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Eleições são fraudadas no Equador

FRAUDE ELEITORAL – Fraude impediu Yaku de ir para o segundo turno nas eleições do Equador. (Foto: Reprodução)

“O principal desafio das forças revolucionárias nas eleições de fevereiro esteve, portanto, diretamente ligado à necessidade de expressar na luta eleitoral a luta de rua que ocorreu no ano anterior.”
Sandino Patriota

SÃO PAULO (SP) – A crise atual se abateu de maneira muito forte sobre a classe trabalhadora do Equador. O desemprego é crescente em uma economia que teve uma queda de 10% do seu PIB em 2020. As projeções do Banco Mundial dão conta de que, em 2021, o índice de pobreza estará em 35% da população e o da extrema pobreza, em 15%.

Em outubro de 2019, os povos do Equador protagonizaram um dos maiores levantamentos populares do continente no período pré-pandemia, apenas comparável ao conjunto de mobilizações que aconteceram no Chile e que culminaram com a convocação de uma nova Constituinte naquele país.

Indignados com as medidas neoliberais do governo do presidente Lenín Moreno (do partido Aliança País), os povos indígenas do Equador, os trabalhadores do campo e da cidade, as mulheres e a juventude paralisaram as grandes cidades, ocuparam o Congresso Nacional, fizeram o presidente fugir de Quito para Guayaquil e impuseram o recuo das medidas governamentais. Foi uma luta sem trégua, mas que não começou em 2019 e que continua repercutindo na nova correlação de forças, inclusive nas eleições ainda em curso.

Entender a situação social e política no Equador passa por compreender a situação das nacionalidades indígenas, o papel importante da defesa dos recursos naturais e da situação particular de dependência desta nação frente ao imperialismo.

O Equador é o único país da América do Sul que não controla soberanamente sua moeda, uma vez que sua economia é completamente dolarizada. Cerca de 70% da população é de origem indígena, sendo o problema das nacionalidades originais determinante na questão da terra e do uso dos recursos naturais.

Referenciados na Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e representados politicamente pelo Movimento de Unidade Plurinacional Pachakutik (MUPP) – que significa, em língua quéchua, o retorno dos tempos –,  as 14 nacionalidades indígenas do Equador não formam uma unidade monolítica. Em seu interior expressam-se as diferentes ideologias, uma vez que as nacionalidades oprimidas contam com elementos pertencentes às diferentes classes sociais. Fazer com que a ideologia e o programa da classe trabalhadora tenham força preponderante entre essas nacionalidades oprimidas é, portanto, questão fundamental para a Revolução Equatoriana.

O Ascenso das Lutas

As raízes do levante popular e do atual estágio de unidade entre as forças sociais da cidade e do campo estão no processo de resistência às medidas reacionárias implementadas pelo ex-presidente Rafael Correa, que governou o país de 2007 a 2017. Correa assumiu o poder como fruto das manifestações que derrubaram o governo de Lúcio Gutiérrez (que fugiu do país e recebeu acolhimento em exílio no Brasil, pelo Governo Lula), mas traiu o programa popular logo após a aprovação de uma nova Constituição.

Correa passou a priorizar acordos com empreiteiras e empresas de mineração, gerando uma extensa rede de corrupção presente, inclusive, dentro do Poder Judiciário. Frente à pressão dos movimentos sociais contra seus projetos de entrega dos recursos naturais às multinacionais, Correa respondeu com forte repressão aos movimentos indígenas e dos trabalhadores. Fechou o maior sindicato do país (a União Nacional dos Educadores – UNE) e prendeu sua presidenta, Mery Zamora. Manteve preso, por quatro anos, o presidente da Federação Nacional dos Estudantes Universitários (Feue), Marcelo Rivera. Instaurou processos e fez campanha pública em cadeia de rádio e TV contra dirigentes do Pachakutik e do Movimento Popular Democrático (MPD) – partido que depois veio a se fundir com a Unidade Popular (UP).

Nada disso, no entanto, abalou a determinação das forças revolucionárias, que souberam manter a cabeça erguida e forjar uma unidade na resistência ao regime correísta. Pouco a pouco, a verdadeira face de Rafael Correa foi sendo revelada. A enorme corrupção implementada pelo seu governo, inclusive com participação da empresa brasileira Odebrecht, foi desbaratada. Membros do seu governo foram presos e Correa fugiu para a Bélgica, onde se encontra até hoje, para não ser preso também.

O candidato apoiado por Correa nas eleições de 2017, seu braço direito e ex-vice-presidente, Lenín Moreno, vendo o buraco em que se encontrava, resolveu romper com o grupo correísta e realizar um governo abertamente neoliberal. Todo o processo de resistência aos governos de Correa e Moreno culminou no levantamento popular de outubro de 2019.

