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segunda-feira, 4 de julho de 2022

Luta das mulheres garante funcionamento e manutenção de casas-abrigo

MANIFESTAÇÃO – Mulheres pressionam Consórcio Intermunicipal do ABC a manter casas-abrigo para mulheres em funcionamento (Foto: Reprodução/ A Verdade).

Larissa Mayumi

Movimento de Mulheres Olga Benario

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SÃO PAULO –

Diante do aumento da violência contra as mulheres na região do ABC Paulista, no estado de São Paulo, as políticas de enfrentamento à violência sofrem ameaças. A região apresentou aumento de 11,02% nos casos de estupro, entre janeiro e julho de 2021, se comparado com o mesmo período de 2020. Já os boletins de violência doméstica cresceram 27%.

Mesmo diante desse cenário e da necessidade de mais políticas públicas para o enfrentamento da violência contra as mulheres, no final do ano passado, uma das casas abrigo sofreu ameaça de ser fechada por corte de verbas.

Existem apenas duas casas-abrigo para atender toda a região do ABC e elas são custeadas pelo Consórcio Intermunicipal do ABC – união das prefeituras das cidades para a promoção e articulação de políticas regionais.

A justificativa do Consórcio é que algumas prefeituras não garantem o repasse para estas políticas – como no caso da prefeitura de São Bernardo do Campo que deve milhões ao Consórcio.

Depois de mobilização organizada pela Frente Regional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da qual participam movimentos de mulheres e mulheres de partidos de esquerda da região, foi garantida a manutenção da casa abrigo até o final do ano de 2021.

REUNIÃO – Movimentos de mulheres e partidos políticos participaram de reunião do GT de Gênero para exigir verba às casas-abrigo (Foto: Reprodução/ A Verdade).

No dia 16 de fevereiro, estivemos em reunião aberta do GT de Gênero do Consórcio Intermunicipal para debater o planejamento estratégico de 2022. Foi prometido o funcionamento e manutenção das casas-abrigo durante este ano e está previsto em orçamento R$ 1 mi para o Programa das Casas Abrigo.

Apesar da garantia do Consórcio, é importante mantermos o debate sobre as políticas públicas de combate à violência contra as mulheres, dado o aumento da violência que exige mais investimentos nestas políticas, para ampliarmos as que já existem e construirmos novos equipamentos.

Além disso, a ameaça sofrida pela casa-abrigo, no ano passado, não foi anunciada pelo Consórcio em nenhum de seus canais. Isso mostra que, com o corte de verbas – como o que tem ocorrido com o avanço de políticas neoliberais – as políticas para as mulheres são as primeiras a serem ameaçadas.

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