Claudiane Lopes
FORTALEZA (CE) – Mais um crime de pedofilia, dessa vez contra uma criança de 10 anos na cidade de São Mateus (ES) ocorreu recentemente. Ela engravidou após sofrer vários estupros desde os 6 anos idade pelo tio em sua própria casa. A menina foi levada para o Recife, ao Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros (Cisam), pois o Hospital Universitário de Vitória negou fazer o procedimento para interromper a gestação.
Antes, disso, seus dados pessoais foram divulgados pela bolsonarista Sara Winter em suas redes sociais, expondo o nome, o Estado e o hospital em que a vítima seria atendida, infringindo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Essa publicação levou várias pessoas ligadas aos movimentos religiosos, fundamentalistas e de extrema direita a protestar em frente ao hospital contra o aborto legal autorizado pela justiça. Enquanto os manifestantes culpabilizavam a vítima de apenas 10 anos, o suspeito de estuprá-la e engravidá-la, seu tio, continua foragido.
Ela foi mais uma vítima da cultura do estupro que ocorre há séculos em nosso país e no mundo. Segundo dados do Ministério da Saúde, 42% das crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual são vítimas recorrentes. 72% das pessoas estupradas são menores; 18% têm até 5 anos. Além disso, a cada dez crianças e adolescentes atendidos no serviço de saúde após sofrerem algum tipo de violência sexual, quatro já sofreram esse tipo de agressão antes.
O estupro bate recorde e a maioria das vítimas são meninas de até 13 anos. O crime, que na sua maioria cometidos por pais, padrastos, tios e vizinhos, fez 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, o maior índice desde 2007 de acordo com estudo realizado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Segundo as secretarias de Segurança Pública, ocorrem em média 180 estupros por dia no Brasil e essa situação piorou no momento de isolamento social com a pandemia do novo coronavírus.
Desde 2011, os dados sobre violências sexuais tornaram notificação obrigatória pelos serviços de saúde e são estruturados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Mas infelizmente sabemos que os próprios dados são subnotificados e a realidade é muito pior, pois existem famílias que não denunciam seus parentes.
Não a Cultura do Estupro!
Vivemos numa sociedade patriarcal que educa meninos e homens a reproduzir o machismo cotidianamente, uma vez que esta sociedade não educa homens e mulheres de forma iguais, contribuindo assim, para que a mulher seja vista numa posição sempre de inferioridade.
Essa cultura do machismo, semeada muitas vezes de forma velada, coloca a mulher como instrumento de desejo e propriedade do homem, o que termina legitimando e alimentando diversos tipos de violência, entre os quais o estupro.
As mulheres e até as crianças são tratadas como objeto sexual, sobretudo as mulheres negras, nos meios de comunicação, nas músicas e até mesmo na literatura. Na vida cotidiana, essa ideologia é reforça pela pornografia que fortalece essa visão e traz sérios danos na educação sexual de meninos, pois incentiva a prática do estupro e a ideia de que o corpo de mulheres e meninas podem ser violados pelos homens.
Assim, na cultura do estupro a culpa sempre recai sobre a vítima. Mas o nosso Código Penal brasileiro tipifica o estupro no Art. 213 com o título dos crimes contra a dignidade sexual. A conduta prevista na referida lei estabelece que o estupro ocorre quando a pessoa é constrangida, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O Superior Tribunal de Justiça entende que esse tipo de crime é considerado hediondo, uma vez que é visto como um dos crimes mais violentos e repugnantes à dignidade humana.
É necessário ter educação de gênero nas escolas para a conscientização sobre a importância ao respeito às mulheres seja propagada e disseminada pelas futuras gerações. Assim os feminicídios, a violência de gênero e os estupros diminuíram, mas o maior obstáculo para isso ainda é o crescimento do conservadorismo dentro da sociedade que hoje avança em nosso país e, em particular, contra os setores fundamentalistas nos poderes legislativos que querem banir o debate sobre gênero dos currículos escolares e não querem a descriminalização do aborto e a sua legalização. Infelizmente quem se alia a pedófilos pra culpabilizar vítimas de estupro são na verdade pró estupro e pró morte, e não a favor da vida.
Para combater a prática de estupro, precisamos transformar as relações sociais de dominação, exploração e opressão dos homens sobre as mulheres. Enquanto não a transformamos, é preciso uma série de ações no plano do Estado, da sociedade, dos movimentos sociais e na educação para enfrentar os valores patriarcais que são sedimentados desde muito cedo na sociedade. Precisamos educar os meninos para respeitar as meninas e não as meninas terem medo dos homens é essa lógica que tem que ser transformada.