O fechamento de estradas, as marchas das comunidades indígenas até as grandes cidades, as greves de trabalhadores, as marchas de mulheres e juventudes e, especialmente, os enfrentamentos abertos entre os manifestantes e a polícia, com importantes ações de autodefesa e violência revolucionária com coordenação comum, deram a forma para um novo estágio da luta social no país.

Este estágio recolhe a espontaneidade da luta de rua, como no Chile, mas vai além, afirmando e desenvolvendo a necessidade de organização e implementação de um programa político revolucionário. Neste processo, o Partido Comunista Marxista-leninista do Equador (PCMLE) e a Juventude Revolucionária do Equador (JRE) tiveram participação fundamental.

Uma Nova Correlação de Forças

O principal desafio das forças revolucionárias nas eleições de fevereiro esteve, portanto, diretamente ligado à necessidade de expressar na luta eleitoral a luta de rua que ocorreu no ano anterior. Ciente disso, o recém-construído partido Unidade Popular (UP) assumiu que cabia ao Pachakutik a indicação do candidato a presidente, que deveria ser apoiado por todas as forças sociais verdadeiramente de esquerda.

Uma luta de tendências foi aberta dentro do movimento indígena, na qual se expressaram correntes reacionárias e sectárias, que acabaram derrotadas com a indicação de Yaku Pérez (prefeito de Azuay), para a Presidência de República. Ainda assim, estas correntes lograram impedir a conformação de uma coalizão formal de partidos em nível nacional e em várias províncias e também defenderam a indicação de um elemento da direita para vice de Yaku, sendo novamente derrotadas no interior do Pachakutik.

Yaku é um militante com forte comprometimento com a luta social, tendo ocupado a presidência da Confederação dos Povos de Nacionalidade Kichwa do Ecuador (Ecuarunari), de 2013 a 2019. Teve papel de destaque na luta contra as mineradoras apoiadas por Rafael Correa. Foi perseguido durante o regime correísta e sua esposa deportada do país. Fez uma importante campanha política, percorrendo o país e debatendo os problemas fundamentais da classe trabalhadora, defendendo os recursos naturais contra os monopólios estrangeiros com uma formulação programática, que ficou conhecida como Minga por la vida.

Com o evidente crescimento eleitoral do campo da esquerda revolucionária, uma campanha internacional de ataques e difamações foi impulsionada pelos meios ligados às chamadas forças “progressistas” no continente.

No interior do Equador foi uma campanha com fortes características racistas, que questionou a liderança e a própria origem de Yaku no meio indígena. Fora do Equador, tratou-se de fazer colar em Yaku a pecha de golpista e aliado aos EUA, em função do não alinhamento às políticas reacionárias que foram realizadas pelos chamados governos “progressistas” da região.

Chegaram ao ponto de ridicularizar as propostas de unificação dos princípios de defesa do meio ambiente e do socialismo. Ficaram marcados os tweets de Rafael Correa. que, desde a Bélgica, advogou pela passagem de Guillermo Lasso (candidato banqueiro da direita tradicional) ao segundo turno.

Para impedir a vitória de Yaku Pérez no segundo turno das eleições, previsto para o mês de abril, uma enorme fraude eleitoral foi montada. Denúncia apresentada ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), após uma grande marcha dos movimentos sociais, no dia 23 de fevereiro, apontava que mais de 16 mil atas de contagem de votos foram fraudadas em todo país.

O CNE do Equador não é um órgão independente, mas controlado politicamente por funcionários partidários em cada região. Este controle político é uma das heranças dos 10 anos de correísmo. No caso de Guayaquil, epicentro da fraude, o CNE é controlado por funcionários ligados ao Partido Social Cristão. Foi nesta região que a tendência da contagem foi invertida a partir do momento em que 90% dos votos foram computados.

A verdade é que se conformou um acordo entre Rafael Correa, Guillermo Lasso e o prefeito de Guayaquil, Jaime Nebot, para impedir a ida de Yaku ao segundo turno. Neste acordo, coube a Nebot operar a fraude, e aos correístas e Lasso, respaldá-la.

O repúdio à fraude eleitoral é crescente entre o povo equatoriano. Qualquer um que assuma o governo a partir de abril estará à frente de um governo fraco e ilegítimo. A participação das forças revolucionárias no processo eleitoral permitiu desmascarar a fraude e preparar as organizações populares para um novo processo de mobilizações, numa qualidade superior.

Mesmo com toda a mobilização social, o partido Unidade Popular não logrou eleger deputados ao Parlamento, atingindo cerca de 2% dos votos na eleição nacional e pouco mais de 5% nas províncias onde foi mais bem votado. Os votos de Yaku foram, em sua grande maioria, canalizados para as listas do partido Pachakutik.

A  luta de rua em denúncia à fraude eleitoral continua ocorrendo, com marchas de protestos pela recontagem dos votos. A instabilidade política gerada pela fraude, somada ao agravamento da crise econômica e social, são elementos que podem gerar uma explosão para a qual as forças revolucionárias do Equador devem estar preparadas.

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