Durante o mês de janeiro de 2022, o Movimento de Mulheres Olga Benario e as Casas de Referência organizadas pelo movimento, cadastraram crianças sem vagas em todo o Brasil e organizaram uma agenda de lutas pelo direito à creche para o mês de fevereiro. Em Mauá, cidade da região metropolitana de São Paulo, são mais de 3 mil crianças sem direito de acesso à creche.
Coordenação do Movimento de Mulheres Olga Benario
MAUÁ – A educação infantil é um tema essencial nos debates das lutas das mulheres trabalhadoras de todo o mundo. Há cerca de 200 anos, com a industrialização e a inserção das mulheres no mercado de trabalho, essa demanda ganhou força. As mulheres, por um lado, exigiam esse direito porque poderiam trabalhar mais tranquilas e, inclusive, produzir mais.
Por outro lado, os patrões puderam tirar mais vantagem da força de trabalho das mulheres, sendo também beneficiados. Mesmo assim, isso não significou a garantia dos direitos das crianças e das mulheres de acessar creches em nosso país. [1]
O direito à creche e a luta das mulheres
No Brasil, especificamente em São Paulo, no final dos anos 70, surgiu o Movimento de Luta pelas Creches, fruto da unificação de várias organizações, clubes de mães, associações de bairros, sindicatos e grupos feministas que reivindicavam a criação de creches financiadas pelo Estado. [2]
Essa luta também estava atrelada às mobilizações sociais pelo fim da Ditadura Militar e por uma nova Constituição Federal que assegurasse direitos sociais.
Fruto dessa mobilização, atualmente, a educação infantil – que vai de zero a seis anos de idade – é assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também pela Constituição de 1988. A Lei Federal 9.394/96 cita que o Estado deve garantir gratuitamente o ensino básico e pré-escola para nossas crianças.
Mesmo assim, após todo o histórico de luta das mulheres pela creche em nosso país e seu reconhecimento legal, muitos municípios brasileiros seguem com um saldo deficitário na oferta de vagas para as trabalhadoras pobres que precisam lidar com a maternidade sozinhas, sem o apoio do Estado, deixando seus filhos com familiares, vizinhas ou até sozinhos para poder trabalhar e garantir o sustento de sua família.
O fato de que o Brasil possui cerca de 34,4 milhões de casas chefiadas por mulheres, o que agrava muito a situação, sendo muitas destas mães solo e em situação de vulnerabilidade e fome.
A realidade de Mauá reflete a ausência de direitos das mulheres
Em Mauá, na região do ABC Paulista, o problema se estica há anos para as mães que precisam matricular seus filhos em creches e acabam não conseguindo.
Quando questionados, em audiência do Plano Plurianual da pasta, realizada em Outubro de 2021, os representantes da Secretaria de Educação da cidade relataram o déficit de cerca de 3.000 vagas em creches na cidade de Mauá, sendo que este número pode ser maior ainda do que o divulgado. [3]
Nessa mesma plenária, não foi apresentada nenhuma proposta concreta para a resolução do problema que perdura há anos no município. Isso escancara o quanto o poder público não tem como prioridade resolver as demandas das mulheres.
As medidas reformistas aplicadas nos mandatos do município não foram suficientes para resolver o problema por inteiro e não passaram de promessas para a população, em especial as mães e mulheres trabalhadoras que precisam deixar seus filhos pequenos sob cuidados profissionais, enquanto trabalham muitas vezes em empregos informais e insalubres para poder sustentar sua famílias.
Sabe-se que o problema vai além da deficiência de vagas para as crianças, mas afeta diretamente na organização econômica da família e principalmente das mães. O auxílio creche está entre R$200,00 e R$300,00, pois é apenas 5% do valor do salário base da categoria por filho. Enquanto isso, o valor de tabela em creches particulares de regiões populares vai de R$499,00 (meio período) a R$1.490,00 (período integral) (Economia UOL).
Ou seja, é impossível que uma trabalhadora que recebe 1 salário mínimo (R$1.212,00) mantenha seus filhos na creche. Isso demonstra como o Estado capitalista é condizente com a violação de direitos das mulheres e das crianças.
O problema se expande ao ABC Paulista
De acordo com o levantamento feito pelo CTE-IRB (Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa), o déficit das cidades do ABC Paulista, somam-se 25.379 vagas faltantes em creches e pré-escolas. Diadema lidera as cidades com maior déficit de vagas, calculado em 3.874 indisponibilidades de vagas (Diário do Grande ABC). O último dado divulgado no município de Santo André apresentava déficit de 2.800 alunos sem vagas. No caso de São Bernardo do Campo, o déficit também é de quase 4.000 vagas.
Ressalta-se que as crises econômica e sanitária podem ter forçado a migração da rede privada para a rede pública, de modo que, o número de indisponibilidade de vagas seja exponencial, visto o cenário de redução de renda das famílias, o que afeta as mulheres mais pobres. [4]
Quem luta, conquista
Toda essa crise institucional motivou o Movimento de Mulheres Olga Benario a organizar a 6ª Ocupação de Mulheres da América Latina: Ocupação da Mulher Negra – Helenira Preta II, que reivindica o direito à creche e a espaços de lazer para as crianças em Mauá.
A proposta da Casa é, além de reivindicar, promover espaços de educação e lazer para crianças e mulheres de forma popular. Já foram realizadas inúmeras atividades como teatro, palhaçaria, oficina de zine, grafitaço, etc num espaço que, antes, estava abandonado.
No mês de janeiro de 2022, a ocupação completa 6 meses e se soma às mobilizações nacionais do Movimento de Mulheres Olga Benario. Estão sendo realizados cadastros de crianças sem vagas em todo o país. O objetivo é que as mães se organizem com o movimento para cobrar que o poder público cumpra seu papel na garantia de direitos e abra as vagas necessárias.
Por isso, dia 01/02 será dia nacional de luta pela creche. No ABC Paulista, as mulheres irão ter mobilizações nas cidades de Mauá e São Bernardo do Campo. Também no dia 05/02, ocorrerá um Sarau + Assembleia com as mulheres na Casa Helenira Preta II para discutir a construção da creche popular no espaço.
*As fotos foram tiradas por militantes e apoiadores do Movimento de Mulheres Olga Benario, em atividades na Ocupação da Mulher Negra – Helenira Preta II
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[1] https://cmoreira2.jusbrasil.com.br/artigos/112347105/creche-direito-da-mae-trabalhadora-ou-direito-da-crianca
[3] https://www.dgabc.com.br/Noticia/3782190/governo-marcelo-explicita-vacuo-de-planos-da-educacao
[4] https://www.dgabc.com.br/Noticia/3724210/paco-de-maua-tera-de-divulgar-fila-de-espera-por-vagas-em-creche