Redação Rio Grande do Sul
Coordenação Nacional do Movimento de Mulheres Olga Benário
PORTO ALEGRE – Desde o início da pandemia da Covid-19, o Movimento de Mulheres Olga Benário está realizando uma campanha nacional direcionada para trabalhadoras domésticas e diaristas. A “Campanha de Apoio a Diaristas” tem como objetivo construir um fundo para a compra de cestas básicas, produtos de higiene e limpeza, além de fraldas e remédios, itens que são necessários para muitas mulheres que estão desempregadas e que, em função da quarentena, estão sem renda.
A situação destas mulheres já não era fácil antes mesmo da pandemia. As trabalhadoras autônomas são mulheres desempregadas. Trabalham, mas não acessam direitos básicos. Trabalham sem carteira assinada, sem direito a férias, 13º salário, etc. Em fevereiro deste ano, o número de desempregados no Brasil subiu para 12,3 milhões de brasileiros. No mesmo período, o número de autônomos chegava a 38 milhões. Somados, desempregados e autônomos são quase um quarto da população brasileira.
Atualmente, o trabalho doméstico no Brasil permanece sendo a principal fonte de emprego e renda entre as mulheres e, até 2017, empregava cerca de sete milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A avassaladora maioria desse universo é feminino, de origem negra e de baixa escolaridade. Essas mulheres representam uma parte significativa da força de trabalho informal e estão entre os grupos de trabalhadoras mais vulneráveis.
Os direitos trabalhistas à categoria foram dados em abril de 2013, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, chamada de PEC das Domésticas. Ao ser regulamentada, em 2015, pela Lei Complementar nº 150, foram garantidos direitos como jornada semanal de 44 horas, salário-família, seguro-desemprego, adicional noturno, hora extra, multa por dispensa sem justa causa e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Mesmo com essa PEC sendo aprovada, a grande maioria não tem carteira assinada e, por este motivo, é excluída da legislação trabalhista, sem direito a férias, 13º salário, pagamento de horas extras, entre outros direitos. É importante ressaltar que as raízes históricas do trabalho doméstico vêm do período da colonização e, principalmente, após a abolição da escravatura no Brasil. O país foi um dos últimos no mundo a acabar com a escravidão e historicamente as mulheres negras e escravas e, depois, ex-escravas, desenvolviam tais funções. Este é o perfil das mulheres que exercem atividades de baixa remuneração, com precárias condições e relações de trabalho.
Há anos, essa categoria de mulheres trabalha em milhares de lares pelo país. Herdaram o trabalho doméstico das avós, mães, tias e primas, que dedicaram suas vidas às de outras famílias. A burguesia precisa desse serviço diariamente. Utiliza, muitas vezes, o discurso da proximidade afetiva, na qual a empregada é tratada “praticamente como se fosse alguém da família” para mantê-las exploradas, não arcando com seus direitos trabalhistas e, muitas vezes, entregando algumas migalhas de doações ou favores pessoais.
Essas guerreiras são mais afetadas agora, na pandemia de Covid-19, cuja grande maioria, de uma hora para outra, não ficou sem renda para o básico, como aluguel e comida. A pressão criminosa e irresponsável do governo fascista de Jair Bolsonaro faz com que essas trabalhadoras pensem que devem optar entre trabalhar ou morrer de fome, como no caso da primeira morte por coronavírus confirmada no Rio de Janeiro, no dia 19 de março. Era uma mulher de 63 anos, hipertensa e diabética, que trabalhava como doméstica no Leblon para uma mulher que esteve na Itália e estava com a doença.
Essa é a dura realidade dessas mulheres! Muitas trabalham na informalidade e se arriscam até o ponto de adoecer para cuidar da elite adoecida. A falta de sensibilidade do patronato em se dispor a continuar pagando as faxineiras durante o período de distanciamento social agrava a condição precarizada de suas vidas.
Por isso, o Movimento de Mulheres Olga Benário realiza uma campanha em apoio a todas que estão sem renda para que possam estar em suas casas, protegidas. A Campanha de Apoio às Diaristas é uma rede nacional que tem por objetivo montar, distribuir cestas básicas, material de limpeza e higiene para essas mulheres pelo país e que tem aliviado muito o peso sobre as costas delas. Sabemos que os próximos meses serão muito difíceis e que a solidariedade será crucial para que as mulheres mais exploradas de nosso país tenham menos dificuldades e possam ter uma vida com dignidade.