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MLB conquista prorrogação do Programa Renda Básica em Niterói

Mobilização do MLB em defesa da Renda Básica em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Foto: Jornal A Verdade

Rafael Chalhoub, Niterói-RJ

LUTA POPULAR – No último dia 13, o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), anunciou o envio de um projeto de lei para a Câmara dos Vereadores para prorrogar os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa até dezembro. A luta pela continuação do auxílio de R$500 para famílias de baixa renda se deu pela atuação do Movimento de Bairros Vilas e Favelas (MLB), com manifestações, ofícios, visitas às comunidades e pressão no poder público. O anúncio feito pelo prefeito representa um triunfo da manifestação popular.

A presença do Renda Básica em Niterói significa uma forma de amenizar um dos principais problemas da cidade: a desigualdade. Segundo estudos publicados pela Casa Fluminense, utilizando dados do IBGE, o município de Niterói, apesar de seu alto orçamento per capita (cerca de R$6.138,83), apresenta um dos piores indicativos de distribuição de renda. 

No cenário da pandemia, onde os maiores impactos foram reservados aos mais pobres, esta conjuntura de desigualdade não poderia ser mais nítida. Para a população que mora nas favelas e nas áreas periféricas – perto da fronteira com o município de São Gonçalo e Maricá -, a insuficiência alimentar é uma realidade constante. Isso sem contar o crescimento de famílias que foram obrigadas a deixar sua moradia e acabaram largadas a sua própria sorte. O número de pessoas dormindo ao relento na principal avenida da cidade cresceu de forma impactante, revelando os graves problemas existentes na ”cidade sorriso”.

MLB reunido com parlamentares na Câmara de Vereadores de Niterói. Foto: Jornal A Verdade

A importância da mobilização do MLB para a garantia dos benefícios

Desde o início o MLB se destacou na organização desta luta na cidade fluminense. Em fevereiro, foi feita pressão nos vereadores da Câmara, o que resultou na prorrogação do benefício para o mês de setembro. Com o corte do auxílio emergencial federal para mais de 67 milhões de pessoas, o movimento realizou uma dura luta política, entregando um ofício exigindo um compromisso dos vereadores pela continuação do Renda Básica. Nesta ocasião, o MLB foi recebido pela bancada do PDT e por parlamentares do PSOL, que realizaram o envio do pedido diretamente para o gabinete do prefeito.

No dia 14 de julho, o MLB realizou seu primeiro ato em frente à prefeitura, reivindicando a continuidade do benefício para além do mês de setembro. Este ato contou com a participação de estudantes secundaristas da AERJ, membros da UJR e do movimento Correnteza, além de moradores do abrigo Casa da Cidadania Florestan Fernandes.

Após meses de silêncio da prefeitura, foi realizada novamente uma nova mobilização, em 25 de agosto, pressionando o poder municipal a elaborar uma proposta de continuidade do benefício. 

Depois de muita luta a resposta favorável a continuidade do auxílio, perdurando até o mês de dezembro de 2021. O trabalho insistente do MLB, sempre ligado à defesa do povo trabalhador, se mostrou indispensável para esta conquista. A atuação dos núcleos de base, a rede de solidariedade e as visitas às comunidades foram tarefas essenciais para demonstrar o quanto a luta dos trabalhadores organizados pode balançar as estruturas individualistas dos mais ricos.

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