Lucas Nascimento
SÃO PAULO – Há quase dez anos cerca de 400 famílias foram removidas de suas moradias nas favelas da Água Espraiada, região do Campo Belo, Zonal Sul de São Paulo, para a construção do Monotrilho- Linha 17- Ouro, uma linha do Metrô planejada para ser entregue antes da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A remoção das famílias veio acompanhada do pagamento de indenizações, cerca de 50 mil reais por família, e da promessa da construção de moradias populares através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), para aqueles que não fossem indenizados.
Grande parte das famílias confiou na promessa do Poder Público e abriu mão de sua indenização, uma vez que o valor oferecido era insuficiente para a compra de uma nova moradia e a única perspectiva, caso o aceitassem, seria voltar para o aluguel. As moradias deveriam ser entregues com a conclusão do Empreendimento Campo Belo, com 400 unidades habitacionais e previsto para o ano de 2015.
No entanto as obras estão paralisadas devido a um questionamento judicial sobre o contrato firmado entre a CDHU, o Metrô e a empresa vencedora da licitação para a construção das unidades habitacionais. Toda a eficiência demonstrada pelo Governo para desapropriar as famílias de suas casas, em um processo que durou apenas seis meses, sumiu no momento de resolver a moradia digna das mesmas: são centenas de pessoas que nasceram, cresceram e criaram seus filhos na região, muitas que trabalham ou estudam nas escolas do bairro e que, de uma hora para outra, viram sua casa própria ser tomada pelo Estado, foram obrigadas a morar de aluguel e, em muitos casos, a se mudar para regiões mais distantes, pois o valor do auxílio pago pelo Governo Estadual é muito abaixo dos aluguéis cobrados na região.
Apesar de todos os problemas que o processo gerou para centenas de famílias, nem mesmo as obras do Metrô foram concluídas: o Monotrilho – Linha 17 – Ouro vai completar 9 anos em construção em abril deste ano, desde 2012, uma das obras metroviárias mais longas do Metrô de São Paulo e já vendida para ser operada por uma empresa privada após sua finalização, prevista agora para 2023.
Mesmo com o descaso do Governador João Dória (PSDB), que nesse caso demonstra sua incompetência e falta de compromisso com a moradia e o transporte público da população, as famílias não se desanimam e continuam juntas na luta para cobrar justiça e pelo seu direito de morar dignamente, tendo nesse início de ano escrito uma Carta Aberta para cobrar o Governo Estadual, O Metrô e a CDHU pelos compromissos assumidos.
Confira a Carta na Íntegra:
CARTA ABERTA- COMUNIDADES DO BURACO QUENTE E COMANDO– SÃO PAULO
ATRASO NA CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DA CDHU ATRASA A VIDA DE PELO MENOS 150 FAMÍLIAS DA ÁGUAS ESPRAIADA QUE AGUARDAM POR QUASE UM DÉCADA SUAS MORADIAS.
A quase uma década a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) em convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo, removeu mais de 400 edificações das favelas da Águas Espraiada para iniciar as obras do Monotrilho- Linha 17- Ouro. São elas as favelas do Comando, com 104 Unidades Habitacionais (UHs); a favela do Buraco Quente, com 204 UHs; áreas do DER, com 57 UHs: edificações esparsas, somando 37 UHs; e uma parte da favela do Buté, com 19 UHs.
Em contrapartida foram oferecidas indenizações calculadas com base no tempo de moradia na região de no máximo 10 anos mais às benfeitorias feitas nas casas. Outra opção foi aguardar que quem não aceitasse a indenização aguardasse a promessa de construção de mais de 400 unidades habitacionais do empreendimento Campo Belo A, B e C, que seriam construídas na própria região das antigas moradias.
Importante relatar que por mais de 40 anos muitas dessas famílias lutaram para construir dignamente suas vidas nessa região. Lá, filhos e netos cresceram, construíram suas histórias, no entanto em pouco mais de 6 meses tiveram que “escolher” entre ficar com a indenização e buscar em outro lugar um espaço para reconstruírem suas vidas ou esperar o compromisso de construção das unidades habitacionais. Nenhuma das escolhas aconteceu sem perdas.
Posto isso e no que tange aos nossos direitos garantidos por lei, bem como os compromissos firmados conjuntamente entre o Ministério Público, Metrô e CDHU, considerando que a moradia é elemento intrínseco à garantia da dignidade da pessoa humana, além de ser um dos direitos básicos, conforme determina o caput, do artigo 6º, da Constituição Federal, solicitamos soluções urgentes com relação nossos atendimento habitacional definitivo.
Que seja considerada o atraso de mais de 5 anos na programação para entrega das obras que estava estimada para ser concluída em 2015;
Se considere também a alta valorização dos imóveis e o custo de vida em São Paulo, prejudicando social e economicamente muitas famílias que esperam por mais de 9 anos as unidades habitacionais recebendo auxílio aluguel;
Deve se levar em consideração os interesses dos graúdos investimentos privados de capital imobiliário e de infraestrutura na região, que enxergam naquela região grandes possibilidades de expansão e retorno financeiro;
Por fim viemos reclamar a falta de INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS E ENCAMINHAMENTOS A SEREM PROVIDENCIADOS PELA CDHU REFERENTE AO CONVÊNIO N° 0340189101 CELEBRADO COM O METRÔ.
Pedimos soluções urgentes.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2021.
Pelas Comunidades Buraco Quente/Comando