Não é de hoje que a educação em nosso país passa por dificuldades, na verdade como já dizia Darcy Ribeiro: “a crise na educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. Não fosse a dedicação e coragem de todos e todas que a constroem cotidianamente, certamente teríamos um cenário muito pior. Por isso, vamos resgatar alguns episódios da nossa história recente afim de ilustrar melhor este quadro.
Desde o golpe parlamentar de 2016, nosso país passou a ser governado por uma série de políticos, banqueiros e militares que tem feito de tudo para destruir as estruturas do Estado brasileiro, em especial a educação. A aprovação da Emenda Constitucional 95 – ou PEC da Morte – condena ao colapso o sistema educacional brasileiro. Na época justificavam economizar milhares recursos da união, ora, já passou da hora de encarar a educação como custo. Devemos dizer em claro e bom som, educação é investimento!
Ainda sob o governo de Michel Temer (MDB) Os projetos da Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização prometiam a geração de empregos e “modernizar” o Mundo do Trabalho. Na prática, significou mais demissões, redução de salários, pois conforme já denunciamos: “a terceirização reduz salários em 25%[1]” Pior: fragilizou ainda mais as relações de trabalho. Permitindo que até professores sejam contratados como terceirizados ou pessoa jurídica. Sob o governo do fascista Jair Bolsonaro também foi aprovada a nefasta Reforma da Previdência que irá impor aos trabalhadores brasileiros mais anos de exploração para conseguirem se aposentar, em especial os profissionais da educação.
Não bastasse, desde sua posse Bolsonaro deixou claro seu desprezo pela educação, nunca escondendo ataques a professores, universidades e a ciência. O primeiro ministro da educação, Ricardo Velez permaneceu no cargo por apenas 3 meses, mas neste curto espaço de tempo conseguiu criar grandes polêmicas, como pedir que diretores filmassem alunos cantando o hino nacional e entoando o slogan de Bolsonaro “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Em seguida assumiu Abraham Weintraub – considerado o pior ministro da pasta em toda a história da república – sua gestão foi caracterizada por enormes polêmicas, desde a falsas declarações contra universidades públicas como, por exemplo, na reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; “Vocês tem plantações de maconha, mas não são três pés de maconha, são plantações extensivas de algumas universidades” além da nefasta reunião ministerial de 22 de abril onde ele declarou: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia” se referindo aos ministros do STF. Não para por aí, ele também foi acusado de cometer racismo, injúria, difamar professores e estudantes. Com sua imagem desgastada e para não ter que enfrentar qualquer tipo de julgamento, preferiu “fugir” do país.
Tivemos uma brevíssima passagem de Carlos Alberto Decotelli da Silva que comprovadamente mentiu ao anunciar títulos que não possuí além de plagiar sua tese de doutorado. Acabou pedindo demissão.
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Por fim, quem dirige a pasta atualmente é o pastor presbiteriano Milton Ribeiro, no qual já realizou declarações polêmicas no passado: “elas devem “sentir dor”, e “A correção é necessária pela cura. Não vai ser obtida por meios justos e métodos suaves.”. recentemente pronunciou declarações homofóbicas atribuindo a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”. Além de defensor do uso da cloroquina, e redução dos recursos do MEC em 4 bilhões. Estes fatos demonstram qual é a política do governo Bolsonaro, nomear homens que nada entendem de educação e farão de tudo para valer a cartilha de destruição da nossa já frágil educação brasileira.
