“Quem tem medo do comunismo? São os latifundistas, são os monopolistas, são os colonialistas, enfim, os parasitas!”
André Mollinari
SÃO PAULO – No dia 01 de setembro, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente genocida Jair Bolsonaro, encaminhou o Projeto de Lei 4425/2020 para a presidência da Câmara dos Deputados.
A PL modifica a Lei 7.170/83 e a Lei 9.394/96, criminalizando a apologia ao comunismo e equipara-o com o nazismo.
As leis à que Eduardo Bolsonaro se refere já criminalizam o nazismo e, em geral, sua proposta adiciona o comunismo “ao mesmo patamar”.
O Projeto
O projeto proíbe a referência a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o comunismo ou o nazismo nos nomes das ruas, rodovias, praças, pontes, edifícios ou instalações de espaços públicos.
Ela criminaliza a fabricação, comercialização e distribuição de símbolos e propaganda que tenha símbolos comunistas e/ou nazistas para fins de divulgação dos mesmos.
A redação compreende a pena de reclusão de nove a quinze anos, podendo ser um aumento de 5 anos caso a propaganda for feita em escolas, universidades, locais de trabalho e ou por rádio e televisão.
E por último, se referindo ao ensino, coloca que cumpre aos estabelecimentos de ensino “adotar medidas destinadas a conscientizar os estudantes sobre os crimes cometidos por representantes dos regimes comunista e nacional-socialistas (nazistas), elaborar e aperfeiçoar livros, programas e medidas sobre a história dos regimes totalitários comunista e nacional- socialistas (nazistas), recordando que os regimes comunista e nazista são responsáveis por massacres, pelo genocídio, por deportações, pela perda de vidas humanas e pela privação da liberdade no século XX numa escala nunca vista na História da humanidade, relembrar o hediondo genocídio do Holodomor perpetrado pelos soviéticos e o Holocausto realizado pelos nazistas condenando os atos de agressão, os crimes contra a humanidade e as violações em massa dos direitos humanos perpetrados pelos regimes comunista e nazista”.
O Deputado reacionário do PSL declarou ainda de que a PL tem inspiração na lei ucraniana de 2015 que criminaliza o comunismo e o nazismo.
A Hipocrisia
Para representantes da União da Juventude Rebelião (UJR) “as acusações feitas por Eduardo Bolsonaro, de que o comunismo é uma ideologia de um ‘regime totalitário e genocida’ não passa de um delírio. Que são desmentidas pelos relatórios oficiais da URSS e, muitas vezes, pelos próprios órgãos de espionagem e intervenção dos capitalistas.”
“O verdadeiro genocídio é o que vivemos no sistema capitalista e sobre o governo do autoritário presidente, que repetidamente faz ameaças de intervenções militares. O genocídio está nas 120 mil mortes de Covid-19, que poderiam sim ter sido evitadas! Cumprida uma quarentena, reforçando o SUS e os auxílios milhares de mortes poderiam ter sido evitadas”, continuaram.
Também destacado que foi “sob o governo da família Bolsonaro e seus amigos banqueiros e empresários madeireiros e fazendeiros aumentaram o genocídio dos povos indígenas. É neste governo de militares que aumentou a perseguição sobre os negros e negras, a polícia militar seguem matando, forjando, sequestrando e prendendo injustificadamente. Sob o governo dos empresários e especuladores centenas de famílias são despejadas, demitidas e largadas à fome e à miséria.”
Assim, em conclusão “tudo de que Eduardo Bolsonaro acusa os comunistas: autoritarismo, genocídio, prisões em massa e imposição da miséria e da fome são na realidade bandeiras de sua própria família e classe, a burguesia. A propaganda que deveria ser criminalizada é a dos patrões, que disparando milhares de notícias falsas e calúnias, em conjunto com os políticos fascistas, lutam para garantir esse regime de morte e exploração, o regime capitalista”, concluíram.