Por Wanderson Pinheiro e Leonardo Péricles
1 – O Brasil e a questão internacional
O chamado neoliberalismo se aprofundou no Brasil nos anos 1990, primeiro no Governo Collor e depois durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Na verdade, tratou-se de uma maior submissão das economias nacionais com abertura dos mercados, iniciada no Chile e na Argentina, diante de um crescimento da exportação de capitais e maior domínio do capital financeiro internacional sobre as economias nacionais latino-americanas. Foi um período de ampla hegemonia dos EUA, encoberto sob o discurso da globalização.
A queda brusca dos impostos de importação e exportação, o fim do controle de capital e a isenção de impostos para a sua movimentação, a adoção de uma política cambial ancorada no dólar, o achatamento salarial dos trabalhadores e a privatização das principais empresas estatais foram as medidas centrais que tiveram consequências estruturais perversas para a economia nacional.
No entanto, o que se desenvolve de fato são as características do imperialismo capitalista, com o aprofundamento da financeirização do capital monopolista e uma gigantesca exportação de capitais por diversas vias. O capital se expande permanentemente, destruindo as economias nacionais, promovendo o desemprego e a redução salarial, para extrair mais-valia extraordinária e, assim, buscar manter sua taxa de lucro. Neste sentido, falar apenas contra o neoliberalismo e aceitar o capitalismo é propor aceitar a exploração dos trabalhadores, a manutenção da escravidão assalariada e sua expressão política, a democracia burguesa.
Além da política neoliberal praticada pelo imperialismo dos EUA, sofremos uma ação neocolonialista brutal, com a “elite nacional” sendo subornada e praticando a corrupção. Este fato foi evidenciado no processo de privatização, tendo boa parte dos recursos sido desviada para o “caixa 2” das campanhas eleitorais de 1998, mantendo FHC no governo.
Outro objeto de controle da nação foi a dívida pública. Com o aumento dos juros para conter a inflação, os novos financiamentos recebidos do FMI aumentaram em muito as dívidas externa e interna, ampliando a dependência do Brasil ao capital financeiro dos EUA. A abertura financeira ocasionou ainda o aumento da dívida interna, pois era extremamente favorável para o capital financeiro especular com a alta de juros (a taxa Selic atingiu 45,67% ao ano, em 1997), com controle do câmbio e livre movimentação de capitais.
Resumindo: ocorria uma espoliação financeira terrível devido à política de total submissão às ordens do dito “Consenso de Washington” praticada pelo governo brasileiro.
Essa abertura gerou também a quebra de milhares de empresas nacionais. As pequenas e médias empresas foram as mais atingidas, mas também grandes empresas foram à falência, iniciando o processo de desindustrialização nacional. Porém, um setor com maior acúmulo de capital, a grande burguesia interna, que fez o acordo com a burguesia estadunidense, teve lucros crescentes e caminhou para expandir seus negócios para o exterior. Setores como o do agronegócio, da construção civil e dos frigoríficos, tornaram-se grandes empresas internacionais e, a partir desse acordo, passaram a expandir-se para a região do Mercosul.
Outros setores foram se associando ao capital estrangeiro, seja na aquisição das importantes empresas estatais que foram privatizadas (setores de minério, siderúrgico, energia, etc.) ou de indústrias e serviços privados para o investimento dos capitais internacionais. Tornaram-se, assim, um setor submisso ao capital internacional e aos ditames da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Entre os anos de 2003 a 2010, vivenciamos o Governo Lula e, de 2011 a meados de 2016, o Governo Dilma. Foi um período de hegemonia petista, considerado por alguns como desenvolvimentista ou neodesenvolvimentista, mas teve como base a diversificação da dependência nacional, principalmente em relação ao crescimento das exportações para a China, pautado também pelo investimento público feito nas empresas públicas e privadas, e pela ampliação do consumo da população com base numa grande oferta de crédito.
