Jailson Davi, militante da Unidade Popular
Na noite da ultima quarta-feira, dia 21, quatro militantes da Frente Antifascista de Garanhuns-PE, dois homens e duas mulheres, foram detidos realizando pichações com os dizeres “Fora Bolsonaro! Ditadura Nunca mais!”, “Fora Bolsonaro! Por um Governo Popular!” e “Fora Bolsonaro e seu governo genocida anti-povo!” por toda a cidade.
O grupo relata que mesmo não havendo resistência alguma durante a abordagem, uma das policiais agrediu as duas militantes durante a revista, chutando a perna de uma delas para que ela as afastasse, além de toda a pressão psicológica expressa através de falas que mostravam a pretensão em amedrontar e provocar o grupo. Após uma noite inteira na delegacia, regada a muita tensão, argumentos, paciência e espera em uma sala mofada, úmida, com infiltrações e um frio de 15°, todos assinaram um TCO-Termo Circunstancial de Ocorrência e foram liberados.
Em tempos de pandemia e devido ao distanciamento social gerado pela mesma, a pichação se tornou uma forma de protesto de importante relevância, seu crescimento com as mensagens de Fora Bolsonaro e em repudio aos constantes ataques aos direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora revela um povo que luta, resiste e não aceita o aumento da miséria, desemprego, criminalidade, fome e a prostituição crescentes entre os mais pobres. Seguimos com mais de 80 mil mortos por COVID-19, o Ministério da Saúde está a mais de dois meses sem ministro e temos um presidente perverso e cruel que não se comove com tanta gente morta e faz piada com a situação do nosso povo todos os dias em rede nacional.
A pichação, nesse aspecto politico da manifestação, reflete as necessidades de um povo oprimido, sem voz, sem vez e que tem seus direitos humanos e constitucionais negligenciados sistematicamente para que o estado sirva apenas a um punhado de capitalistas. Um exemplo disso são os mais de 1 trilhão entregues de imediato aos bancos, que são podres de ricos, enquanto o povo enfrenta muita dificuldade para receber míseros R$600,00 de auxílio emergencial durante a pandemia.
A luta para transformar essa realidade passa pela necessidade de empreender todas as formas de luta, incluindo as ilegais, como a pichação. Por isso é dever de todo militante, além de tomar todos os cuidados para que a ação seja segura, ter consciência de para quem e para que serve o Estado e as leis estabelecidas, e saber como se comportar caso seja pego pela policia.
A pichação é prevista como crime ambiental nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), acarretando geralmente em pagamento de multas ou prestação de serviço comunitário. Mas o que parece ser de simples entendimento pode mudar de figura a depender de algumas circunstâncias que podem surgir durante uma abordagem policial. A provocação a quem é flagrado pichando por parte da policia inclui desde espancamentos, ameaças, xingamentos, até pintar o individuo com a própria tinta apreendida. Esses tipos de abusos são feitos para obter a reação de medo, descontrole da situação e que comprometa os mais desavisados em outros crimes como desacato, agressão etc. Portanto, devemos discutir bem como fazer a ação em segurança e o que fazer em caso de ser pego, é fundamental manter a calma para raciocinar melhor e entender a situação, falando apenas o que for perguntado e sempre ter alguém que possa ligar para solicitar uma orientação ou eventual apoio na delegacia.
Na sociedade capitalista em que vivemos o Estado, através do direito civil, permite que os ricos roubem os pobres de forma exploratória e legalizada, já o direito penal serve para impedir que os pobres reajam e lutem por sua libertação da exploração capitalista. Como diz “A Internacional”, hino da classe trabalhadora: “o crime do rico a lei o cobre/o estado esmaga o oprimido/não há direitos para os pobres/ao rico tudo é permitido”
A ofensiva não pode parar, a resistência do nosso povo aponta o caminho da luta e por ele que orgulhosamente seguiremos. Continuaremos sonhando e escrevendo em letras grandes pelos muros do país a necessidade de pôr fim ao capitalismo e lutar por uma nova sociedade, sem miséria, desemprego e exploração, uma sociedade onde o fruto do trabalho humano não fique com uma ínfima minoria de capitalistas e que sirva para o desenvolvimento da própria humanidade, uma sociedade socialista.
Fora Bolsonaro! Ditadura Nunca mais!
Fora Bolsonaro! Por um Governo Popular!
Fora Bolsonaro e seu governo genocida anti-povo!