“O pagamento de até R$3,5 mil a juízes e promotores mostra que quando o assunto é beneficiar quem tem mais dinheiro, sempre tem caixa. Por isso, que os movimentos sociais que constroem a Unidade Popular pelo Socialismo exigem que o governo federal pague o auxílio emergencial de um salário mínimo.”
Carla Castro
PORTO ALEGRE (RS) – Na semana em que o país superou os próprios recordes no número de mortos pela Covid-19 e que os hospitais estão em colapso devido ao aumento da procura por pessoas infectadas pelo novo coronavírus, os gaúchos foram surpreendidos com a criação de um auxílio-saúde para magistrados, servidores (ativos e inativos) e pensionistas do Judiciário (neste caso com caráter indenizatório) com a publicação da Resolução 04/2021. O Ministério Público aprovou um plano semelhante ao do judiciário e a Defensoria Pública discute a questão. O custeio pode chegar a R$3,5 mil por mês.
O fato é que enquanto o país enfrenta uma crise sanitária sem precedentes, juízes e defensores públicos com “subsídios” superiores a R$25 mil – de acordo com o última edital publicado no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e promotores de justiça com renda inicial de R$22 mil terão ressarcimento de despesas com planos de assistência médica, hospitalar, psicológica e odontológica. Resumindo, eles poderão abater gastos com planos de saúde, sem serem tributados, fato que atualmente não acontece. Mensalmente, será permitido o ressarcimento de 10% da renda mensal.
Vale lembrar que o salário deles são pagos pelos impostos que todos nós contribuintes pagamos. Nós, que lutamos para conseguir um mísero auxílio emergencial de R$150 a R$375 que deve retornar nos próximos dias. Há um abismo entre os valores que magistrados, promotores e defensores públicos receberão se comparado com o que trabalhadores que são submetidos a jornadas exaustivas e não recebem 10% da renda de qualquer uma das categorias beneficiadas com o auxílio-saúde.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) teceu críticas à resolução. “A entidade lamenta que, a partir de autorização do Conselho Nacional de Justiça […] estejam sendo ampliadas despesas de pessoal do Estado, por meio de um de seus Poderes constituídos, direcionando-se novos benefícios aqueles que se encontram no topo da pirâmide salarial no âmbito público.”
O pagamento de até R$3,5 mil a juízes e promotores mostra que quando o assunto é beneficiar quem tem mais dinheiro, sempre tem caixa. Por isso, que os movimentos sociais que constroem a Unidade Popular pelo Socialismo exigem que o governo federal pague o auxílio emergencial de um salário mínimo (R$1.000).
Da mesma forma, o valor retirado dos cofres públicos para pagar milionários como juízes e promotores deve ser direcionado a programas que garantam que os trabalhadores gaúchos tenham condições de ficar em casa a partir de um lockdown por parte do governo do estado. Porém, é preciso ter coragem para tomar essa decisão.
Como sabemos, Eduardo Leite está em plena campanha para o pleito de 2022. Não podemos deixar que mais vidas sejam dizimadas em detrimento do plano neoliberal-fascita de Leite e de Bolsonaro.