Sob o ponto de vista econômico, os dados são ainda piores. o orçamento total da educação para 2021 proposto pelo governo é de R$ 144,538 bilhões, sendo estes destinados em maior parte para folha de pagamento e aposentadorias. Porém de acordo com a previsão orçamentária, as verbas discricionárias (aquelas que o gestor tem liberdade para alterar, como investimentos e gastos com custeio (contas de água e luz, manutenção, contratos terceirizados e produtos de uso no dia a dia). sofrerão um corte de R$ 4,2 bilhões (18,2%) restando R$ 19,9 bilhões. Neste mesmo sentido, a saúde sofrerá redução de R$ 16,348 bilhões (queda de 12,13%); enquanto outros setores contarão com reajuste, é o caso Economia: R$ 12,983 bilhões (aumento de 19%) e Defesa: 11,738 bilhões (aumento de 16,16%). [2]
Neste sentido, fica mais uma vez explicito qual a política deste governo. Reduzir a autonomia dos institutos de educação, cortando principalmente bolsas de estudo, projetos científicos para destinar recursos para militares, e manter a sangria do pagamento do Juros da Dívida Pública. Somente em 2020 até o mês de agosto foram gastos cerca de R$ 1.046.874.486.123 ou R$4,4 BI / dia[3]
Educação em tempos de pandemia
Desde o mês de fevereiro fomos surpreendidos com a chegada no Brasil da Covid-19, já em março, prefeitos e governadores decretaram lockdown e a suspensão de aulas presenciais em todo país, mesmo que algumas redes de ensino pública e principalmente privadas insistissem em manter as atividades. Começava uma fase inédita da educação brasileira.
Neste aspecto é importante dividir nossa análise sob dois aspectos, a educação pública e privada. No campo das instituições particulares praticamente não houve interrupções das atividades, apenas a substituição para aulas em formato virtual. Em contra partida, da noite para o dia professores tiveram que adquirir webcam, microfones, quando não muito comprar notebooks para se adaptar ao “novo” modelo educacional. Sem levar em conta o valor da internet banda larga, uso de energia elétrica e o aumento imensurável da carga horária de trabalho – neste caso sem nenhum tipo de remuneração por parte das instituições.
Neste cenário, patrões se aproveitaram para aumentar a exploração sobre os trabalhadores. Foram inúmeros os casos em que profissionais sofreram pressão para reduzir sua carga horária e consequentemente os salários para não perderem o emprego, houve casos de faculdades realizarem demissões em massa, mantendo “salas de aula” virtuais com mais de 250 alunos sendo acompanhados por apenas 1 professor. Enquanto isso, nenhum desconto nas mensalidades foi concedido.
Já no ensino público, as aulas foram suspensas desde o início da pandemia, mas aos poucos foram se adaptando ao método de ensino remoto, enfrentando uma série de problemas e desafios, a começar pela falta de clareza quanto as orientações das secretarias de educação, falta de diretrizes, sobre como proceder com as aulas, aqui cabe uma denúncia: em centenas de cidades foram feitos contratos com empresas do setor educacional afim de proporcionar o melhor programa para aulas, mas na prática foram milhares de reais desperdiçados com programas que deixam a desejar além de licitações suspeitas, além de expor dados privados de milhares de alunos e professores.
Pressão sobre os trabalhadores
Não bastasse o período anterior a pandemia, onde nós já enfrentávamos uma série de desafios como os já citados anteriormente, a Covid-19 nos impôs trabalhar sob mais pressão, angústia, incertezas quanto ao futuro. Neste cenário não foram raros os casos de aumento de doenças psíquicas entre os profissionais da educação causando o afastamento do trabalho. Pior, passados cerca de 3 meses do lockdown e sem nenhuma perspectiva de retorno, os donos das instituições privadas, prefeitos e governadores iniciaram uma verdadeira guerra psicológica e midiática pelo retorno das aulas presenciais. Guiados pela irresponsabilidade de Bolsonaro, que não se cansou em dizer que a Covid não passa de uma “gripezinha” ou mesmo diante das mais de 100 mil mortes ele pronuncia “E daí?”.
