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sábado, 3 de dezembro de 2022

Presidiários são abandonados no meio da pandemia

Foto: Agência Brasil.

Por Daniela de Oliveira
Juiz de Fora – MG

Nesse momento, onde sofremos consequências da pandemia, recebemos a orientação de ficar em casa para preservar nossas vidas. Muitos estão tendo esse direito negado por necessidade de colocar comida na mesa, no entanto, alguns ainda conseguem se manter em casa e seguir o isolamento social. Apesar de necessário e ser a única alternativa no momento, o isolamento social causa muitas vezes problemas de saúde mental como depressão, estresse, ansiedade e até mesmo saudade intensa de amigos, familiares e um convívio social.

Outro grupo muitas vezes esquecido é o dos presidiários. Uma população de cerca de 700 mil pessoas que vivem em condições horríveis nas cadeias do país. A questão é: os presidiários sempre tiveram que lidar com o isolamento do mundo que estava atrás das grades e dos grandes muros cumprindo suas penas. Então os presidiários vivem em uma eterna quarentena? O que mudou para eles com a chegada do coronavírus no Brasil?

A realidade é que muita coisa mudou, como evitar aglomeração em presídios superlotados? Cada detento do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande ocupa menos de um metro quadrado da cela por conta da superlotação. São 2.398 internos para uma estrutura construída para receber 642 pessoas. Faltam no país, 250 mil vagas em presídios, segundo o Departamento Penitenciário Nacional.

O resultado disso é a proliferação do vírus, a morte de presidiários e também de não presidiários. O Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, alcançou a marca de 100 presos com Covid-19. Essa contaminação e inúmeros casos de mortos ou contaminados agora gera preocupação, já que não ameaça somente os detentos, mas nos abre os olhos para um problema que não surgiu com a pandemia: a superlotação nos presídios e a desumanidade atrás das grades.

A pena é a prisão, não a superlotação, não a contaminação. Com a pandemia, o DEPEN suspendeu por 30 dias, desde 24/04 as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus.

Dessa forma, podemos ver que muito mudou na vida do presidiário, mesmo que eles continuem presos como já ocorria. Agora, além de não haver mais as atividades básicas para sua sobrevivência dentro dos presídios, a superlotação se mantém, colocando em risco não apenas suas vidas, mas também da população do entorno. Tal cenário é culpa de uma política carcerária que prefere apontar os criminosos como vagabundos, sem conserto, em vez de investir no incentivo as capacidades de detentos nos presídios do Brasil.

Porém, apesar de seus erros, são seres humanos, que provam que não são vagabundos e que quando é oferecida a eles oportunidade e educação, podem mudar de vida, como no recente resultado do vestibular da UFSC, em que 17 detentos foram aprovados. Com isso, o mínimo que se espera que essas vidas humanas recebam é mais de um metro quadrado para sobrevivência.

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