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Mais uma derrota de Bolsonaro! Senado devolve MP 979

VITÓRIA DOS ESTUDANTES – Mobilização dos estudantes garantiu que projeto anti democrático de Bolsonaro fosse derrotado. (Foto: Reprodução/Jornal A Verdade)

Caio Sad* e Matheus Henriques**

BRASÍLIA – No dia 09 de junho, Bolsonaro lançou a Medida Provisória 979, via Ministério da Educação. Esta medida tratava sobre a indicação de reitores pro tempore no período da pandemia para Universidades e Institutos Federais e o Colégio Pedro II, com a justificativa de que as instituições estão impossibilitadas de realizar suas eleições.

Essa medida veio justamente quando a MP 914, que versava também sobre o tema das eleições para os dirigentes das instituições federais, caducou. Ela apontava que os reitores seriam indicados pelo presidente da República após formação de lista tríplice e que todos os cargos de direção das instituições seriam indicados por este reitor-interventor. Uma forma de controlar quem dirige cada instituição, sendo, portanto, uma medida autoritária, contrária à democracia construída nas instituições de educação que sempre prezaram pela democracia.

Já a MP 979, permitiria que os reitores e vice-reitores fossem indicados diretamente pelo presidente sem nenhum tipo de consulta às comunidades das universidades, algo que só vimos acontecer na Ditadura Militar (1964-1985), quando se indicavam os reitores biônicos que faziam o que os ditadores mandavam, entregavam estudantes considerados subversivos e aplicavam um modelo de educação que era totalmente vinculado ideologicamente à Ditadura Militar e a seus patrocinadores.

No momento em que a MP 979 foi lançada, a oposição se lançou num movimento para forçar a devolução da medida por parte do Congresso Nacional. Reuniram-se as entidades de educação como a Fenet, UNE, Andes-SN, Andifes e Sinasefe e, a partir daí, iniciaram uma pressão ao Senado e à Câmara dos Deputados. Além disso, no dia 12/06, foi organizado um ato em frente ao MEC com representantes do DCE-UnB, Fenet e diversas organizações do movimento estudantil, como o Movimento Correnteza.

Fruto de toda essa pressão, mobilização e articulação nacional do movimento estudantil e sindical organizado, ainda no dia 12 de junho o presidente do Senado decidiu devolver a MP do interventor por se tratar de uma proposta inconstitucional. É importante reforçar que essa vitória diante do Governo Bolsonaro só foi possível com a mobilização dos mais diversos setores da Educação.

Essa derrota do Governo Bolsonaro e do ministro Weintraub só reforça o quanto esse governo é fraco, incompetente e está completamente desmoralizado. Por isso, devemos assumir uma postura cada vez mais ofensiva diante deste governo, mobilizando e organizando as lutas populares para que possamos derrubá-lo! Fora Bolsonaro! Fora Weintraub! Por um Governo Popular!


* Coordenador Geral da Federação Nacional de Estudantes do Ensino Técnico
** Diretor da União Nacional dos Estudantes

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