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sexta-feira, 29 de março de 2024

Orçamento dos IF’s em 2021 será o menor dos últimos 8 anos

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Caio Sad

Brasília – O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA que está sendo elaborado pelo governo federal e deve ser enviado à câmara dos deputados até o fim de agosto, prevê um corte de cerca de R$ 4,2 bilhões no orçamento geral da educação comparado ao orçamento de 2020. Por outro lado, o orçamento do Ministério da Defesa (militares) terá um acréscimo de mais de R$ 35 bilhões e será maior do que o previsto para a educação.

Um dos maiores ataques, será na rede de Institutos e Universidades Federais, que contará com cerca de R$ 1,4 bilhões a menos nas verbas discricionárias. O corte representa 18,2% a menos nos gastos com custeio, investimentos e assistência estudantil trazendo um grande risco à manutenção e desenvolvimento da educação pública em nosso país.

            Para a rede de Institutos Federais, criada em 2008, o orçamento previsto de R$ 1,95 bilhão é o menor desde 2013, quando os IF’s receberam cerca de 2 bilhões de reais. Pior fica a situação quando constatamos que este número não leva em consideração a desvalorização monetária causada pela inflação e o crescimento da rede. Vejamos os números: em 2013 a rede contava com cerca de 500 mil estudantes distribuídos em 415 unidades, para 2021 temos uma rede com mais de 1 milhão de estudantes em 653 unidades.

            Matéria publicada no site do CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) apresenta declaração do presidente da entidade e reitor do Instituto Federal do Espírito Santo Jadir José Pela: “Se o MEC manter o orçamento atual já teríamos dificuldades para mantermos nossas atividades. Se o corte no orçamento se concretizar, isso será inviável”, disse Jadir. No dia 19 de agosto parlamentares, reitores(as) e entidades sindicais e estudantis se reuniram virtualmente para discutir a situação e traçar estratégias para reverter o quadro e convocaram uma manifestação virtual para o dia 17 de setembro.

            Com o objetivo de organizar os estudantes para a batalha a ser travada, a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico – FENET convoca uma reunião nacional de grêmios estudantis para o dia 12 de setembro, onde espera reunir centenas de lideranças estudantis de todo o país.

            Olhando os números, vemos mais uma vez que o problema em nosso país não é e nunca foi falta de dinheiro, afinal nunca faltou dinheiro para pagar os juros da dívida pública e perdoar dívidas dos grandes empresários. O aumento das fortunas dos bilionários brasileiros revela que a crise serve apenas para aumentar os lucros de uns poucos e o sofrimento de milhões. Por fim, aumentar o orçamento militar ao passo que diminui o investimento na educação revela o caráter do governo fascista de Jair Bolsonaro. Com sua política de guerra substitui os livros por armas. A organização de estudantes e profissionais da educação já colocou milhões nas ruas, derrubou ministros e derrotou o governo diversas vezes. É dessa forma que seguimos: organizados e lutando.

Caio Sad, Coordenador Geral da FENET

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