Esse processo de consumo levou a um relativo desenvolvimento da indústria naval, da construção civil, do agronegócio e da pecuária, propiciando o crescimento do lucro da grande burguesia e do capital financeiro. Porém, sendo um desenvolvimento com base no crescente endividamento e submetido aos interesses da grande burguesia nacional e mundial, terminou por esgotar-se com o aprofundamento da crise do capitalismo mundial.
Na verdade, o governo praticou uma política neodesenvolvimentista, mas manteve a hegemonia do capital financeiro, aprovando leis em seu benefício, como a lei de garantia de empréstimos com descontos em folha. A “Carta aos Brasileiros”, no início do primeiro mandato de Lula, foi, no fundamental, uma mensagem ao mercado financeiro internacional em que o presidente se comprometia a manter todos os acordos anteriores, não mexer no processo das privatizações, manter o controle da inflação, garantir o pagamento da dívida pública com altos juros e ampliar seus benefícios. Isso significou, na prática, a manutenção da política neoliberal.
Além de não ter revogado nenhuma das corruptas privatizações do Governo FHC, o PT realizou novas: privatizou portos, aeroportos e rodovias, além de fazer leilões de campos de petróleo para empresas estrangeiras. Porém, com o pré-sal (considerado o bilhete premiado), alterou o regime de exploração, mantendo os leilões em outros termos. Assim, a Petrobras foi um poderoso instrumento para desenvolver a política neodesenvolvimentista, promovendo investimentos em refinarias e alavancando a indústria naval brasileira e a construção civil. No entanto, o PT não reverteu a abertura de capital da Petrobras e esta permaneceu influenciada pesadamente pelos acionistas internacionais e pelo mercado.
A crise da era petista se iniciou em 2014, no final do primeiro Governo Dilma. A crise econômica chegou ao Brasil e ficou evidente que a política neodesenvolvimentista não conseguiu resolver os problemas estruturais do país, principalmente por não suspender o pagamento dos juros da dívida pública e manter a espoliação do capital financeiro e a dependência em relação ao agronegócio. Por outro lado, a relação com a China, que trouxe a ampliação da venda de commodities a níveis altos e a abertura para importação de produtos de toda ordem, gerou uma maior desindustrialização e dependência do setor externo. Essa troca desigual trouxe enormes benefícios para a grande burguesia do agronegócio, da mineração, da pecuária, da construção civil, etc., mas, como sempre, bastou uma oscilação do mercado internacional para tudo ir abaixo.
Realmente, a crise mundial se aprofundou com reduções seguidas de crescimento da economia chinesa. A China, mesmo possuindo enormes monopólios e rivalizando o comércio internacional com os EUA, não ficou de fora da nova crise de superprodução relativa que dificultou a realização de seu capital mundialmente. É importante notar que essa crise e a disputa de mercados continuam a se desenvolver, ameaçando agora entrar num período mais profundo, como afirmou recentemente a OMC. Sem ter como exportar mais mercadorias e com o superacúmulo de capital, a China avança a financeirização da sua economia.
Vejamos o que se sucedeu de 2007 a 2015. A China chegou a crescer 13%, em 2007, e o mercado de commodities brasileiro teve uma alta considerável. Em 2010, a China teve mais uma queda no seu PIB para 10,4%. Em 2015, relatório do FMI dizia que a China diminuiria o crescimento para 6,8%, a menor taxa anual do país dos últimos 25 anos. A queda da economia brasileira foi quase automática. Dilma Rousseff, que tomou posse para o segundo mandato no dia 1º de janeiro de 2015, permaneceu no posto apenas um ano e meio.
A crise ocasionada pela redução da produção da China fez cair enormemente o preço das commodities e reduziu os lucros da grande burguesia. Sendo pragmática, a burguesia, que há pouco havia colocado o gorro “comunista” na cabeça para adular o imperialismo chinês, pulou do barco e abandonou Dilma, definitivamente afastada do cargo em agosto de 2016.
