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30 anos da despatologização da homossexualidade

Em 17 de maio se comemora o dia mundial de combate à LGBTfobia. A data celebra o momento histórico em que a homossexualidade foi retirada da Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS). Até então, a homossexualidade era considerada doença mental.

Marc Brito
Unidade Popular


Foto: Midia Ninja

A despatologização da homossexualidade possibilitou mudanças drásticas em todo o mundo, desde a descriminalização em alguns países até o reconhecimento das pessoas homossexuais enquanto sujeitos legítimos, dando maior impulso a um período de lutas pela obtenção de direitos civis a nível mundial.

Apesar de nunca ter encontrado amparo algum na literatura média e científica, procedimentos “terapêuticos” e “médicos” de reorientação sexual seguem sendo utilizados até hoje em vários lugares do mundo, mesmo sem ter o amparo da OMS e da comunidade científica em geral.

Muitos desses procedimentos criminosos são oriundos de práticas muito comuns nos grandes países capitalistas da Europa ocidental e nos Estados Unidos durante o século XX, como observa-se no caso do matemático Alan Turing, que foi preso e submetido à castração química pelo governo da Inglaterra em 1952. Alan Turing cometeu suicídio após o ocorrido. A Alemanha nazista enviou centenas de homossexuais para os campos de concentração, os marcando com um triângulo rosa.

Ao contrário do que é exaustivamente repetido pela imprensa anticomunista e reacionária, os maiores crimes notificados e comprovados contra a população LGBT ocorreram nos grandes países capitalistas. Hoje, alguns desses mesmos países impulsionam um imenso mercado direcionado especificamente à população LGBT, que longe de promover igualdade, fortalecem a objetificação e guetificação das pessoas LGBTs. Inúmeros países ainda consideram patológicas as práticas homossexuais. A Rússia é um drástico exemplo: foi um dos primeiros países a descriminalizar as relações homoafetivas, na constituição soviética de 1918, e hoje, sob o capitalismo, proíbe duramente qualquer tipo de propaganda com temática LGBT. Há ainda 70 países onde a afetividade não heteronormativa é criminalizada. 11 países impõem a pena de morte como uma das punições possíveis. Em relação as pessoas transexuais e travesitis a realidade é muito mais dura, pois além da enorme violência e exclusão a que são submetidas, ainda pesa o fato da transexualidade ainda ser patologizada, o que dificulta muito mais o acesso a diversos direitos (em 2018 a transexualidade foi retirada da lista de doenças mentais da OMS, porém foi incluída numa lista referente a doenças sexuais).

No Brasil de retrocessos do governo Bolsonaro, a discussão sobre a patologização das sexualidades não hetero tem ganhado muita força. Isso se expressa na crescente intenção de fundamentalistas religiosos e até profissionais de sáude que insistem em re-instituir práticas terapêuticas de “reorientação sexual”. Estes embates ocorrem desde os conselhos de psicólogos ou médicos, que enfrentam lutas internas contra a patologização (apoiada pelo atual governo), e até em medidas institucionais do próprio governo. Recentemente, no dia 8 de maio, o STF derrubou duas determinações que impediam LGBTs a doarem sangue, apesar das tentativas da Advocacia Geral da União em pedir que a pauta fosse retirada.

Os ataques contra a população LGBT não são apenas discursivos para Bolsonaro e seu governo. Enquanto a ministra Damares Alves delira sobre as cores que meninos e meninas devem usar e ataca LGBTs todos os dias em suas falas e entrevistas, o governo Bolsonaro já extinguiu o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs e Aids, vinculado ao Ministério da Saúde, num movimento que pode colocar em risco milhões de brasileiros que recorrem a estes tipos de tratamentos. O governo naturaliza e propagandeia a violência contra pessoas LGBTs, que continuam sendo assassinadas todos os dias no Brasil, país que figura no topo das listas entre os mais violentos para a população LGBT, mesmo com a recente aprovação da criminalização da LGBTfobia no Brasil.

Restam ainda muitos desafios para a população LGBT de todo o mundo, e em especial no Brasil. Neste momento em que a negação da ciência se consolida como uma das regras que norteiam o discurso do governo fascista de Jair Bolsonaro, se torna mais necessário fortalecer a luta pela verdade, pela liberdade e pelos direitos humanos.

Por um governo popular e revolucionário, onde a garantia da dignidade seja um direito de todas as pessoas.

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