FELIPE DE GALISTEO
SÃO PAULO – Passados quase 3 meses do fim da prefeitura de Átila Jacomussi (PSB), a cidade de Mauá ainda sofre os reflexos negativos de sua administração desastrosa. Na última terça-feira (02/03), durante reunião do Conselho de Cultura de Mauá, artistas e outros profissionais da área foram pegos de surpresa por uma notícia espantosa: a Prefeitura terá que devolver R$ 112 mil referentes aos recursos do Inciso II da Lei Aldir Blanc em função de um erro a Secretaria de Cultura e Juventude da gestão anterior, comandada então por Caio Evangelista.
A Lei Aldir Blanc é fruto da luta de trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural por uma lei emergencial durante o período da pandemia da Covid-19. Utilizando-se de recursos do Fundo Nacional da Cultura, cidades e estados receberam verbas em torno de 3 bilhões de reais durante o ano passado para desenvolver editais e projetos culturais, afim de não deixar que milhares de profissionais da cultura, que perderam seus postos de trabalho, passassem fome. Além disso os valores ajudariam centenas de espaços culturais independentes, tendo em vista que muitos foram fechados Brasil afora em um retrocesso sem precedentes em nossa história recente.
O Inciso II da Lei Aldir Blanc, onde ocorreu a grave falha da Prefeitura mauaense, é referente justamente ao suporte financeiro para esses espaços culturais que, devastados pela pandemia, não puderam seguir com suas atividades, gerando prejuízos financeiros e desemprego. Mesmo alertados por movimentos de artistas da cidade sobre a burocracia excessiva na elaboração do edital referente à Lei, especialmente no Inciso II, a gestão de Átila deu prosseguimento aos seus métodos pouco transparentes e extremamente ineficientes em lidar com o dinheiro público, principalmente para a cultura. O resultado não poderia ser outro: diversos espaços culturais que se inscreveram para receber esses valores do governo não conseguiram acessar as exigências impostas pela Prefeitura e o dinheiro ficou retido nos cofres públicos. A secretaria, cinicamente, ainda culpou os artistas pelo problema!
Entretanto, ainda era possível que esses R$ 112 mil reais ficassem na cidade, desde que a prefeitura apresentasse a justificativa para não utilização desses recursos naquele primeiro momento e empenhando o dinheiro para outros projetos culturais que fossem de interesse público, beneficiando assim tanto os profissionais da área quanto a população em geral. Isso inclusive estava previsto no próprio edital da Lei Aldir Blanc. Mas a incompetente gestão da secretaria de cultura não moveu um dedo para que isso ocorresse, de forma que Mauá precisará devolver esses recursos para o Governo Federal, prejudicando dezenas de artistas e espaços culturais da cidade.
Para se ter uma ideia da barbaridade deste erro, façamos uma conta simples: grupos e coletivos de arte receberam valores entre 5 e 10 mil reais para desenvolver apresentações, a maioria online, durante a pandemia, através da Aldir Blanc. Ou seja: esses 112 mil reais desperdiçados poderiam ter contribuído com o trabalho de até 20 coletivos de cultura da cidade nesse momento tão difícil que estamos vivendo em nosso país. Também seria possível a criação de um projeto de gestão compartilhada dos diversos espaços culturais públicos da cidade, através de um edital de ocupação desses locais, focando na realização de ações no campo da pesquisa, criação, difusão e formação artístico-cultural, o que é uma demanda muito importante pautada há algum tempo por movimentos de luta na categoria.
Quem acompanha o setor artístico-cultural sabe que a situação dos trabalhadores e trabalhadoras de Mauá nunca foi fácil. A maioria absoluta não consegue se dedicar suficientemente ao ofício artístico pela falta de perspectiva de políticas públicas na área, e muitos acabam abandonando a cidade ou até mesmo desistindo de seus projetos por completo.
Avaliando esse cenário, os profissionais da arte da cidade, organizados através do Comitê Popular de Cultura (CPC), tem defendido um novo modelo de política cultural, com maior participação popular nas decisões sobre o orçamento do município. Deste modo, situações como essa grave falha do poder público não se repetiriam, pois a destinação dos recursos para a cultura seria debatida junto àqueles que trabalham na área, e não por burocratas engravatados incompetentes que, do alto de seus cargos, mandam e desmandam no modo de gerir o dinheiro do povo, visando seus próprios interesses e os daqueles que os apoiam eleitoralmente.
É necessária uma mobilização de nossos artistas e da própria gestão atual da secretaria de cultura para tentar reverter a perda desses recursos da Lei Aldir Blanc, que seriam extremamente importantes para melhorar um pouco a combalida situação vivida pelos trabalhadores do setor cultural. E, mais do que isso, é preciso uma mudança radical e urgente na maneira de se pensar a gestão da cultura em nossa cidade, criando-se um amplo diálogo entre poder público e a classe trabalhadora da cultura, fortalecendo a construção do poder popular. Isso sim transformará a forma como as políticas públicas para o setor são planejadas e desenvolvidas em Mauá, de forma melhorar a difícil realidade hoje vivida por nossos artistas.