O impeachment de Dilma teve ainda um elemento geopolítico. Os EUA usaram todo o seu poder para manter o país como sua área de influência, pois, mesmo sabendo que o PT atendia ao capital financeiro e pagava religiosamente a dívida pública, o avanço da crise do capitalismo mundial exigia ainda mais submissão. Vale salientar que a UP, ao mesmo tempo em que estava em processo de construção, esteve nas ruas lutando e denunciando este golpe.
Da mesma maneira, resistindo à quebra da sua hegemonia em nível internacional, os EUA lançaram o Tratado Transpacífico (TPP), que tinha como objetivo enfraquecer a China. Porém, após a eleição de Trump, os EUA se retiraram do TPP e adotaram como tática acordos bilaterais. Depois, abriram uma guerra comercial direta com a China, levantando barreiras às mercadorias chinesas, o que dura até hoje.
Assim, os EUA intervieram no Brasil com o objetivo de retirar o PT do governo para garantirem no poder um aliado subserviente. Financiaram e corromperam o judiciário brasileiro, apoiaram a fabricação da “Operação Lava-Jato”, que levou Lula à cadeia e promoveu a eleição de Bolsonaro. Da mesma maneira, os EUA disputam a Venezuela, com ações de bloqueio econômico e ameaça de invasão, e a Bolívia, onde promoveram um golpe fascista. Aparentemente, existe uma disputa entre forças reformistas liberais e o neoliberalismo fascista no continente, que tem como pano de fundo as disputas entre as duas propostas para conduzir o mundo capitalista.
Também era importante para os EUA ter o Brasil, principal país da América do Sul, como sua área de influência estratégica. Tendo como objetivo central na América Latina a derrubada do Governo Maduro e não obtendo sucesso pela via “pacífica”, intensificou o bloqueio econômico e buscou envolver o Brasil e a Colômbia numa aventura imperialista contra a Venezuela. Trata-se claramente de uma estratégia neocolonialista, que visa a usar tropas de outros países, mas mantendo o objetivo de conquista e ainda lucrando com a guerra.
A China é hoje a segunda potência econômica mundial e busca acumular forças na disputa pela hegemonia no planeta, fato que leva ao acirramento de contradições interimperialistas. Antes apenas exportadora de manufaturas, a China está alcançando o mais elevado grau de tecnologia, uma enorme acumulação de capital e intensificando a fase de exportação de capitais. No momento, essa exportação ocorre por meio do financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, investimentos financeiros, compra de títulos do Tesouro estadunidense, empréstimos e investimento direto.
O processo de exportação de capitais parece ser a ponte para uma defesa militar das áreas de influência econômica. Por isso, a China tem hoje o segundo maior gasto militar do planeta e já instala bases militares internacionais, sendo que a primeira foi estabelecida na África. Na América Latina, a China tem grandes investimentos, sendo o principal parceiro comercial de diversos países, inclusive do Brasil. Por isso, investem pesadamente em grandes porta-aviões, jatos, armas nucleares, e já superam os Estados Unidos em alguns aspectos tecnológicos.
Para termos uma noção, o país asiático investiu no Brasil, do ano de 2007 a 2018, US$ 57,9 bilhões em 145 projetos voltados principalmente para o setor de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Os investimentos, no último ano, foram especialmente diretos, sendo 50% realizados em empresas construídas a partir do zero. Mas 42% foram investimentos em fusões e aquisições. Segundo o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, a China está aumentando a abertura do setor financeiro, de serviços, da agricultura, mineração e manufatura. Estima-se que o investimento chinês no próximo ano ultrapasse os US$ 10 bilhões.
A China mantém os investimentos mesmo no Governo Bolsonaro e, embora reaja às declarações do filho dele de forma dura, o pragmatismo do capitalismo chinês projeta grandes investimentos nas áreas de a) energia, da ordem de R$ 24,7 bilhões em quatro projetos (hidroelétrica, termonuclear e transmissão); b) ferrovias, R$ 29,1 bilhões em quatro projetos (2.800 km); c) óleo e gás, R$ 117,5 bilhões em quatro projetos; d) portos, com R$ 5,9 bilhões em 16 projetos; e) aeroportos, R$ 2,1 bilhões em dois projetos.
