de mulheres vítimas de violência de gênero decretado pelo Governo Bolsonaro no ano passado.
Para cobrir essa lacuna é que movimentos de mulheres têm se organizado em todo o país para construir uma rede de apoio contra a violência de gênero, com destaque para o Movimento de Mulheres Olga Benário, que constrói, há vários anos, três casas de referência que atendem e acolhem mulheres vítimas de violência em Belo Horizonte, Porto Alegre e Mauá (SP), frutos de ocupações promovidas pelo Movimento.
Onde denunciar (em tempos de quarentena):
1. Delegacia Policial ou Delegacia de Atendimento às Mulheres: local para prestar queixa e fazer boletim de ocorrência.
2. Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher): na central, além de orientação às vítimas, os casos são encaminhados para os Ministérios Públicos Estaduais.
3. Polícia 190: aciona a Polícia Militar para a condução da vítima a hospital ou delegacia. Se for flagrante, encaminham agressor à delegacia.
4. Defensoria Pública (plantão): defensores públicos orientam a vítima sobre questões jurídicas. Em casos mais graves, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva contra o agressor.