Por Luiza Chara
Dia 17 de maio é o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia. Neste dia, há 30 anos (1990), a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.
Neste ano, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, escreveu: “As pessoas LGBTQI+ estão entre as mais vulneráveis e marginalizadas em muitas sociedades e entre as que estão mais em risco com a Covid-19”.
São inúmeros os tipos de violências sofridas pela população LGBTQI+. Dentro desse grupo, mulheres cis lésbicas são as que mais sofrem violência sexual. No Brasil, 6 lésbicas foram estupradas por dia em 2017, num total de 2.379 casos registrados, segundo levantamento exclusivo da Gênero e Número. Em 61% dos casos notificados, a vítima foi estuprada mais de uma vez. Entretanto, nem a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nem a Lei 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) abordam a violência contra lésbicas. Assim como nos outros tipos de violência, as mulheres negras são a maioria das vítimas de estupro contra lésbicas. Em 2017, elas representavam 58% das vítimas, seguida de brancas (35%), indígenas e amarelas (1%).
Assim como a violência doméstica e familiar considerada na Lei Maria da Penha ocorre dentro de casa, é também neste ambiente e no meio familiar que as mulheres lésbicas são violentadas: em 61% dos casos, a agressão ocorreu na residência. Em tempos de pandemia e isolamento social, tais violências tendem a crescer exponencialmente.
Segundo pesquisa da organização Transgender Europe (TGEU), publicada em 2016, o Brasil é o país onde mais se matam travestis e transexuais no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes de homens e mulheres trans brasileiras. Sabe-se que, uma grande parcela dessa população é marginalizada e se encontra em situações precárias e/ou sem abrigo. Sendo assim, é necessário observar os agravantes em questões de preconceito e do abandono ainda maior do Estado.
Ser LGBTQI+ é fator determinante de vulnerabilidade para a saúde e para a vida. A luta por uma sociedade socialista exige um debate profundo sobre as diferenças de gênero e sexualidade e suas consequências na garantia da vida. Há uma demanda de políticas públicas específicas e espaços que compreendam a realidade e as necessidades dessa população. Hoje comemoramos um marco histórico na luta contra a homofobia e a transfobia, mas todos os dias choramos o luto dos que não conseguiram sobreviver nessa sociedade. É verdade que o capitalismo se beneficia com as diferenças sociais de classe, gênero e raça. Exaltando o lucro acima de todos; a exploração, a marginalização e a intolerância são meras consequências desse sistema.
Luiza Chara, Movimento de Mulheres Olga Benario e Coordenação da Casa Helenira Preta
Fontes:
https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2020000100800&script=sci_arttext
http://www.generonumero.media/no-brasil-6-mulheres-lesbicas-sao-estupradas-por-dia/
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102008000300027
https://agenciapatriciagalvao.org.br/tag/homofobia/?print=pdf-search