Por outro lado, embora Trump afirme que apoia Bolsonaro e ambos troquem elogios ideológicos em público, os EUA não fazem nada do ponto de vista financeiro para apoiar o governo brasileiro. O investimento dos EUA no Brasil foi pequeno em 2019: o valor foi de US$ 2,2 bilhões, menor que o de 2017, quando o montante correspondeu a US$ 2,9 bilhões. Os compromissos firmados se restringiram a acordos antinacionais e militares, como a entrega da Base Espacial de Alcântara, no Maranhão, e um acordo que transforma o Brasil numa força auxiliar do Comando Sul dos EUA, tornando-se um aliado extrarregional da OTAN. Ou seja, um acordo militar subserviente, que coloca o Brasil como mais uma base de operação militar dos EUA na região.
Como vemos, Bolsonaro segue cegamente o imperialismo norte-americano, pois, como fascista que é, em um país de economia altamente dependente e submissa como é o Brasil, seguirá a linha fascista de Trump para apoiar-se internacionalmente no império dos EUA. Bolsonaro é um representante da grande burguesia[1] e dos militares fascistas, que se declaram abertamente submissos ao capital estadunidense, não possuindo sequer um verniz de nacionalismo.
2 – Desenvolver a consciência das massas populares, aumentar o isolamento de Bolsonaro e criar as condições para derrubar o governo
Diante da crise do coronavírus e da projeção de uma crise econômica mais profunda nos próximos meses, setores da própria burguesia (como evidenciou editorial recente do Financial Times) falam que os governos devem ajudar a economia promovendo investimentos e renda para os mais pobres, ou seja, praticar uma política antiliberal para ajudar a cobrir os prejuízos da própria burguesia. Bolsonaro, no entanto, insiste em manter o arrocho salarial, cortar salário dos servidores e seguir a retirada de direitos a ferro e fogo. Assim, quer ser mais realista que o rei e promover a política neoliberal dos banqueiros e do capital financeiro estadunidense a todo custo.
Por tudo que fez desde o início do governo, como retirada de direitos dos trabalhadores, congelamento dos salários, desemprego e venda do patrimônio público, Bolsonaro tem um enorme desgaste, que tende a crescer com o aprofundamento da crise do coronavírus e a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. As mortes que se multiplicam evidenciam que a retirada dos recursos públicos da saúde foi um crime de lesa-humanidade. Também a insistência de Bolsonaro contra o isolamento social e de que a Covid-19 é apenas um “resfriadinho” trarão consequências desastrosas para a população. Hoje já temos quase 70% da população contra esse governo.
Porém, não vivemos em uma democracia popular, em que a maioria do povo é que decide. Vivemos debaixo de um governo de fascistas que tem como principais ministros generais da ativa e da reserva. Também é um governo que representa os interesses da grande burguesia, que é uma ínfima minoria da sociedade e, por isso, teme o movimento operário e popular e tende ao fascismo, principalmente em momentos de crise.
Portanto, não devemos subestimar a possibilidade de o atual governo, sob o pretexto de o país viver uma calamidade pública, promover um golpe e decretar um estado de sítio. Para isso, os fascistas não precisam de apoio da maioria da população, basta contar com apoio das Forças Armadas e de uma parcela reduzida da população disposta a ir às ruas nos seus luxuosos carros. Lembremos ainda que o governo dos EUA, aliado de Bolsonaro, pratica uma política fascista que impulsiona correntes desta natureza na Europa e na América Latina.
