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segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Problemas de moradia precária se mantêm em Santo André

PROTESTO – Moradores bloqueiam via para exigir uma atitude da prefeitura em relação ao deslizamento ocorrido no dia 5 de janeiro (Foto: João Camali).

A região do ABC paulista possui déficit habitacional de quase 25% das famílias e moradias precárias mesmo tendo um dos maiores PIBs do país. Neste cenário, ocupações surgem e manifestações são feitas na luta por moradia digna.

João Camali

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SANTO ANDRÉ – Dos 2,8 milhões de habitantes do grande ABC, 690 mil moram em alguma moradia precária como favelas, cortiços ou assentamentos precários, o que equivale a 25% dos moradores do ABC vivendo em déficit habitacional. Em Santo André, 114 mil pessoas vivem dessa forma numa cidade com 721 mil habitantes, onde há 162 assentamentos irregulares, sendo que o município tem o 12º maior PIB do estado.

O déficit habitacional é definido pelo número de famílias que vivem em moradias inadequadas, com outras famílias, em cômodos alugados ou cedidos, em locais improvisados ou que gastam mais de 30% da sua renda com o pagamento de aluguel.

Apesar de programas como o Minha Casa, Minha Vida – agora chamado de Casa Verde e Amarela – entre 2007 e 2017, o déficit habitacional aumentou em 7% no Brasil. 85,5% das famílias pobres brasileiras pagam caro demais no aluguel ou vivem em coabitação familiar. Como ter condições de viver se sequer temos um lugar digno para morar?

História

Santo André recebe seu nome com a criação dum distrito às margens da Estrada de Ferro de Jundiaí (São Paulo Railway). A proximidade com a ferrovia trazia prosperidade ao município, facilitando o comércio, por volta de 1910.

A indústria também teve forte atuação nas décadas de 1970 e 1980, tanto que no município existem os sindicatos dos Metalúrgicos, Químicos, Bancários, Rodoviários, Ferroviários, dos Servidores Públicos Municipais e associações de aposentados e pensionistas.

Tal indústria teve grande papel na economia da região, porém com a desindustrialização do país, os lugares onde estavam tais indústrias foram ocupados por postos ligados à serviços. Supermercados substituíram a antiga metalúrgica Festo; o Grand Plaza Shopping fica no terreno da Black & Decker; e há um conjunto residencial de classe média onde antes ficava a KS Pistões.

Como acontece essa desigualdade, em que de um lado temos um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como “muito alto” e do outro 114 mil pessoas vivendo sem dignidade?

O desenvolvimento da cidade se dá em torno de sua capacidade de produção e como vivemos numa sociedade capitalista, onde o dinheiro condiciona as nossas liberdades e direitos, as cidades acabam aglomerando-se em torno desses polos industriais e quem de fato trabalha neles acaba sendo jogado para as periferias, pois os centros urbanos já estão amplamente ocupados por moradias para quem tem alta renda.

O aluguel de uma casa em Santo André custa, em média, de 800 a 1600 reais. Isso faz com que a população marginalizada sofra, além das condições precárias de moradia e trabalho, com o custo do transporte e o tempo de traslado até o trabalho – que não é contabilizado como horas trabalhadas.

O programa habitacional da prefeitura (SIHAB) possui apenas 224 vagas para um projeto que ainda não foi construído e que contempla famílias com renda de R$465,00 a R$3135,00. Mas com a precarização do trabalho fica muito difícil de comprovar a renda sem ter carteira assinada.

Também no SIHAB, há um conjunto em construção para famílias com renda de R$2200,00 a R$7272,00. Porém, esse programa é inacessível para as 114 mil pessoas da cidade que vivem com menos de meio salário mínimo e são as que mais precisam dos programas habitacionais.

Só a luta muda a vida

A solução encontrada pelos setores mais vulneráveis da população é ocupar. Famílias que estão dispostas a lutar por moradia se organizam e ocupam terrenos abandonados, pois é a única forma de conseguir a própria moradia – primeiro construindo habitações temporárias de lona ou barracos com pouquíssima infraestrutura.

Na cidade existem diversas ocupações urbanas como a da Vila Luzita e a Nova Guaraciaba com moradores que moram há mais de 20 anos sob essas condições.

Um deslizamento atingiu a Avenida São Bernardo, no dia 5 de janeiro, quando as chuvas de verão derrubaram a escada que os próprios moradores fizeram. Incomodados com a situação, os moradores bloquearam o acesso à via para exigir uma resposta da prefeitura, porém relatam que o primeiro contato foi com a polícia, de forma truculenta, enquadrando as pessoas.

Rogério, morador da região comenta “tenho uma filha deficiente. Meu salário paga as coisas dela e o da minha mulher o resto das contas. Acordo às 4h para sair para trabalhar e sequer consigo dormir direito, preocupado com o deslizamento”.

Essa necessidade histórica de luta por moradia já foi explicada por Friedrich Engels, que diz que a escassez de moradia “é um produto necessário da forma burguesa da sociedade; que sem escassez de moradia não há como subsistir uma sociedade na qual a grande massa trabalhadora depende exclusivamente do salário e, portanto, da soma de mantimentos necessária para garantir sua existência e reprodução.”

O preço de uma casa pré-fabricada de 20m² pode chegar a cerca de 12 mil reais. Se pegássemos os 6 milhões que custou a nova mansão de Flávio Bolsonaro e aplicássemos nessas mesmas casas pré-fabricadas, seríamos capazes de construir 500 moradias.

Essa é a conta: 500 famílias sem ter onde morar, para uma única pessoa ter uma mansão. Esse é o desprezo e descaso dos ricos com quem trabalha e constrói este país.

“Como pode a voz que vem das casas ser a da justiça, se nos pátios estão os desabrigados?” (Bertolt Brecht)

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