Coordenação Nacional do Movimento de Mulheres Olga Benario
RECIFE (PE) – As mulheres têm assumido a linha de frente das lutas no Brasil e no mundo. Desde antes da pandemia, as mulheres de países como Iraque, Índia, Irã, Líbano, França, Argentina, Chile e México saíram às ruas para reivindicar melhores condições de vida. No Brasil não foi diferente: vimos crescer a indignação das mulheres às retiradas dos direitos conquistados com muito sangue e suor, como a reforma da previdência e a reforma trabalhista.
Já estava claro que as políticas neoliberais promoveram o aumento da desigualdade social, a precarização das relações de trabalho, a desregulamentação dos mercados, a privatização dos bens públicos e a redução dos investimentos em áreas sociais, como educação, saúde, habitação, benefícios sociais, etc. Com a pandemia, acompanhamos também o descaso com a saúde pública, o crescimento dos assassinatos dos negros nas periferias, a falta de empregos e o consequente aumento da miséria do povo.
As mulheres sentiram na pele os efeitos da política genocida do capital, tendo sido as primeiras a serem mandadas embora de seus empregos, relegadas aos empregos mais precarizados e ainda com salários reduzidos, sendo mais violentadas e mortas durante a pandemia, e vendo seus filhos morrerem de fome sem poder alimentá-los.
Entretanto, a violência e a desigualdade experimentadas pelas mulheres estão, também, ligadas à sua luta contra o capitalismo. Por isso, as mulheres do Movimento de Mulheres Olga Benario decidiram fazer da Unidade Popular pelo Socialismo um instrumento de guerra contra o capitalismo nessas eleições municipais. Cansadas de ver os mesmos homens da burguesia serem eleitos para fazerem políticas de extermínio do nosso povo, nós decidimos tomar essa luta como nossa e disputar os cargos de vereança e prefeitura em diversas cidades do Brasil.
Como plataforma política das mulheres trabalhadoras, negras, jovens, indígenas, lésbicas, trans e com deficiência do nosso país, apresentamos as seguintes propostas:
1. Fortalecer a presença das mulheres nas diversas etapas dos processos democrático. A gestão da UP deve ser paritária nas Pastas do Executivo; cargos de direção em secretarias, autarquias entre outros. Promovendo a igualdade de direitos e na promoção de mulheres nas decisões políticas;
2. Defender um maior investimento em políticas públicas para mulheres. Questionar a atual política de enfrentamento à violência às mulheres que é insuficiente devido a diversos fatores, principalmente a falta de financiamento;
3. Criar a Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres (nos municípios que ainda não existe). Com orçamento próprio e autonomia para trabalhar coletivamente com a comunidade para garantir melhorias e mudanças na vida das mulheres;
4. Criar nos municípios os conselhos populares de mulheres para promover um amplo debate da realidade específica nos bairros e comunidades (que podem ser encaminhadas para Secretaria da Mulher). Posteriormente deve ser convocada uma assembleia dos Conselhos Populares para que possam viabilizar as propostas e torná-las políticas públicas municipais;
5. Combater todas as formas de violência de gênero realizando ações socioeducativas que esclareçam a população sobre o direito das mulheres, garantindo capacitação continuada sobre gênero para a prevenção das violências domésticas, visando o público escolar de todas as faixas etárias, profissionais do serviço público e a comunidade em geral. Para isso garantir a aplicação da lei Maria da Penha (11.340/2006), que no artigo 8º prevê a promoção de estudos, pesquisas, levantamentos de dados estatísticos referentes à violência doméstica de gênero, possibilitando um diagnóstico/mapa das violências no município que contribuam com a campanha;
a) Criar o Programa Municipal de Agentes Multiplicadores para a Defesa dos Direitos da Mulher em parceria com os movimentos de mulheres, movimento populares, entidades classistas, promotoras legais e profissionais liberais;
6. Priorizar a intermediação de mão de obra feminina nas ações do Sistema Nacional e Emprego – SINE;
7. Promover cursos FIC (Formação Inicial e Continuada) como por exemplo: manicure, panificação, etc., nos Centros Públicos de Formação Profissional (ou nomes correlatos) visando a qualificação profissional para mulheres, especialmente as mulheres vítimas de violência;
8. Garantir a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos nos termos da lei;
9. Desenvolver amplas campanhas publicitárias e institucionais junto à sociedade para divulgação das leis de proteção à mulher Dessa maneira, desenvolver ações e programas permanentes de combate à discriminação de mulheres negras, mulheres trans, indígena, ciganas e de pessoas com deficiência no mercado de trabalho;
10. Promover políticas para a inserção de mulheres trans no mercado de trabalho, garantindo às mesmas emprego e inserção na sociedade;
11. Incentivar o combate ao trabalho escravo com ênfase nas mulheres, especialmente as negras;
12. Reduzir os índices de violência contra as mulheres exigindo o cumprimento efetivo da Lei Maria da Penha. Proporcionar às mulheres em situação de violência um atendimento humanizado, integral e qualificado nos serviços especializados e na rede de atendimento (com assistência, saúde, educação, infância e juventude e segurança pública); garantir e proteger os direitos das mulheres em situação de violência com mais casas abrigo, considerando as questões étnico-raciais, geracionais, de orientação sexual, de deficiência e de inserção social e econômica;