Em almoço realizado na sede da FIESP, no último dia 03 de fevereiro, para os 250 maiores industriais de São Paulo, com a presença de Bolsonaro, o presidente da entidade, Paulo Skaf, afirmou que “O Brasil não está dando certo. O Brasil já deu certo”, declarando, assim, o apoio da grande burguesia ao fascista. Este apoio é firmado especialmente na política de Paulo Guedes, que promoveu a reforma trabalhista, a reforma da Previdência e dá continuidade, em meio à crise do coronavírus, a propostas como a Carteira de Trabalho Verde e Amarela e a retirada de direitos dos servidores públicos. Assim, o apoio ao fascista está condicionado à agenda de retirada de direitos que assegure a maior extração de mais-valia dos trabalhadores.
O fascista também tem o apoio da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), representada por João Martins, que também é parte da minoria dos exploradores e representa a grande burguesia agrária. Em setembro de 2019, momento em que Bolsonaro fez um ridículo discurso na ONU exaltando a ditadura militar de 1964, Martins afirmou que Bolsonaro o representou, fazendo excelente discurso: “Defendeu a soberania nacional, esclareceu equívocos sobre a Amazônia e ressaltou o importante papel do Brasil na produção mundial de alimentos e na preservação do meio ambiente. Também afastou a tese de que o governo está colocando o mundo contra o agro brasileiro, defendendo não apenas o setor, mas toda a nação”.
Vale lembrar que esse foi o momento em que a Amazônia estava em chamas e que o agronegócio foi um dos principais responsáveis por este crime contra a natureza. Mas vejamos que, apesar da reafirmação do apoio da grande burguesia, os meses vão se passando e fica evidente a cada dia que o governo Bolsonaro vem se enfraquecendo e perdendo apoio popular. Porém, será defendido para que fique no poder por essa minoria enquanto for útil para a grande burguesia.
Nesse momento, apresentam-se algumas propostas políticas para retirada de Bolsonaro da presidência. O impeachment é uma delas. No entanto, com um Congresso Nacional altamente reacionário e antipopular como o atual, a única forma de forçar o impeachment seria a realização de grandes manifestações nas ruas. Mas, no momento, devido ao crescimento do número de mortes pela Covid-19, esta possibilidade não é viável. Desse modo, apostar que um Congresso Nacional que aprova leis contra os trabalhadores vai aprovar o impeachment sem o povo nas ruas é ignorar o papel das massas na luta política e propagar ilusões parlamentaristas.
Outra proposta apresentada é apelar para que Bolsonaro, que faz planos para governar 20 anos, renuncie. É como pedir para o diabo virar anjo. Alguns desses setores chegam até mesmo a afirmar que o general Mourão seria um “mal menor”. Esse é o caso do governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB: “Claro que Mourão não é do meu campo ideológico. Mas, se Bolsonaro entregar o governo para ele, o Brasil chegará em 2022 em melhores condições”.
Trata-se de um ledo engano e demonstra uma gigantesca ilusão de classes, uma total traição ao povo e sua história. Mourão é um general, representante ainda mais direto dos interesses do setor ultraconservador e fascista das Forças Armadas. Como Bolsonaro, Mourão defende a tortura, tenta falsificar a história escondendo os crimes cometidos pelas Forças Armadas e pela grande burguesia durante a Ditadura Militar, sendo, portanto, um defensor do aumento da repressão contra o povo e a classe trabalhadora.
Dessa maneira, nossa tática de aprofundar o desgaste deste governo, manter e impulsionar a palavra de ordem “FORA BOLSONARO! POR UM GOVERNO POPULAR!” é, sem dúvida, a mais correta. Primeiro, porque é a palavra de ordem que está na boca do povo. Foi gritada por milhares de mulheres de todas as correntes políticas no 8 de março, sendo esta a última manifestação nacional contra o fascismo. Segundo, taticamente, no momento de avanço da pandemia do coronavírus em que nos encontramos, devemos ter como principal atuação a solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras para enfrentar essa barbárie nas periferias e denunciar o caráter antidemocrático e antipopular do governo. Terceiro, devemos ampliar os panelaços nas periferias, sendo esta uma forma de protesto importante, criada no fogo da batalha e capaz de desgastar o governo, dialogando com a consciência da classe trabalhadora, dizendo que o governo com sua política aumenta a fome e a miséria e só governa em prol da classe rica e dos EUA.
