Caio Sad
BRASÍLIA – Após pressão do movimento estudantil, o Senado aprovou, no último dia 19/05, um projeto (agora em tramitação na Câmara dos Deputados) que adia o Exame Nacional do Ensino Médio em decorrência da pandemia do coronavírus. No dia seguinte (20/05), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação responsável pela realização da prova, divulgou nota oficial sobre o adiamento do exame por um prazo de 30 a 60 dias em relação ao que estava previsto nos editais.
“Essa foi uma conquista da pressão que nós fizemos. Agora precisamos seguir pressionando para aprovar o projeto na câmara e fazer o governo recuar ainda mais”, declarou Vitória Oliveira, presidenta da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Teresina (Ames-Teresina) e diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Desde que foi divulgado o edital de convocação das provas, no dia 31 de março, estudantes de todo o país se mobilizaram para pedir o seu adiamento. A juventude ocupou a internet com “tuitaços”, vídeos e fotos pedindo o adiamento do Enem. No dia 15/05, foi realizado (com todas as medidas de segurança necessárias para preservar a saúde) um ato no MEC. As entidades estudantis também tomaram medidas jurídicas: a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), por exemplo, entrou com uma representação no Ministério Público Federal. Já a UNE e a Ubes entraram com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça.
“O adiamento do Enem é extremamente necessário, assim como dos outros vestibulares. Não temos condições de fazer uma prova, pois não estamos tendo aula. A ansiedade e a saúde mental prejudicada são fatores que dificultam ainda mais o estudo. Precisamos de um ministro da Educação que dê solução a essa situação, não um fascista e incompetente como Weintraub. O adiamento do Enem é urgente e o ‘Fora Weintraub’ também”, disse Giovanna Souza, coordenadora-geral da Fenet.
Neste momento, a voz da ciência diz que devemos nos manter em casa, em isolamento social, para conter a propagação do vírus. No entanto, sem se importar com os milhares de mortos em nosso país, estados e municípios vêm cedendo à pressão do governo federal e estimulando a reabertura do comércio e o retorno a atividades letivas por meio de aulas remotas e métodos improvisados de ensino à distância.
O momento é grave e deixa ainda mais evidentes as desigualdades existentes em nosso país. Enquanto uma parcela da população tem acesso a livros, internet, cursos online, etc., cerca de 25% dos lares no Brasil não têm acesso à internet, segundo dados da PNAD Contínua de 2017. E mais: milhões de estudantes, em especial os mais pobres, sequer têm um espaço silencioso e organizado com as condições mínimas para estudar. Sem acesso à internet e livros (até mesmo as bibliotecas estão fechadas) e sem um local adequado, como vamos estudar?
O acesso ao ensino superior em nosso país é extremamente restrito. O Enem é uma prova excludente e meritocrática. Cerca de cinco milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem no ano passado, mas foram disponibilizadas apenas 238.128 vagas em universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nossa luta precisa ser para aumentar os investimentos em educação, para conquistar o livre acesso ao ensino superior com o fim dos vestibulares. O presidente da Uespe, Evandro José, considera que “manter as datas do exame, como prevê o edital, significa aumentar essa exclusão. Por isso, queremos o adiamento do Enem para que este seja realizado de maneira concomitante ao final do ano letivo dos estudantes”.
O Ministério da Educação, chefiado por Abraham Weintraub, demonstra mais uma vez seu caráter antidemocrático e autoritário ao fazer uma cruzada contra as entidades estudantis e usar o Enem como meio de chantagem, para pressionar a volta às aulas e colocar em risco a vida de milhões de brasileiros e brasileiras. A prioridade do governo fascista do Bolsonaro é salvar os grandes banqueiros e empresários, manter o pagamento da dívida pública e aumentar a exploração do povo. Por isso, nossa luta pelo adiamento do Enem e o acesso ao ensino superior é também uma luta para derrubar este governo fascista e incompetente.