Prefeitos, governadores e empresários não consideram o crescimento das novas infecções, número de mortes, as recomendações da Organização Mundial da Saúde em manter o distanciamento social e o mais importante; manter a segurança da vida de milhares de alunos, professores e familiares neste momento. Para eles, a economia não pode parar, o lucro precisa estar acima da vida. Infelizmente não foram poucos os casos onde profissionais da educação se arriscaram para abrir escolas, entregar materiais impressos para alunos e acabaram contraindo Covid-19 e vindo a falecer. O pior exemplo é o estado do Amazonas, onde o governador Mauro Mendes (DEM) determinou o retorno presencial das aulas, mesmo o estado tendo um dos piores índices de contaminação.
Retorno das aulas
Entendemos que estamos enfrentando uma das maiores crises da humanidade, a Covid-19 já matou mais de 1 milhão de pessoas pelo mundo, só no Brasil foram mais de 150 mil vidas perdidas, fruto da irresponsabilidade do governo federal em sua necropolítica, ausência de testes em massa, desvio de recursos da saúde, tentativa de impedir acesso ao número de mortos, etc. Neste turbilhão de eventos, infelizmente não há índices que apontam para uma redução do número de mortos ou mesmo estabilidade de pessoas contaminadas. O retorno presencial das escolas neste momento é um ato de irresponsabilidade, pois coloca em risco a vida de milhares de pessoas. Defendemos que o retorno das atividades presenciais se dê quando as autoridades sanitárias apontarem como seguro.
Mais do que nunca devemos nos organizar
No último período uma série de projetos foram aprovados no Congresso Nacional de forma a fragilizar drasticamente a principal forma de organização dos trabalhadores, os sindicatos. Neste aspecto não podemos ter nenhuma ilusão da importância que os sindicatos representam para os trabalhadores, seja na manutenção ou conquista de novos direitos. Neste período de pandemia, por exemplo, centenas de sindicatos pelo país travaram intensas batalhas judiciais no sentido de impedir um retorno precoce das aulas presencias, seja nas redes publicas como privadas. Sem eles, com certeza estaríamos em um cenário muito pior. Mas não sejamos inocentes a ponto de defender cegamente todo e qualquer sindicato ou central sindical. Sabemos que existem centenas de sindicatos de “cartório”, sindicatos dirigidos por empresários e quadrilhas que estão única e exclusivamente interessados em roubar o dinheiro do trabalhador.
Por isso, nós do Movimento Luta de Classes e Unidade Popular apontamos para o próximo período a necessidade de que cada professor e professora, o conjunto dos profissionais da educação tomem consciência de que fazemos parte da classe trabalhadora e estamos em uma guerra contra um governo e sua política dos banqueiros que fará de tudo para destruir a educação como nós conhecemos, nem que para isso aprovem mais projetos e medidas de forma arbitrária para desviar recursos da educação para o pagamento dos juros da dívida pública.
Nesse sentido, devemos fortalecer todos os espaços de atuação política da sociedade e, para nós da educação isso incluí desde os colegiados de cada escola, conselhos municipais de educação, Câmaras Municipais, sindicatos etc. Para isso, o período das eleições são um ótimo momento de dialogar com nossos colegas.
Nossa política diante das eleições
As eleições municipais de novembro serão uma das mais importantes dos últimos tempos, pois desde o golpe parlamentar de 2016 o país vem sendo governado por sucessivas quadrilhas de banqueiros e políticos que vem mantendo a velha política do “toma lá da cá”. O fascista Bolsonaro é, atualmente o maior representante desta política.
Em cada câmara municipal e prefeitura do país existem políticos que reproduzem o mesmo discurso e política de Bolsonaro, ou seja, trabalham para manter o privilégio de pequenos grupos, quadrilhas do transporte, coleta de lixo etc. Mas são nestes mesmos espaços que se discutem e aprovam para onde vão os recursos de impostos, a política educacional das escolas etc, por isso, precisamos disputar estes espaços, apoiar candidaturas populares, eleger candidatos que estejam comprometidos com as pautas sociais inclusive uma educação pública, de qualidade, laica e inclusiva.
[1] Jornal A Verdade julho de 2015.
[2] os números utilizados foram retirados da Seção I do PLOA 2021
[3] Dados da Auditoria Cidadã da dívida.