Por André Luís Ferraz Schulz.
VIAMÃO – Em plena pandemia de Covid-19, os trabalhadores da saúde estão sofrendo verdadeiros golpes do sistema capitalista, articulados por seus gerentes: Prefeitos, Governadores e Presidente. Em Viamão-RS não é diferente. Mais uma vez os postos de saúde (UBS) e os centros assistência psicossocial (CAPS) da cidade tiveram suas atividades interrompidas. Dessa vez são os técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde, terapeutas ocupacionais, oficineiros, psicólogos, enfermeiros e médicos terceirizados que tiveram seus direitos atacados, sendo negado a eles o vale-refeição, o vale-transporte, equipamentos de segurança e até mesmo os salários, ficando sem receber por mais de um mês, além da suspensão do contrato formal com a prefeitura.
Essa política não é de hoje. No município, ela foi implantada com força em todas as últimas gestões da prefeitura. A terceirização coloca os trabalhadores sob condições degradantes e por consequência precariza os serviços, porém, os governantes não se preocupam, pois a maioria deles não utilizam o SUS. Alguns veem nessa política uma oportunidade, uma forma de convencer a população que a cobrança de mais uma tarifa fará o acesso à saúde ser melhor, porém, esses mesmos escondem do povo, que mais da metade de tudo que é arrecadado pelo governo em impostos vai para banqueiros através do pagamento dívida pública, que nunca foi investigada e que nos é imposta desde o nascimento.
Aliado a tudo isso temos também a incompetência e de transparência da gestão Elias Russinho (MDB) e os indícios de corrupção de André Pacheco (PSD) (prefeito afastado em 14 de fevereiro por supostas irregularidades com outra empresa terceirizada) que atrapalham o funcionamento da saúde no município. Tal foi a negligência com o povo pobre da cidade que não houve preocupação em providenciar uma solução ao término do contrato emergencial da empresa terceirizada, causando a interrupção dos serviços de saúde, pois por diversas vezes os trabalhadores tiveram que ir às ruas e ao gabinete do Prefeito protestar.
A saúde pública antes da pandemia já eram insuficientes e jamais poderia pensar em interrupção do trabalho. Somente não foram mais dias sem serviço, porque os trabalhadores foram conscientes do seu papel nesse momento, e esperavam que o prefeito em exercício também o fosse. Mas a prefeitura esperou 26 dias após o término do contrato e também a ameaça de fechamento das portas da empresa na cidade para entrar num acordo com a mesma, a fim de garantir a continuidade dos serviços e pagamento dos salários desses trabalhadores.
Os terceirizados tiveram que lutar até o fim, fazendo paralisações, batendo ponto no gabinete do prefeito e na sede da empresa. Porém, esses trabalhadores não querem ser tratados como heróis, apenas querem viver com dignidade e com seus direitos respeitados e garantidos, esses profissionais não estão lutando por nenhum privilégio. Eles não tem auxílio-gasolina, auxílio-moradia, auxílio-paletó e verbas de gabinete. Devemos, mais do que bater palmas para eles, estar ao seu lado nas lutas por direitos.
Servidores municipais também garantem conquistas
Outros trabalhadores que lutaram por um reajuste que garantisse um salário digno foram os municipários. Juntos e organizados com o sindicato, o SIMVIA, conquistaram o aumento do vale-alimentação para 12,5% dos vencimentos no caso dos professores, sendo utilizadas também as verbas do FUNDEB para cumprir a lei do piso nacional da educação. O quadro geral dos servidores quase ficou de fora, mas a luta garantiu 5% de reajuste salarial.
Os municipários desde o começo do ano estavam numa grande luta contra a resistência dessa gestão em conceder aumentos nos salários defasados, mas organizados e unidos com uma direção sindical decidida a fazer a luta foram vitoriosos.
As merendeiras, e os demais trabalhadores da limpeza urbana e zeladoria, terceirizadas que foram demitidas com uma mão na frente e a outra atrás também tiveram conquistas, mesmo no meio dos ataques. Depois de muita luta, elas conquistaram uma decisão judicial para receber o mês de fevereiro correspondente ao último mês de trabalho. Mesmo assim o prefeito em exercício não prestou assistência social, que é um direito, a essas trabalhadoras que ficaram desempregadas por consequência da má gestão.
Na saúde em Viamão, todas as evidências demonstram que o elevadíssimo nível de terceirização no SUS onera mais os cofres públicos, além de fornecer um serviço mais precarizado. Mesmo assim, o prefeito em exercício sinalizou que a terceirização continuará no município. Portanto, seguiremos lutando por mais investimentos na saúde e por um SUS 100% público. Seguiremos ao lado dos pobres e dos trabalhadores.
Cobraremos desses governos podres, vinculados aos milionários e com fortes indícios de corrupção, por todo o mal que fizeram ao povo.