13. Garantir investimentos nas políticas assistenciais públicas socioassistenciais (saúde, habitação, educação, segurança pública e judiciário) visando melhores condições de trabalho, capacitação continuada, fomentando o fortalecimento e articulação da Rede socioassistencial para ampla garantia de acesso a todas as mulheres, respeitando suas especificidades e necessidades, principalmente nos casos de violência doméstica e de gênero, diminuindo a Rota Crítica das mulheres, prevendo o atendimento integral desta mulher, com moradia, alimentação e sustento dos seus filhos;
14. Ampliar e garantir o acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita às mulheres em situação de violência e pensão, entre outras demandas, com a ampliação da Assistência Jurídica em parceria com as universidades e escritórios modelos de advocacia;
15. Implementar/adequar Centros de Referência/Defesa e Convivência/Integrado para Mulheres (ou nomenclaturas correlatas) que visem o atendimento multi/transdisciplinar de mulheres (cis, mulheres trans e travestis) principalmente, mas não exclusivamente, em situação de violência doméstica e/ou de gênero, sem restrições territoriais. Com equipe técnica especializada para psicológicos, assistências sociais e orientações jurídicas, bem como espaços coletivos e de convivência, com reflexões temáticas, espaços terapêuticos, educação em direitos e oficinas socioeducativas e/ou geração de renda com profissionais capacitadas. O objetivo é de oferecer apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, permitindo com que elas tenham tratamento psicológico, educacional e laboral, caso seja necessário democratizando os espaços de proteção às vítimas de violência;
16. Trabalhar em conjunto com Governo do Estado para garantir delegacias especiais para as mulheres com atendimento 24 horas e fins de semana, qualificando os profissionais da área de segurança pública para realizar os atendimentos com a perspectiva humanizada com as vítimas;
17. Enfrentar a exploração sexual das crianças e adolescentes com o trabalho transversal com várias secretarias trabalhando em conjunto e outros órgãos competentes com o conselho tutelar, Ordem dos Advogados do Brasil e as defensorias públicas;
18. Garantia de creche, educação infantil em tempo integral e serviços específicos para o contra turno escolar para todas as crianças e adolescentes, em especial para as/os filhas/os de mães que estudam e trabalham a noite (não escolar);
19. Promover a Educação sexual nas escolas. Oferecer às crianças e adolescentes uma educação sexual que garanta o cuidado com a saúde, o combate à violência sexual e à pedofilia, e que promova respeito à diversidade sexual;
20. Construir lavanderias coletivas e restaurantes populares para promover uma melhor distribuição das tarefas domésticas na nossa sociedade;
21. Campanhas de conscientização e esclarecimento sobre os direitos sexuais e reprodutivos; acesso ao planejamento familiar/reprodutivo, conforme previsto na lei 9.263/96, com amplo processo educativo referente aos métodos contraceptivos (hormonais e não hormonais), para assegurar que a tomada de decisão seja realizada de maneira informada, respeitando a autonomia e protagonismo de cada mulher/pessoa; garantia de acesso ao abortamento legal e seguro para todas as mulheres e pessoas com útero, dentro das previsões legais, bem como a divulgação para a comunidade em geral das previsões legais de abortamento, fluxo de atendimento em cada munícipio e capacitação das equipes da rede socioassistencial para atendimento e orientações às populações atendidas;
22. Fazer campanhas de conscientização e tratamento de câncer de útero e de mama no sentido de reduzir os índices de suas incidência e morte sobre as mulheres;
23. Renomear espaços e ruas com nome de mulheres de luta, trazendo para a cidade a representação de mulheres que fazem parte de nossa história;
24. Garantir o acesso ao pré-natal de qualidade, com promoção de educação em direitos para mulheres e pessoas gestantes, preenchimento adequado e informado do Plano de Parto, para resguardar e garantir as decisões da mulher/pessoa gestante no pré/peri/pós parto, bem como orientações sobre as formas de violência obstétrica, a fim de preveni-las; ampliação das maternidades e criação das casas de parto humanizadas; capacitação continuada para as equipes de saúde com foco na autonomia e protagonismo das pessoas gestantes e parturientes; campanhas educativas para a comunidade em geral sobre direitos sexuais e reprodutivos, parto humanizado, fluxos de atendimentos, as formas de violência obstétrica e como denunciá-las/pedir ajuda.
25. Promover campanhas antirracistas e que fortaleçam o papel da mulher negra e indígena nas cidades, combatendo o racismo na sociedade;
26. Criar lei que garanta o desembarque fora de ponto para mulheres, travestis e mulheres transexuais no período entre 22h e 5h do dia seguinte.
Sabemos que o parlamento não fará as transformações sociais de que precisamos, mas não podemos deixar nossas vidas serem determinadas por poucos capitalistas que desprezam o povo trabalhador na sua ânsia pelo lucro às custas das nossas vidas.
Precisamos lutar por um modelo de sociedade que nos permita viver dignamente, e isso só será possível quando nós formos poder!
Junte-se a nós e lute por uma vida melhor, pois a solução para todos estes problemas não está em um indivíduo, mas na nossa capacidade coletiva de organização e luta! Fortaleça nossas candidaturas populares!
Vamos fortalecer nossa unidade e solidariedade para lutar, trilhar um caminho em que possamos viver, para que as mulheres lutem juntas pelos nossos direitos à educação, saúde, direito à moradia, pelo fim da destruição do meio-ambiente, pelo fim da violência, por segurança e igualdade, por melhores condições de trabalho, remuneração, pela igualdade nas representações políticas! Vamos gritar juntas, vamos nos unir e nos fortalecer, pela igualdade em todas as áreas da vida!
Nessa luta seguimos firmes pelo bom, pelo justo e pelo melhor do mundo! Conheça as nossas candidaturas!