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Pobres sem moradia e segurança no Rio de Janeiro

SAÍDA – Enquanto o Estado não se compromete em resolver o déficit habitacional no Brasil, é necessário que sejam organizadas novas Ocupações. (Foto: Reprodução/Jornal A Verdade)

“Sem apoio do governo municipal, estadual e federal, a única saída para quem precisa de moradia digna no Rio de Janeiro é a organização popular.”
Paula Guedes

RIO DE JANEIRO (RJ) – No final de 2019, a cidade do Rio de Janeiro contava com aproximadamente 15 mil pessoas em situação de rua, segundo dados oficiais. Já o Censo 2010 apontava para um déficit habitacional de 220 mil famílias na cidade, além de outras 200 mil morando em domicílios inadequados, isto é, em moradias com adensamento excessivo, mais de três pessoas por dormitório ou sem banheiro ou acesso à rede de esgoto, água, coleta de lixo ou eletricidade. 

Essa situação, porém, não acontece por causa da falta de locais em boas condições para se morar. Somente no centro do Rio, onde se encontram um quarto dos empregos da cidade e com grande acesso a equipamentos urbanos, como transporte público, escolas, museus e atividades culturais, 50% dos imóveis estão vazios atualmente. 

Muitos deles poderiam ser destinados para moradia popular, mas continuam vazios à espera de valorização ou como objeto de especulação. Isso acontece porque o que define o local de moradia da maioria dos trabalhadores do Rio de Janeiro não é a necessidade de espaço para as famílias, ou o acesso ao trabalho ou à escola, mas sim a quantidade de dinheiro que se pode pagar por um aluguel. Essa especulação imobiliária faz com que o preço do aluguel seja definido só pelo mercado, ou seja, pelos capitalistas proprietários dos imóveis. Consequentemente, a cidade do Rio tem hoje o metro quadrado mais caro do país e o quinto maior da América Latina. 

Mas isso não interfere igualmente na vida de todos os cariocas. Os dados trágicos das necessidades habitacionais impactam de forma mais grave os moradores pobres da cidade, que, sem dinheiro para pagar os altíssimos aluguéis, ficam obrigados a morar em habitações sem banheiro, dividir a casa com vários familiares ou gastar o que têm e o que não têm para pagar o aluguel.

Ao problema da habitação – e por causa dele – se juntam vários outros, como as péssimas condições do transporte público, por exemplo, que é comandado por uma máfia que financia e é apoiada pelos governos municipal e estadual, como demonstra o aumento covarde de 20% na passagem dos trens metropolitanos que saem da Central do Brasil.

Insegurança Urbana

Outro problema crítico na cidade do Rio é a coação pelo crime organizado: a milícia e o tráfico estão presentes em 96 dos 163 bairros da cidade, áreas onde moram 3,8 milhões de cariocas (55% da população). O crime organizado controla toda a vida desses bairros e favelas, cobrando taxas ilegais de aluguel e do comércio local, extorquindo a população com taxas de segurança, impondo seu poder com violência e decidindo tudo que acontece na região, inclusive quais partidos políticos podem ou não se apresentar. 

O Estado, apesar de fazer propaganda de que atua pela segurança pública, só entra nessas regiões “dominadas” com as forças policiais, que só fazem aumentar a violência. O genocídio da população negra, fruto dessa violência e da ação direta da polícia, é uma demonstração clara da falência total dessa política de segurança.  

O atual prefeito Eduardo Paes (DEM-RJ) coloca como principal política de sua gestão para a moradia a proposta de revitalização do centro da cidade, o que parece bom a princípio, mas apenas a princípio. A prefeitura pretende leiloar vários imóveis no centro do Rio para a iniciativa privada, em um mecanismo semelhante ao que foi feito no programa do Porto Maravilha, que desalojou milhares de famílias pobres da região portuária. Além disso, a política não tem como público-alvo os moradores pobres da cidade, os que são afetados pelo grave déficit habitacional, mas as classes médias. Prova disso é a declaração do secretário de Planejamento Urbano, que avalia que o principal problema do centro é (pasmem!!!) a falta de wi-fi de qualidade. Deixar a oferta de moradia no centro ser controlada pela iniciativa privada só vai agravar a situação atual, elevando ainda mais os aluguéis já caríssimos e afastando as famílias de menor rendimento daquele espaço. 

Portanto, sem apoio do governo municipal, estadual e federal, a única saída para quem precisa de moradia digna no Rio de Janeiro é a organização popular. Somente a organização do povo, que faça a luta cotidiana por moradia, saúde, educação, transporte e contra a violência, e que organize saídas práticas para a falta de moradia de qualidade, pode construir uma saída para a grave situação da cidade do Rio.

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