Assim, prepararemos o terreno para derrubar o Governo Bolsonaro pelas mãos do povo e fortaleceremos uma alternativa popular para o desfecho dessa crise, qual seja, a construção de um poder popular e do socialismo, única saída verdadeira para termos um país livre e independente. Da mesma forma, romperemos com as ilusões do reformismo e da pequena burguesia de que derrotarão o fascismo no âmbito institucional promovendo um impeachment ou mesmo pedindo, por favor, para que Bolsonaro renuncie.
3 – Derrotar o imperialismo capitalista é uma tarefa fundamental
Precisamos ter a consciência de que enfrentamos o fascismo internacionalmente. Por isso, a classe trabalhadora, em nível mundial, é nossa principal aliada na luta contra os imperialismos e pelo socialismo. Não basta levantar a bandeira contra a política neoliberal e passar a defender o neodesenvolvimentismo, pois o capitalismo é brutal em todas suas formas e tem como único objetivo despejar a crise nas costas da classe trabalhadora.
O capitalismo desenvolvimentista não é alternativa ao neoliberalismo, pois ambos são exploradores da mais-valia dos trabalhadores. Nosso objetivo deve ser destruir o capitalismo, e não apenas a política neoliberal dos EUA. Os neodesenvolvimentistas cumprem o papel de abrir caminho ao fascismo e são a outra face da moeda do capitalismo.
Prova disso foi o que ocorreu na Segunda Guerra Mundial, quando os EUA e a Inglaterra, tidos como democratas naquele período, deixaram a chama nazifascista bater-se contra a pátria socialista, só dando apoio na Frente Oriental depois de perceberem que a URSS sairia vitoriosa, e com grande chance de que seriam também vítimas do nazismo.
Quem é socialista e comunista tem como principal obrigação defender a classe trabalhadora e defender seus interesses presentes e futuros. Portanto, devemos trabalhar em nível internacional para que a classe trabalhadora não seja levada a uma luta interimperialista, mas que lute por sua libertação, pois, como internacionalistas que somos, fazemos parte do mesmo exército do mundial do proletariado.
Os trabalhadores e o povo da Venezuela estão na linha de tiro do imperialismo estadunidense, portanto, nossa solidariedade aos venezuelanos e nossas ações principais devem ser no sentido de derrotar esse imperialismo fascista e expulsá-lo da América Latina. Apoiamos, como internacionalistas, a classe trabalhadora que luta contra o imperialismo, mas que também luta pelo socialismo. Defendemos que esta classe possa, no processo revolucionário em curso, tomar consciência e declarar o caráter socialista da revolução. Não podemos aceitar sermos instrumento nem do imperialismo dos EUA, nem do imperialismo chinês e russo, uma vez que estes investem financeiramente na Venezuela, visando a mantê-la como área de influência econômica e geopolítica, gerando, de fato, igual dependência e exploração para os trabalhadores.
A revolução socialista é a única forma de derrotar definitivamente o imperialismo e a exploração dos trabalhadores. Essa luta é a luta do presente, atual e estratégica para a classe trabalhadora. Quem pensa o contrário, não faz mais que defender a manutenção da exploração do homem ou considerar este objetivo algo utópico. Para que os trabalhadores possam decidir seu destino e sua autodeterminação é fundamental fazer uma revolução proletária.
Trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo, uni-vos!
Wanderson Pinheiro e Leonardo Péricles,
membros do Diretório Nacional da Unidade Popular (UP)
[1] Apesar das visíveis disputas políticas de Bolsonaro com outros representantes da grande burguesia, como Dória e a Globo, no fundamental, não divergem quando se trata de aumentar a exploração sobre a classe trabalhadora e a retirada de direitos – como vimos no caso da Reforma da Previdência, da PEC dos Gastos e no Pagamento da Dívida Pública, dentre outras medidas antipopulares.