No último dia 19, aconteceu em Belo Horizonte manifestação do povo tradicional de carroceiros para que o prefeito Kalil assine o veto do Projeto de Lei 142/17, aprovado pela Câmara de Vereadores. O PL 142/17 impedirá a utilização de tração animal para veículos de transporte de carga e de pessoas na cidade de Belo Horizonte. Na prática, vai impossibilitar que os carroceiros possam continuar com suas atividades.
Segundo Divino, 59 anos e há 49 trabalhando com carroças, “eu vim dos passos de meu pai. Meu avô era tropeiro. Porém só eu continuei, meus irmãos não quiseram seguir. A gente mexe com reciclagem, ajuda a limpar a cidade, jardins e lotes, retiramos entulho. Essencial pro povo trabalhador, pois se tem um pequeno volume na sua casa, você contrata uma carroça, ao invés de uma caçamba, por 60 reais as duas viagens. Se for contratar com uma empresa, sai quatro vezes mais caro ou mais. Eu tratei minha família toda com carroça, tenho cinco filhos.”
Ao som de Aviões do Forró e de Bruno e Marrone, com muita combatividade, várias carroças e carroceiros/as se misturam para marchar em passeata para a prefeitura da cidade. Em um momento em que as chuvas arrasam novamente a cidade de BH, deixando mortes, casas e avenidas destruídas, um dos carroceiros complementa: “veja você que a Avenida Teresa Cristina quebrou de novo e os carroceiros estavam lá limpando de novo. A população não reconhece isso, parece. Tá certo que existem maus tratos em alguns casos, mas isso pode ser combatido com fiscalização e outras medidas.”
O PL 142/17 apresentado pelo ex-vereador de BH, agora deputado estadual, Osvaldo Lopes, não teve nenhum diálogo com os/as carroceiros/as. Segundo um dos carroceiros: “quase ninguém, nem o prefeito Kalil, busca a gente pra conversar. Alguns poucos vereadores e vereadoras nos procuraram. Mas nós nunca fomos chamados para falar na Câmara Municipal. Inclusive, no dia da votação fomos impedidos de entrar pela polícia. A Câmara Municipal deveria ser a casa do povo e nós estamos no vácuo, sem expectativa nenhuma, é só chicotada.”
Com uma faixa pendurada na carroça com o lema “A cidade é nossa roça, minha luta é na Carroça!”, os manifestantes estão lutando para impedir que mais de 10 mil trabalhadores/as, em sua maioria negra, fiquem sem sua cultura e seu trabalho, além dos mais de 30 mil cavalos que serão abandonados à própria sorte, sem boas condições de vida. Além disso, os carroceiros/as da capital mineira já se autodeclararam como Povo e Comunidade Tradicional, com costumes próprios e cujos direitos estão garantidos pela Convenção 169 da OIT da ONU, da qual o Brasil é signatário, o que garante aos/às carroceiros/as manter seu modo de vida. A violação desse direito faz do PL 142/17 nitidamente inconstitucional.
O sentimento de indignação faz a saliva descer seca na garganta. Segundo o carroceiro Admir Geraldo: “nosso serviço não é ordinário. Falaram que nós somos fracos de espírito. Muita gente olha a gente com maus olhos. Eu queria que quem fala que a gente maltrata, que passasse um dia com a gente. Meu cavalo é tratado como se fosse um filho meu, eu tenho seis filhos, quatro meus e dois cavalos. Acordo às 5:30, limpo a cocheira. Quando dá 8:40 saio pro serviço e volto meio-dia, dou banho e alimento o cavalo. Se tenho mais serviço, volto pra trabalhar e depois descansamos. Mas não é sempre que temos trabalho o dia todo.”
Os ataques racistas que os/as carroceiros/as recebem e que estão embutidos no PL 142/17 são mais uma face do Estado burguês que busca oprimir e sufocar os povos tradicionais, quilombolas, indígenas e toda a classe trabalhadora, para que se mantenham os interesses econômicos de uma pequena minoria de banqueiros e grandes empresários. Segundo outro trabalhador: “o pessoal comenta muito que os animais mortos e caídos na rua são de carroceiro. Mas isso é uma discriminação. Não é nosso isso. Eu tenho uma filha formando em direito hoje, toda sustentada na carroça. Meu dinheiro é digno, é honesto. Isso que deixa a gente indignado.”
A reportagem apurou que o prefeito Kalil havia prometido uma resposta aos carroceiros/as ainda em dezembro de 2020, após uma primeira manifestação. Até hoje ele não apresentou nenhuma solução e vem agindo pelas costas. Por isso o povo tradicional dos carroceiros voltou às ruas de Belo Horizonte, em plena pandemia, para que o prefeito Kalil forneça seu veto e não siga os interesses dos grandes empresários. A solução deve vir junto ao povo tradicional carroceiro. São os primeiros interessados em melhorar o que deve ser melhorado, e não vão aceitar a criminalização de seu povo, de sua cultura e de seu trabalho.
Sávio Peres Loureiro