Renato Campos
Luanna Grammont
MINAS GERAIS – Os professores e demais trabalhadores em educação no Estado de Minas Gerais estão em meio a uma greve por tempo indeterminado. Desde o mês de fevereiro, os professores enfrentam a intransigência do governo de Romeu Zema (Novo), que continua a ignorar as reivindicações da greve. A luta é pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial no Estado, por isonomia e pelo pagamento do 13º salário de 2019. Zema dá calote nos trabalhadores e mantém seus acordos com os mega empresários e bancos.
A greve enfrenta um governo liberal e reacionário. O milionário Romeu Zema propõe para a educação coisas como a utilização de um voucher (vale) para que os alunos de escolas públicas possam se matricular nas escolas privadas. Coordenou o maior fracasso nas matrículas da história da rede pública de ensino no início deste ano. Há inúmeras escolas que não conseguiram completar uma turma.
Isto ocorreu porque a Secretaria de Educação só matriculou os alunos por internet, o que não é uma realidade para grande parte das famílias mineiras. Além disso, de forma aleatória, os que conseguiram se matricular foram transferidos para outras escolas. Houve casos de alunos da zona rural que foram matriculados em escolas de área urbana, entre outros absurdos. O resultado disso foi o fechamento de escolas “por falta de alunos”.
O governo que aprofundou os problemas da educação agora finge que a responsabilidade pelo caos não é dele, e não negocia com os trabalhadores. O governador não conseguiu cumprir nem mesmo o que ele havia prometido para a segurança pública, que era o aumento salarial de 42% para os policiais. Ao mesmo tempo, a greve está numa crescente e pressiona o governo a responder e a se comprometer com os trabalhadores.
Em BH, Prefeito Kalil Persegue os Professores
Outra luta importante da educação ocorre na rede municipal de Belo horizonte. No dia 1º de janeiro de 2020, o Piso Nacional do Magistério foi reajustado em 12,84%. Diante disso, os professores e demais trabalhadores da Rede Municipal da capital, assim como em várias outras cidades e estados do país, entraram em greve a partir do dia 27 de fevereiro para reivindicar o índice de reajuste do piso salarial e lutar contra a proposta da PBH (Prefeitura), que introduzia uma política de abono e subsídio salarial, o que afetaria diretamente a Carreira da Educação, construída com muita luta pelos trabalhadores.
No dia 3 de março, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) entrou com uma ação na Justiça que pedia a ilegalidade da greve, alegando que houve rompimento no acordo fechado durante a greve realizada em 2019. Vale ressaltar que a PBH não havia cumprido o acordo até então e que este garante um reajuste salarial para todos os servidores do município. No dia 4 de março, a Justiça acatou, em caráter liminar, o pedido da Prefeitura e, no dia 11, julgou como procedente. A PBH, então, pediu a majoração da multa sobre o Sind-REDE/BH, sindicato que representa os trabalhadores em educação da rede municipal.
No dia 18 de março, após derrotar a política de abonos, preservando a estrutura de suas carreiras e diante do agravamento da crise provocada pelo Covid-19, os trabalhadores decidiram, em assembleia, encerrar a greve. A PBH, no entanto, não abriu mão em punir os trabalhadores que lutavam pelo cumprimento de uma Lei Nacional.
Hoje, em meio a uma quarentena e uma pandemia que vem contaminando e mantendo pessoas cotidianamente no mundo, os trabalhadores e suas famílias sofrem com a ameaça da Prefeitura de considerarem os dias de greve como falta injustificada e com a ameaça de corte de salários. Neste sentido o Sind-Rede, lançou a campanha “Lutar não é Crime”, que reafirma o direito de luta dos trabalhadores, em especial, neste momento, o direito de garantia à segurança e à saúde dos trabalhadores e suas famílias.