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domingo, 25 de setembro de 2022

Cadê o pagamento das bolsas?

Foto: Reprodução

Karla Albuquerque e Lucas Albuquerque


Neste mês de outubro, os estudantes que atuam no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e Residência Pedagógica receberam uma notificação da CAPES sobre o adiamento do pagamento da bolsa de R$400. Os recursos necessários já foram liberados pelo governo federal, entretanto, há a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 17/2021, que está em trâmite na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (desde setembro). O texto aprovado destinará os recursos.

O atraso desse pagamento já passa de uma semana e até o momento não há perspectiva de quando ocorrerá depósito na conta dos estudantes. O valor é designado por muitos alunos para compor o sustento dos seus lares, esse atraso gera uma sensação de descaso por parte dos governantes. Principalmente diante de um cenário de pandemia e aumento da inflação, a pior em décadas. A angústia tornou-se a fiel acompanhante dos estudantes, com bolsas defasadas e sem saber quando serão pagos por sua dedicação. Essa incerteza afeta também a qualidade e a quantidade produtiva dos professores e das universidades que gerenciam esses projetos, ameaçados pela descontinuidade dos trabalhos. Ou seja, esse contexto precariza a formação de futuros profissionais da educação e sua retribuição à sociedade.

Como se não bastasse o atraso nas bolsas, ainda neste intervalo de tempo, foi negociado e aprovado pela mesma comissão no congresso (quinta-feira, 7 de outubro) o corte de aproximadamente 600 milhões no aporte de crédito suplementar previsto para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O pedido de corte veio do Ministério da Economia, que hoje é dirigido pelo empresário Paulo Guedes. Esse valor havia sido contingenciado e o projeto de lei 16/2021 aprovado dispõe sobre a destinação dos valores, agora distribuídos entre outros sete  ministérios, sendo o Ministério do Desenvolvimento Regional o maior beneficiado, com 250 milhões. Tal corte representa cerca de 92% dos recursos previstos para a pasta da ciência em crédito suplementar, que seria utilizado, por exemplo, para financiar o Edital Universal do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), em que os pesquisadores têm recursos atribuídos aos seus projetos, muitos deles já aprovados e com previsão de bolsas para novos alunos em formação profissional.

 Ironicamente, o valor repassado à pasta da ciência, apenas 50 milhões, é aproximado ao acumulado pelo Ministro Paulo Guedes em uma empresa registrada em um paraíso fiscal no Caribe, com impostos mais amigáveis se comparados aos pagos pelo cidadão comum no Brasil, inclusive por aqueles alunos com a bolsa de R$400 atrasada.

A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) manifestou preocupação sobre as consequências dos cortes no orçamento, pois ameaçam bolsas do CNPq, por exemplo, em centros de desenvolvimento de vacinas. Além disso, entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciência (ABC), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Academia Nacional de Medicina (ANM) redigiram uma carta em conjunto, apontando a gravidade desse ataque à já desvalorizada ciência brasileira.

Em discurso no congresso, na sessão que aprova o PLN 16/2021, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que o investimento na ciência brasileira é uma prioridade nas negociações seguintes entre os parlamentares e o Ministério da Economia. Para muitos dos leitores, é possível que essa prioridade também esteja atrasada.

Arte: Karla Albuquerque

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